norma nº 4415/2006

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#j ESTADODORIOGRANDEDOSUL
P.y..;.,jt,:.j PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO ., 1: ).',j)ya). cyyjyyoopygjojo t:sl'j.a)j(
g .:4
1
1 LEIN,o4.415,DE27oEMARCOoE2oc6.
l Autoriza o Executivo Municipala
excluireincluiraçöesdaLDO 2006.
l
1! pERclvAusouzADEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
j7 FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
'
. LE I:
Art.1.nAutoriza o Executivo Municipala excluirda Leide Diretrizes
Orçamentérias- LDO 2006,do Programa 0109Ampliaçëo e Renovaçâo da Frota na
SecretariaMunicipaldeViaçâoeServiçosUrbanos-SMVSU,asaçöes:
I- açao:1703
T'ltulo:Aquisiçâodepécarregadeira
i valor2006:R$170.000,00(centoesetentamiIreaisl;
11-açâo:1703
,. T'Itulo:Aquisiçâodemotoniveladora
Valor2006:R$500.000,00(quinhentosmilreais)
'
j4 O Art.2.oAutoriza o Executivo Municipala incluirna Leide Diretrizes
rçamentârias- LDO 2006,no Programa 0109Ampliaçno eSenovaçlo daFrota, na
SecretariaMunicipaldeViaçâoeServiçosUrbanos-SMVSUIasaçöes:
I-ajâo:1703
Tltulo:Aquisiçâodeméquinafresadora
Valor2006:R$186.306,00(centoeoitentaeseismil,trezentose
seisreaisl;
1-ajâo:1703
Tltulo:AquisiçâodecestoaéreodeIanças
Valor2006:R$33.500,00(trintaetrêsmiIequinhentosreaisl;
IIl-ajâo:1703
Tltulo:Aquisiçâodeveîculoparaabastecimento
Valor2006:R$147.824,00(centoequarentaesetemil,oitocentos
evinteequatroreaisl;
IV-ajâo:1703
Tltulo:Aquisiçâodecaçambabasculante
Valor2006:R$ 96.667,00 (noventa e seis mil,seiscentos e
sessentaesetereaisl;
V-ajâo:1703
Tltulo:Aquisiçâodecaçambabasculante
Valor2006:R$ 164.533,00 (cento e sessenta e quatro mil,
quinhentosetrintaetrêsreaisl;
VI-ajâo:1703
Tltulo:Aquisiçâodebombapropulsoradegraxa
Valor2006:R$1.
. ( 080,00(ummiIeoitentareais), l
VI-ayâo:1703 y
Tltulo:Aquisiçâodemicrotrator k
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$ uaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594 .
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1 LEIN,o4.415,DE27oEMARCOoE2oc6.
l Autoriza o Executivo Municipala
excluireincluiraçöesdaLDO 2006.
l
1! pERclvAusouzADEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
j7 FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
'
. LE I:
Art.1.nAutoriza o Executivo Municipala excluirda Leide Diretrizes
Orçamentérias- LDO 2006,do Programa 0109Ampliaçëo e Renovaçâo da Frota na
SecretariaMunicipaldeViaçâoeServiçosUrbanos-SMVSU,asaçöes:
I- açao:1703
T'ltulo:Aquisiçâodepécarregadeira
i valor2006:R$170.000,00(centoesetentamiIreaisl;
11-açâo:1703
,. T'Itulo:Aquisiçâodemotoniveladora
Valor2006:R$500.000,00(quinhentosmilreais)
'
j4 O Art.2.oAutoriza o Executivo Municipala incluirna Leide Diretrizes
rçamentârias- LDO 2006,no Programa 0109Ampliaçno eSenovaçlo daFrota, na
SecretariaMunicipaldeViaçâoeServiçosUrbanos-SMVSUIasaçöes:
I-ajâo:1703
Tltulo:Aquisiçâodeméquinafresadora
Valor2006:R$186.306,00(centoeoitentaeseismil,trezentose
seisreaisl;
1-ajâo:1703
Tltulo:AquisiçâodecestoaéreodeIanças
Valor2006:R$33.500,00(trintaetrêsmiIequinhentosreaisl;
IIl-ajâo:1703
Tltulo:Aquisiçâodeveîculoparaabastecimento
Valor2006:R$147.824,00(centoequarentaesetemil,oitocentos
evinteequatroreaisl;
IV-ajâo:1703
Tltulo:Aquisiçâodecaçambabasculante
Valor2006:R$ 96.667,00 (noventa e seis mil,seiscentos e
sessentaesetereaisl;
V-ajâo:1703
Tltulo:Aquisiçâodecaçambabasculante
Valor2006:R$ 164.533,00 (cento e sessenta e quatro mil,
quinhentosetrintaetrêsreaisl;
VI-ajâo:1703
Tltulo:Aquisiçâodebombapropulsoradegraxa
Valor2006:R$1.
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{canflzico
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
(3467mm {)0 Prefeito
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LEI N.° 4.415, DE 27 DE MARCO DE 2006.
Autoriza o Executivo Municipal a excluir e incluir acoes da LDO 2006.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
0 Art. 1.° Autoriza o Executivo Municipal a excluir da Lei de Diretrizes
Orcamentarias — L00 2006, do Programa 0109 Ampliacéo e Renovagéo da Frota na Secretaria Municipal de Viacao e Services Urbanos — SMVSU, as acées:
| — acao: 1703
Titulo: Aquisicéo de pa carregadeira
Valor 2006: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais);
I || — acao: 1703
Titulo: Aquisigao de motoniveladora
Valor 2006: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)
lI Art. 2.° Autoriza o Executivo Municipal a incluir na Lei de Diretrizes
i Orcamentérias — LDO 2006, no Programa 0109 Amp/iacéo e Renovagao da Frota, na Secretaria Municipal de Viacao e Servicos Urbanos — SMVSU, as a96es:
| — acao: 1703
Titulo: Aquisicéo de méquina fresadora
Valor 2006: R$ 186.306,00 (cento e oitenta e seis mil, trezentos e
seis reais);
C II — acao: 1703
Titulo: Aquisicao de cesto aéreo de langas
Valor 2006: R$ 33.500,00 (trlnta e trés mil e quinhentos reais);
I|l — acao: 1703
Titulo: Aquisigéo de veiculo para abastecimento
Valor 2006: R$ 147,824,00 (cento e quarenta e sete mil, oitocentos e vinte e quatro reais);
lV — 519510: 1703
Titulo: Aquisicao de cagamba basculante
Valor 2006: R33 96,667,00 (noventa e seis mil, seiscentos e
sessenta e sete reais);
V — acao: 1703
Titulo: Aquisigéo de cacamba basculante
Valor 2006: R$ 164.533,00 (cento e sessenta e quatro mil,
quinhentos e trinta e trés reais);
VI — agao: 1703
Titulo: Aquisicao de bomba propuisora de graxa
Valor 2006: R$ 1080,00 (um mil e oitenta reais); O VII—acaoz1703 %
Titulo: Aquisicao de microtrator
"DOE ORGROS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS” i
I MONTENEGRO CIDADE OAS ARIES
i I Rua Joéo Pessoa, 1363 - CX. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 649-8200 — Fax: (51) 632—4594
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1. ESTADODORIOGRANDEDOSUL
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Valor2006:R$35.350,00(trintaecincomil,trezentosecinquenta
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VIl-Tajltâuolo::17A0q3uisiçâodeméquinaseequipamentosagricolase
rodoviérios Valor2006:R$4.740,00(quatromil,setecentosequarentareais).
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Art.3.0EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçào.
GABINETEDO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 27de
marçode2006.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
DataSupra.
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PERCIVALSOUZA EO IV RA,
PrefitoMunicipal.
' ERENIMACILSZULCZEW SKI,
Secretària-G ral.
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( Ruaaoâopessoa,1363-cx.postaf,59-cEp:9578()-()4)0-Montenegro/Rs-Tel:(51)649-8200-Fax:(51)632..4594
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Art.3.0EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçào.
GABINETEDO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 27de
marçode2006.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
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Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780—000 — Montenegro/RS - Tel: (51) 649-8200 - Fax: (51) 632-4594
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gaéirzete ()0 Prefiizto
Valor 2006: R$ 35.350,00 (trinta e cinco mil, trezentos e cinqenta
reais);
VIII — a930: 1703
Titulo: Aquisigao de maquinas e equipamentos agricolas e
rodoviarios
Valor 2006'. R11; 4740,00 (quatro mil, setecentos e quarenta reais).
Ari. 3.° Esta Lei entra em vigor na data de sua pubiicagao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 27 de
margo de 2006.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE—SE:
Data Supra.
PERCIVAL SOUZA EO IV RA,
Pref ito Municipal.
«Q/
ERENI MACI L SZULCZEWSKI,
Secretaria-G raI.
"DOE ORGKOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”
MONTENEGRO OIDADE MS ARTE: