norma nº 4418/2006

.t&tnctat;t
l
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
> ').r'(-ymy PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO
z :r)qj'1'y$)kr cyjjygyptypygjo)j:) ,k)jk.-x,-.k;tluf.4.bê.
x x .ry;;
LEIN,04.418,DE27DEMARCO DE2006.
Autoriza o Executivo Municipal a
firmarconvêniocom a UNIMED/VaIe
do CaîeoEstadodoRioGrandedo
Sul,porintermédiodaSecretariada
Justiça e da Segurança, com a
intelveniênciadaBrigadaMilitar.
PERCIVALSOUZA DE OLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE I:
Art. 1.0 Autoriza o Executivo Municipala firmar convênio com a
UNIMED/VaIedoCafe oEstadodoRioGrandedoSul, porintermédiodaSecretariada
Justiça e da Segurança,com a interveniência da Brigada Militar d , objetivando o
esenvolvimentodoProgramaUNIMED Educar.
Art.2.OPara atenderao Programa o Municfpio designaré 1 (um)
Professorpara oturnoda manhâ.
Art.3.OAsdespesasdecorrentescom ocumprimentodestaleicorrerâo
porcontadadotaçâoorçamentérian.O09.06.12.361,0054.2910,3.1.90.11.00-9601.
Art.4.OEstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO, em 27 de
m arçode 2006.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
DataSupra.
1
I
l
j PERCIVALSOUZA E L EIRA,
Pre itoMunicipal.
ERENIMACIE SZULCZEW SKI,
Secretària-Geràl.
''p0E(RGDS,P0EIANGLE:M WEklM!#
MOjTEdE4ROCIMPE9M ARIB
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
.t&tnctat;t
l
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
> ').r'(-ymy PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO
z :r)qj'1'y$)kr cyjjygyptypygjo)j:) ,k)jk.-x,-.k;tluf.4.bê.
x x .ry;;
LEIN,04.418,DE27DEMARCO DE2006.
Autoriza o Executivo Municipal a
firmarconvêniocom a UNIMED/VaIe
do CaîeoEstadodoRioGrandedo
Sul,porintermédiodaSecretariada
Justiça e da Segurança, com a
intelveniênciadaBrigadaMilitar.
PERCIVALSOUZA DE OLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE I:
Art. 1.0 Autoriza o Executivo Municipala firmar convênio com a
UNIMED/VaIedoCafe oEstadodoRioGrandedoSul, porintermédiodaSecretariada
Justiça e da Segurança,com a interveniência da Brigada Militar d , objetivando o
esenvolvimentodoProgramaUNIMED Educar.
Art.2.OPara atenderao Programa o Municfpio designaré 1 (um)
Professorpara oturnoda manhâ.
Art.3.OAsdespesasdecorrentescom ocumprimentodestaleicorrerâo
porcontadadotaçâoorçamentérian.O09.06.12.361,0054.2910,3.1.90.11.00-9601.
Art.4.OEstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO, em 27 de
m arçode 2006.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
DataSupra.
1
I
l
j PERCIVALSOUZA E L EIRA,
Pre itoMunicipal.
ERENIMACIE SZULCZEW SKI,
Secretària-Geràl.
''p0E(RGDS,P0EIANGLE:M WEklM!#
MOjTEdE4ROCIMPE9M ARIB
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
198w Via/10L
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Ga/vz'nele ()0 Pre/9120
LEI N.° 4.418, DE 27 DE MARCO DE 2006.
Autoriza o Executivo Municipal a
firmar convénio com a UNlMEDNale
do Cai e o Estado do Rio Grande do
Sul, por intermédio da Secretaria da
Justiga e da Seguranga, com a
interveniéncia da Brigada Militar.
O PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro. Fago saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1.° Autoriza o Executivo Municipal a firmar convénio com a UNlMED/Vale do Cai e o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da
Justiga e da Seguranga, com a interveniéncia da Brigada Militar, objetivando o desenvolvimento do Programa UNlMED Educar.
Art. 2.° Para atender ao Programa o Municipio designaré 1 (um) Professor para o turno da manha.
Art. 3.0 As despesas decorrentes com o cumprimento desta lei correrao
por conta da dotagao orgamentéria n.° 09.06.12.361 .0054.2910.3.1.90.11.00-9601.
Art. 4.” Esta lei entra em vigor na data de sua publicagao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 27 de
margo de 2006.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVALSOUZA E L EIRA,
Pre ito Municipal.
ERENI MACIE SZULCZEWSKI,
O Secretaria-Geral.
"DOE Onslios, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”
MONTENEGRO CIIMDE DAS ARIES
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780—000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 649—8200 - Fax: (51) 632-4594