| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4410 / 2006 |
| Date | 2006-03-21 |
| Ementa | ALTERA EMENTA E A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI 4.382, DE 13 DE JANEIRO DE 2006, QUE DENOMINA ESTRADA GETÚLIO VARGAS UM LOGRADOURO PÚBLICO. |
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i t'y&lpocwzt(zz ( 11b ê . ( ESTADODORlOGRANDEDOSUL (i ,ya'x'-,gjyqE PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO l V*? t,',r) . Yej'. aajjygytupyojyy . . )?ï-..tr-';f,ç isj' . . o W LElN.04.410,DE21DEMARCO DE2006. j7 Alteraementa ea redaçâo doartigo 10daLei4.382,de13dejaneirode 2006,quedenomina EstradaGetilio Vargasum Iogradouropûblico. PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro. FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte -1 ' 1 us I: k j Art.1.oAlteraementaearedaçâodoadigo19daLei4.382,de13de ) aneirode2006,quedenominaEstradaGetûlioVargasum logradouroptiblico,passando ' avigercom aseguinteredaçâo: d'Denomina EstradaPresidenteGettilioVargasum logradouroptiblico.'' (NR) r l i ''Ad 1.0A estrada que tem seu inicio no entroncamento das Ruas GetûlioVargas,EngenheiroErnestoZietloweEstradaLivinoJoaquim daSilva(MN103), a d t e é no a m E in s a t r rada ,$ Geralde Santos Reis l passando ,, pela Iocalidade de Alfama, passa a -se EstradaPresidenteGetulioVargas.(NR) Ad.2.0 ApresenteLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo. GABINETEDO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 21de marçode2006. REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE: Data Supra. PERCIVALSOU DE EIRA, refeit Municipal. ERENIMACIE SZULCZEW SKI, secret:ria-Gefal. LeideautoriadosvereadoresRosemariAlmeidaeJoacirMenezes ''p0EIR6à0:,,0ESAdêtIi:!#k#6VIMS* MOjIIdE:ROttMpiM'xRli: RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594 i t'y&lpocwzt(zz ( 11b ê . ( ESTADODORlOGRANDEDOSUL (i ,ya'x'-,gjyqE PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO l V*? t,',r) . Yej'. aajjygytupyojyy . . )?ï-..tr-';f,ç isj' . . o W LElN.04.410,DE21DEMARCO DE2006. j7 Alteraementa ea redaçâo doartigo 10daLei4.382,de13dejaneirode 2006,quedenomina EstradaGetilio Vargasum Iogradouropûblico. PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro. FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte -1 ' 1 us I: k j Art.1.oAlteraementaearedaçâodoadigo19daLei4.382,de13de ) aneirode2006,quedenominaEstradaGetûlioVargasum logradouroptiblico,passando ' avigercom aseguinteredaçâo: d'Denomina EstradaPresidenteGettilioVargasum logradouroptiblico.'' (NR) r l i ''Ad 1.0A estrada que tem seu inicio no entroncamento das Ruas GetûlioVargas,EngenheiroErnestoZietloweEstradaLivinoJoaquim daSilva(MN103), a d t e é no a m E in s a t r rada ,$ Geralde Santos Reis l passando ,, pela Iocalidade de Alfama, passa a -se EstradaPresidenteGetulioVargas.(NR) Ad.2.0 ApresenteLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo. GABINETEDO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 21de marçode2006. REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE: Data Supra. PERCIVALSOU DE EIRA, refeit Municipal. ERENIMACIE SZULCZEW SKI, secret:ria-Gefal. LeideautoriadosvereadoresRosemariAlmeidaeJoacirMenezes ''p0EIR6à0:,,0ESAdêtIi:!#k#6VIMS* MOjIIdE:ROttMpiM'xRli: RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594 o O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO Gaéinete ()0 Pre/e/lo LEI N.° 4.410, DE 21 DE MARCO DE 2006. Altera ementa e a redagao do artigo 1° da Lei 4.382, de 13 de janeiro de 2006, que denomina Estrada Getulio Vargas um logradouro pL'Jblico. PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro. Fago saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte LEI: Art. 1.° Altera ementa e a redagéo do artigo 1° da Lei 4.382, de 13 de janeiro de 2006, que denomina Estrada Getl'Jlio Vargas um logradouro pi'Jblico, passando a viger com a seguinte redagao: “Denomina Estrada Presidente Getfllio Vargas urn logradouro publico." (NR) “Art. 1.0 A estrada que tem seu inicio no entroncamento das Ruas Getulio Vargas, Engenheiro Ernesto Zietlow e Estrada Livino Joaquim da Silva (MN 103), até a Estrada Geral de Santos Reis, passando pela localidade de Alfama, passa a denominar—se "Estrada Presidente Getulio Vargas". (NR) Art. 2.° A presente Lei entra em vigor na data de sua publicagéo. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 21 de maroo de 2006. REGISTRE—SE E PUBLIQUE-SE: Data Supra. PERCIVAL SOU ERENI MACIE SZULCZEWSKI, Secretaria-Geral. Lei de autoria dos vereadores Rosemari Almeida e Joacir Menezes "DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS” MONTENEGRO OIIMDE OAS ARTES (7(1))o Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 649—8200 - Fax: (51) 632-4594 i t'y&lpocwzt(zz ( 11b ê . ( ESTADODORlOGRANDEDOSUL (i ,ya'x'-,gjyqE PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO l V*? t,',r) . Yej'. aajjygytupyojyy . . )?ï-..tr-';f,ç isj' . . o W LElN.04.410,DE21DEMARCO DE2006. j7 Alteraementa ea redaçâo doartigo 10daLei4.382,de13dejaneirode 2006,quedenomina EstradaGetilio Vargasum Iogradouropûblico. PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro. FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte -1 ' 1 us I: k j Art.1.oAlteraementaearedaçâodoadigo19daLei4.382,de13de ) aneirode2006,quedenominaEstradaGetûlioVargasum logradouroptiblico,passando ' avigercom aseguinteredaçâo: d'Denomina EstradaPresidenteGettilioVargasum logradouroptiblico.'' (NR) r l i ''Ad 1.0A estrada que tem seu inicio no entroncamento das Ruas GetûlioVargas,EngenheiroErnestoZietloweEstradaLivinoJoaquim daSilva(MN103), a d t e é no a m E in s a t r rada ,$ Geralde Santos Reis l passando ,, pela Iocalidade de Alfama, passa a -se EstradaPresidenteGetulioVargas.(NR) Ad.2.0 ApresenteLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo. GABINETEDO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 21de marçode2006. REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE: Data Supra. PERCIVALSOU DE EIRA, refeit Municipal. ERENIMACIE SZULCZEW SKI, secret:ria-Gefal. LeideautoriadosvereadoresRosemariAlmeidaeJoacirMenezes ''p0EIR6à0:,,0ESAdêtIi:!#k#6VIMS* MOjIIdE:ROttMpiM'xRli: RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594 i t'y&lpocwzt(zz ( 11b ê . ( ESTADODORlOGRANDEDOSUL (i ,ya'x'-,gjyqE PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO l V*? t,',r) . Yej'. aajjygytupyojyy . . )?ï-..tr-';f,ç isj' . . o W LElN.04.410,DE21DEMARCO DE2006. j7 Alteraementa ea redaçâo doartigo 10daLei4.382,de13dejaneirode 2006,quedenomina EstradaGetilio Vargasum Iogradouropûblico. PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro. FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte -1 ' 1 us I: k j Art.1.oAlteraementaearedaçâodoadigo19daLei4.382,de13de ) aneirode2006,quedenominaEstradaGetûlioVargasum logradouroptiblico,passando ' avigercom aseguinteredaçâo: d'Denomina EstradaPresidenteGettilioVargasum logradouroptiblico.'' (NR) r l i ''Ad 1.0A estrada que tem seu inicio no entroncamento das Ruas GetûlioVargas,EngenheiroErnestoZietloweEstradaLivinoJoaquim daSilva(MN103), a d t e é no a m E in s a t r rada ,$ Geralde Santos Reis l passando ,, pela Iocalidade de Alfama, passa a -se EstradaPresidenteGetulioVargas.(NR) Ad.2.0 ApresenteLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo. GABINETEDO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 21de marçode2006. REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE: Data Supra. PERCIVALSOU DE EIRA, refeit Municipal. ERENIMACIE SZULCZEW SKI, secret:ria-Gefal. LeideautoriadosvereadoresRosemariAlmeidaeJoacirMenezes ''p0EIR6à0:,,0ESAdêtIi:!#k#6VIMS* MOjIIdE:ROttMpiM'xRli: RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594 o O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO Gaéinete ()0 Pre/e/lo LEI N.° 4.410, DE 21 DE MARCO DE 2006. Altera ementa e a redagao do artigo 1° da Lei 4.382, de 13 de janeiro de 2006, que denomina Estrada Getulio Vargas um logradouro pL'Jblico. PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro. Fago saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte LEI: Art. 1.° Altera ementa e a redagéo do artigo 1° da Lei 4.382, de 13 de janeiro de 2006, que denomina Estrada Getl'Jlio Vargas um logradouro pi'Jblico, passando a viger com a seguinte redagao: “Denomina Estrada Presidente Getfllio Vargas urn logradouro publico." (NR) “Art. 1.0 A estrada que tem seu inicio no entroncamento das Ruas Getulio Vargas, Engenheiro Ernesto Zietlow e Estrada Livino Joaquim da Silva (MN 103), até a Estrada Geral de Santos Reis, passando pela localidade de Alfama, passa a denominar—se "Estrada Presidente Getulio Vargas". (NR) Art. 2.° A presente Lei entra em vigor na data de sua publicagéo. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 21 de maroo de 2006. REGISTRE—SE E PUBLIQUE-SE: Data Supra. PERCIVAL SOU ERENI MACIE SZULCZEWSKI, Secretaria-Geral. Lei de autoria dos vereadores Rosemari Almeida e Joacir Menezes "DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS” MONTENEGRO OIIMDE OAS ARTES (7(1))o Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 649—8200 - Fax: (51) 632-4594 o O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO Gaéinete ()0 Pre/e/lo LEI N.° 4.410, DE 21 DE MARCO DE 2006. Altera ementa e a redagao do artigo 1° da Lei 4.382, de 13 de janeiro de 2006, que denomina Estrada Getulio Vargas um logradouro pL'Jblico. PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro. Fago saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte LEI: Art. 1.° Altera ementa e a redagéo do artigo 1° da Lei 4.382, de 13 de janeiro de 2006, que denomina Estrada Getl'Jlio Vargas um logradouro pi'Jblico, passando a viger com a seguinte redagao: “Denomina Estrada Presidente Getfllio Vargas urn logradouro publico." (NR) “Art. 1.0 A estrada que tem seu inicio no entroncamento das Ruas Getulio Vargas, Engenheiro Ernesto Zietlow e Estrada Livino Joaquim da Silva (MN 103), até a Estrada Geral de Santos Reis, passando pela localidade de Alfama, passa a denominar—se "Estrada Presidente Getulio Vargas". (NR) Art. 2.° A presente Lei entra em vigor na data de sua publicagéo. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 21 de maroo de 2006. REGISTRE—SE E PUBLIQUE-SE: Data Supra. PERCIVAL SOU ERENI MACIE SZULCZEWSKI, Secretaria-Geral. Lei de autoria dos vereadores Rosemari Almeida e Joacir Menezes "DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS” MONTENEGRO OIIMDE OAS ARTES (7(1))o Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 649—8200 - Fax: (51) 632-4594