norma nº 4424/2006

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11 ESTADODORlOGRANDEDOSUL
'
'j y,syjyx PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO
l yAj,<.yj.y.r cagygygspyojgo ts'irbtks,ïlit/..
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l
i
1
i LEIN o. 4.424,DE5DEABRILDE2006.
l
Autoriza o Executivo Municipal a
' incluiraçâo na LDO 2006 e abrir
crédito especial no valor de R$
25.000,00.
PERCIVALSOUM DE OLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
l
LE l:
Art.1.OAutorizaoExecutivoMunicijalaincluirnaLeideDiretrizes
Orçamentérias- LDO 2006,no Programa 0105 Aqulsiçâodeequipamentoe material
permanente,na Secretaria Municipalde Satide e Açâo Social- Recursos vinculados
Estado,aaçâo:
. I-açâo:Equipamentoematerialpermanente
Valor2006:R$25.000,00(vinteecincomiIreais)
Art.2.0Autorizao ExecutivoMunicipalaabrircrédito especialnovalor
deR$25.000,00(vinteecincomiIreais),com aseguinteclassificaçâoorçamentéria:
06 SMSAS
04 Recursosvinculadosp/satideEstado
10 Saûde
3O2 Assistênciahospitalareambulatorial
1223 Equipamentoematerialpermanente
1642 Aquisiçâobensmôveis-ProgramaVivaCriança
4.4.90.52.00-6421 Equipamentoematerialpermanente
Art.3.OPara cobedurado crédito,autorizado pelo al't. 2.0,serviréde
recurso o superévitdo exercicio de 2005 - Viva Criança - Estado, no valorde R$
! 25.000,00(vinteecincomilreais).
Ad.4.OEstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 5 de
abrilde2006.
REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE:
DataSupra.
PERCIVALSOUZ DE IVEIRA,
1 P feitoMunicipal.
ERENIMAC E SZULCZEWSKI,
Secretéria-Ge aI.
!
i
''p0EIRGj0$,p0EM NGLE:MWi#lM$'
MOjII./RQGI'A9EpâtARIE'
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
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11 ESTADODORlOGRANDEDOSUL
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'j y,syjyx PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO
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1
i LEIN o. 4.424,DE5DEABRILDE2006.
l
Autoriza o Executivo Municipal a
' incluiraçâo na LDO 2006 e abrir
crédito especial no valor de R$
25.000,00.
PERCIVALSOUM DE OLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
l
LE l:
Art.1.OAutorizaoExecutivoMunicijalaincluirnaLeideDiretrizes
Orçamentérias- LDO 2006,no Programa 0105 Aqulsiçâodeequipamentoe material
permanente,na Secretaria Municipalde Satide e Açâo Social- Recursos vinculados
Estado,aaçâo:
. I-açâo:Equipamentoematerialpermanente
Valor2006:R$25.000,00(vinteecincomiIreais)
Art.2.0Autorizao ExecutivoMunicipalaabrircrédito especialnovalor
deR$25.000,00(vinteecincomiIreais),com aseguinteclassificaçâoorçamentéria:
06 SMSAS
04 Recursosvinculadosp/satideEstado
10 Saûde
3O2 Assistênciahospitalareambulatorial
1223 Equipamentoematerialpermanente
1642 Aquisiçâobensmôveis-ProgramaVivaCriança
4.4.90.52.00-6421 Equipamentoematerialpermanente
Art.3.OPara cobedurado crédito,autorizado pelo al't. 2.0,serviréde
recurso o superévitdo exercicio de 2005 - Viva Criança - Estado, no valorde R$
! 25.000,00(vinteecincomilreais).
Ad.4.OEstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 5 de
abrilde2006.
REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE:
DataSupra.
PERCIVALSOUZ DE IVEIRA,
1 P feitoMunicipal.
ERENIMAC E SZULCZEWSKI,
Secretéria-Ge aI.
!
i
''p0EIRGj0$,p0EM NGLE:MWi#lM$'
MOjII./RQGI'A9EpâtARIE'
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gaé/Mete ()0 Prefeito
LEI N.° 4.424, DE 5 DE ABRIL DE 2006.
Autoriza o Executivo Municipal a
incluir acao na LDO 2006 e abrir
crédito especial no valor de R$
25.000,00.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1.° Autoriza o Executivo Municipal a incluir na Lei de Diretrizes
Orgamentarlas — LDO 2006, no Programa 0105 Aquisiga‘o de equipamento 9 material
permanente, na Secretaria Municipal de SaL'Jde e Acéo Social — Recursos vinculados
Estado, a acao:
| — acéo: Equipamento 9 material permanente
Valor 2006: R$ 25.000.00 (vinte e cinco mil reais)
Art. 2.° Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor
de R$ 25,000.00 (vinte e cinco mil reais), com a seguinte classificacao orcamentéria:
06 SMSAS
04 Recursos vinculados pl saude Estado
1O Saude
302 Assisténcia hospitalar e ambulatorial
1223 Equipamento e material permanente
1642 Aquisigao bens moveis — Programa Viva Crianca
4.4.90.52.00-6421 Equipamento e material permanente
Art. 3.° Para cobertura do crédito, autorizado pelo art. 2.°, servira de
recurso o superévit do exercicio de 2005 — Viva Crianca — Estado, no valor de R$
25,000,00 (vinte e cinco mil reais),
Art. 4.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicagao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 5 de
abril de 2006.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERClVAL SOUZ DE lVElRA,
P feito Municipal.
ERENl MAC E SZULCZEWSKI,
Secretéria-Ge al.
"DOE Okclios, nos snucus: SALVE VIDAS”
MONTENEGRO GIDADE DAs Antes
Rua Joao Pessoa, 1363 — Cx. Postal, 59 — CEP: 95780—000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 649-8200 - Fax: (51) 632-4594
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i LEIN o. 4.424,DE5DEABRILDE2006.
l
Autoriza o Executivo Municipal a
' incluiraçâo na LDO 2006 e abrir
crédito especial no valor de R$
25.000,00.
PERCIVALSOUM DE OLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
l
LE l:
Art.1.OAutorizaoExecutivoMunicijalaincluirnaLeideDiretrizes
Orçamentérias- LDO 2006,no Programa 0105 Aqulsiçâodeequipamentoe material
permanente,na Secretaria Municipalde Satide e Açâo Social- Recursos vinculados
Estado,aaçâo:
. I-açâo:Equipamentoematerialpermanente
Valor2006:R$25.000,00(vinteecincomiIreais)
Art.2.0Autorizao ExecutivoMunicipalaabrircrédito especialnovalor
deR$25.000,00(vinteecincomiIreais),com aseguinteclassificaçâoorçamentéria:
06 SMSAS
04 Recursosvinculadosp/satideEstado
10 Saûde
3O2 Assistênciahospitalareambulatorial
1223 Equipamentoematerialpermanente
1642 Aquisiçâobensmôveis-ProgramaVivaCriança
4.4.90.52.00-6421 Equipamentoematerialpermanente
Art.3.OPara cobedurado crédito,autorizado pelo al't. 2.0,serviréde
recurso o superévitdo exercicio de 2005 - Viva Criança - Estado, no valorde R$
! 25.000,00(vinteecincomilreais).
Ad.4.OEstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 5 de
abrilde2006.
REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE:
DataSupra.
PERCIVALSOUZ DE IVEIRA,
1 P feitoMunicipal.
ERENIMAC E SZULCZEWSKI,
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MOjII./RQGI'A9EpâtARIE'
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
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l yAj,<.yj.y.r cagygygspyojgo ts'irbtks,ïlit/..
j '.','?l't.,.,
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i LEIN o. 4.424,DE5DEABRILDE2006.
l
Autoriza o Executivo Municipal a
' incluiraçâo na LDO 2006 e abrir
crédito especial no valor de R$
25.000,00.
PERCIVALSOUM DE OLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
l
LE l:
Art.1.OAutorizaoExecutivoMunicijalaincluirnaLeideDiretrizes
Orçamentérias- LDO 2006,no Programa 0105 Aqulsiçâodeequipamentoe material
permanente,na Secretaria Municipalde Satide e Açâo Social- Recursos vinculados
Estado,aaçâo:
. I-açâo:Equipamentoematerialpermanente
Valor2006:R$25.000,00(vinteecincomiIreais)
Art.2.0Autorizao ExecutivoMunicipalaabrircrédito especialnovalor
deR$25.000,00(vinteecincomiIreais),com aseguinteclassificaçâoorçamentéria:
06 SMSAS
04 Recursosvinculadosp/satideEstado
10 Saûde
3O2 Assistênciahospitalareambulatorial
1223 Equipamentoematerialpermanente
1642 Aquisiçâobensmôveis-ProgramaVivaCriança
4.4.90.52.00-6421 Equipamentoematerialpermanente
Art.3.OPara cobedurado crédito,autorizado pelo al't. 2.0,serviréde
recurso o superévitdo exercicio de 2005 - Viva Criança - Estado, no valorde R$
! 25.000,00(vinteecincomilreais).
Ad.4.OEstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 5 de
abrilde2006.
REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE:
DataSupra.
PERCIVALSOUZ DE IVEIRA,
1 P feitoMunicipal.
ERENIMAC E SZULCZEWSKI,
Secretéria-Ge aI.
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MOjII./RQGI'A9EpâtARIE'
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gaé/Mete ()0 Prefeito
LEI N.° 4.424, DE 5 DE ABRIL DE 2006.
Autoriza o Executivo Municipal a
incluir acao na LDO 2006 e abrir
crédito especial no valor de R$
25.000,00.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1.° Autoriza o Executivo Municipal a incluir na Lei de Diretrizes
Orgamentarlas — LDO 2006, no Programa 0105 Aquisiga‘o de equipamento 9 material
permanente, na Secretaria Municipal de SaL'Jde e Acéo Social — Recursos vinculados
Estado, a acao:
| — acéo: Equipamento 9 material permanente
Valor 2006: R$ 25.000.00 (vinte e cinco mil reais)
Art. 2.° Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor
de R$ 25,000.00 (vinte e cinco mil reais), com a seguinte classificacao orcamentéria:
06 SMSAS
04 Recursos vinculados pl saude Estado
1O Saude
302 Assisténcia hospitalar e ambulatorial
1223 Equipamento e material permanente
1642 Aquisigao bens moveis — Programa Viva Crianca
4.4.90.52.00-6421 Equipamento e material permanente
Art. 3.° Para cobertura do crédito, autorizado pelo art. 2.°, servira de
recurso o superévit do exercicio de 2005 — Viva Crianca — Estado, no valor de R$
25,000,00 (vinte e cinco mil reais),
Art. 4.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicagao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 5 de
abril de 2006.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERClVAL SOUZ DE lVElRA,
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ERENl MAC E SZULCZEWSKI,
Secretéria-Ge al.
"DOE Okclios, nos snucus: SALVE VIDAS”
MONTENEGRO GIDADE DAs Antes
Rua Joao Pessoa, 1363 — Cx. Postal, 59 — CEP: 95780—000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 649-8200 - Fax: (51) 632-4594
Uima/La
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gaé/Mete ()0 Prefeito
LEI N.° 4.424, DE 5 DE ABRIL DE 2006.
Autoriza o Executivo Municipal a
incluir acao na LDO 2006 e abrir
crédito especial no valor de R$
25.000,00.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1.° Autoriza o Executivo Municipal a incluir na Lei de Diretrizes
Orgamentarlas — LDO 2006, no Programa 0105 Aquisiga‘o de equipamento 9 material
permanente, na Secretaria Municipal de SaL'Jde e Acéo Social — Recursos vinculados
Estado, a acao:
| — acéo: Equipamento 9 material permanente
Valor 2006: R$ 25.000.00 (vinte e cinco mil reais)
Art. 2.° Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor
de R$ 25,000.00 (vinte e cinco mil reais), com a seguinte classificacao orcamentéria:
06 SMSAS
04 Recursos vinculados pl saude Estado
1O Saude
302 Assisténcia hospitalar e ambulatorial
1223 Equipamento e material permanente
1642 Aquisigao bens moveis — Programa Viva Crianca
4.4.90.52.00-6421 Equipamento e material permanente
Art. 3.° Para cobertura do crédito, autorizado pelo art. 2.°, servira de
recurso o superévit do exercicio de 2005 — Viva Crianca — Estado, no valor de R$
25,000,00 (vinte e cinco mil reais),
Art. 4.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicagao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 5 de
abril de 2006.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERClVAL SOUZ DE lVElRA,
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ERENl MAC E SZULCZEWSKI,
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"DOE Okclios, nos snucus: SALVE VIDAS”
MONTENEGRO GIDADE DAs Antes
Rua Joao Pessoa, 1363 — Cx. Postal, 59 — CEP: 95780—000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 649-8200 - Fax: (51) 632-4594
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i LEIN o. 4.424,DE5DEABRILDE2006.
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Autoriza o Executivo Municipal a
' incluiraçâo na LDO 2006 e abrir
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25.000,00.
PERCIVALSOUM DE OLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
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LE l:
Art.1.OAutorizaoExecutivoMunicijalaincluirnaLeideDiretrizes
Orçamentérias- LDO 2006,no Programa 0105 Aqulsiçâodeequipamentoe material
permanente,na Secretaria Municipalde Satide e Açâo Social- Recursos vinculados
Estado,aaçâo:
. I-açâo:Equipamentoematerialpermanente
Valor2006:R$25.000,00(vinteecincomiIreais)
Art.2.0Autorizao ExecutivoMunicipalaabrircrédito especialnovalor
deR$25.000,00(vinteecincomiIreais),com aseguinteclassificaçâoorçamentéria:
06 SMSAS
04 Recursosvinculadosp/satideEstado
10 Saûde
3O2 Assistênciahospitalareambulatorial
1223 Equipamentoematerialpermanente
1642 Aquisiçâobensmôveis-ProgramaVivaCriança
4.4.90.52.00-6421 Equipamentoematerialpermanente
Art.3.OPara cobedurado crédito,autorizado pelo al't. 2.0,serviréde
recurso o superévitdo exercicio de 2005 - Viva Criança - Estado, no valorde R$
! 25.000,00(vinteecincomilreais).
Ad.4.OEstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 5 de
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i LEIN o. 4.424,DE5DEABRILDE2006.
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Autoriza o Executivo Municipal a
' incluiraçâo na LDO 2006 e abrir
crédito especial no valor de R$
25.000,00.
PERCIVALSOUM DE OLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
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LE l:
Art.1.OAutorizaoExecutivoMunicijalaincluirnaLeideDiretrizes
Orçamentérias- LDO 2006,no Programa 0105 Aqulsiçâodeequipamentoe material
permanente,na Secretaria Municipalde Satide e Açâo Social- Recursos vinculados
Estado,aaçâo:
. I-açâo:Equipamentoematerialpermanente
Valor2006:R$25.000,00(vinteecincomiIreais)
Art.2.0Autorizao ExecutivoMunicipalaabrircrédito especialnovalor
deR$25.000,00(vinteecincomiIreais),com aseguinteclassificaçâoorçamentéria:
06 SMSAS
04 Recursosvinculadosp/satideEstado
10 Saûde
3O2 Assistênciahospitalareambulatorial
1223 Equipamentoematerialpermanente
1642 Aquisiçâobensmôveis-ProgramaVivaCriança
4.4.90.52.00-6421 Equipamentoematerialpermanente
Art.3.OPara cobedurado crédito,autorizado pelo al't. 2.0,serviréde
recurso o superévitdo exercicio de 2005 - Viva Criança - Estado, no valorde R$
! 25.000,00(vinteecincomilreais).
Ad.4.OEstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 5 de
abrilde2006.
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DataSupra.
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1 P feitoMunicipal.
ERENIMAC E SZULCZEWSKI,
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MOjII./RQGI'A9EpâtARIE'
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gaé/Mete ()0 Prefeito
LEI N.° 4.424, DE 5 DE ABRIL DE 2006.
Autoriza o Executivo Municipal a
incluir acao na LDO 2006 e abrir
crédito especial no valor de R$
25.000,00.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1.° Autoriza o Executivo Municipal a incluir na Lei de Diretrizes
Orgamentarlas — LDO 2006, no Programa 0105 Aquisiga‘o de equipamento 9 material
permanente, na Secretaria Municipal de SaL'Jde e Acéo Social — Recursos vinculados
Estado, a acao:
| — acéo: Equipamento 9 material permanente
Valor 2006: R$ 25.000.00 (vinte e cinco mil reais)
Art. 2.° Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor
de R$ 25,000.00 (vinte e cinco mil reais), com a seguinte classificacao orcamentéria:
06 SMSAS
04 Recursos vinculados pl saude Estado
1O Saude
302 Assisténcia hospitalar e ambulatorial
1223 Equipamento e material permanente
1642 Aquisigao bens moveis — Programa Viva Crianca
4.4.90.52.00-6421 Equipamento e material permanente
Art. 3.° Para cobertura do crédito, autorizado pelo art. 2.°, servira de
recurso o superévit do exercicio de 2005 — Viva Crianca — Estado, no valor de R$
25,000,00 (vinte e cinco mil reais),
Art. 4.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicagao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 5 de
abril de 2006.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERClVAL SOUZ DE lVElRA,
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ERENl MAC E SZULCZEWSKI,
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"DOE Okclios, nos snucus: SALVE VIDAS”
MONTENEGRO GIDADE DAs Antes
Rua Joao Pessoa, 1363 — Cx. Postal, 59 — CEP: 95780—000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 649-8200 - Fax: (51) 632-4594
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j '.','?l't.,.,
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Autoriza o Executivo Municipal a
' incluiraçâo na LDO 2006 e abrir
crédito especial no valor de R$
25.000,00.
PERCIVALSOUM DE OLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
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Art.1.OAutorizaoExecutivoMunicijalaincluirnaLeideDiretrizes
Orçamentérias- LDO 2006,no Programa 0105 Aqulsiçâodeequipamentoe material
permanente,na Secretaria Municipalde Satide e Açâo Social- Recursos vinculados
Estado,aaçâo:
. I-açâo:Equipamentoematerialpermanente
Valor2006:R$25.000,00(vinteecincomiIreais)
Art.2.0Autorizao ExecutivoMunicipalaabrircrédito especialnovalor
deR$25.000,00(vinteecincomiIreais),com aseguinteclassificaçâoorçamentéria:
06 SMSAS
04 Recursosvinculadosp/satideEstado
10 Saûde
3O2 Assistênciahospitalareambulatorial
1223 Equipamentoematerialpermanente
1642 Aquisiçâobensmôveis-ProgramaVivaCriança
4.4.90.52.00-6421 Equipamentoematerialpermanente
Art.3.OPara cobedurado crédito,autorizado pelo al't. 2.0,serviréde
recurso o superévitdo exercicio de 2005 - Viva Criança - Estado, no valorde R$
! 25.000,00(vinteecincomilreais).
Ad.4.OEstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 5 de
abrilde2006.
REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE:
DataSupra.
PERCIVALSOUZ DE IVEIRA,
1 P feitoMunicipal.
ERENIMAC E SZULCZEWSKI,
Secretéria-Ge aI.
!
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''p0EIRGj0$,p0EM NGLE:MWi#lM$'
MOjII./RQGI'A9EpâtARIE'
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
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11 ESTADODORlOGRANDEDOSUL
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i LEIN o. 4.424,DE5DEABRILDE2006.
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Autoriza o Executivo Municipal a
' incluiraçâo na LDO 2006 e abrir
crédito especial no valor de R$
25.000,00.
PERCIVALSOUM DE OLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
l
LE l:
Art.1.OAutorizaoExecutivoMunicijalaincluirnaLeideDiretrizes
Orçamentérias- LDO 2006,no Programa 0105 Aqulsiçâodeequipamentoe material
permanente,na Secretaria Municipalde Satide e Açâo Social- Recursos vinculados
Estado,aaçâo:
. I-açâo:Equipamentoematerialpermanente
Valor2006:R$25.000,00(vinteecincomiIreais)
Art.2.0Autorizao ExecutivoMunicipalaabrircrédito especialnovalor
deR$25.000,00(vinteecincomiIreais),com aseguinteclassificaçâoorçamentéria:
06 SMSAS
04 Recursosvinculadosp/satideEstado
10 Saûde
3O2 Assistênciahospitalareambulatorial
1223 Equipamentoematerialpermanente
1642 Aquisiçâobensmôveis-ProgramaVivaCriança
4.4.90.52.00-6421 Equipamentoematerialpermanente
Art.3.OPara cobedurado crédito,autorizado pelo al't. 2.0,serviréde
recurso o superévitdo exercicio de 2005 - Viva Criança - Estado, no valorde R$
! 25.000,00(vinteecincomilreais).
Ad.4.OEstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 5 de
abrilde2006.
REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE:
DataSupra.
PERCIVALSOUZ DE IVEIRA,
1 P feitoMunicipal.
ERENIMAC E SZULCZEWSKI,
Secretéria-Ge aI.
!
i
''p0EIRGj0$,p0EM NGLE:MWi#lM$'
MOjII./RQGI'A9EpâtARIE'
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gaé/Mete ()0 Prefeito
LEI N.° 4.424, DE 5 DE ABRIL DE 2006.
Autoriza o Executivo Municipal a
incluir acao na LDO 2006 e abrir
crédito especial no valor de R$
25.000,00.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1.° Autoriza o Executivo Municipal a incluir na Lei de Diretrizes
Orgamentarlas — LDO 2006, no Programa 0105 Aquisiga‘o de equipamento 9 material
permanente, na Secretaria Municipal de SaL'Jde e Acéo Social — Recursos vinculados
Estado, a acao:
| — acéo: Equipamento 9 material permanente
Valor 2006: R$ 25.000.00 (vinte e cinco mil reais)
Art. 2.° Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor
de R$ 25,000.00 (vinte e cinco mil reais), com a seguinte classificacao orcamentéria:
06 SMSAS
04 Recursos vinculados pl saude Estado
1O Saude
302 Assisténcia hospitalar e ambulatorial
1223 Equipamento e material permanente
1642 Aquisigao bens moveis — Programa Viva Crianca
4.4.90.52.00-6421 Equipamento e material permanente
Art. 3.° Para cobertura do crédito, autorizado pelo art. 2.°, servira de
recurso o superévit do exercicio de 2005 — Viva Crianca — Estado, no valor de R$
25,000,00 (vinte e cinco mil reais),
Art. 4.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicagao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 5 de
abril de 2006.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERClVAL SOUZ DE lVElRA,
P feito Municipal.
ERENl MAC E SZULCZEWSKI,
Secretéria-Ge al.
"DOE Okclios, nos snucus: SALVE VIDAS”
MONTENEGRO GIDADE DAs Antes
Rua Joao Pessoa, 1363 — Cx. Postal, 59 — CEP: 95780—000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 649-8200 - Fax: (51) 632-4594
Uima/La
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gaé/Mete ()0 Prefeito
LEI N.° 4.424, DE 5 DE ABRIL DE 2006.
Autoriza o Executivo Municipal a
incluir acao na LDO 2006 e abrir
crédito especial no valor de R$
25.000,00.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1.° Autoriza o Executivo Municipal a incluir na Lei de Diretrizes
Orgamentarlas — LDO 2006, no Programa 0105 Aquisiga‘o de equipamento 9 material
permanente, na Secretaria Municipal de SaL'Jde e Acéo Social — Recursos vinculados
Estado, a acao:
| — acéo: Equipamento 9 material permanente
Valor 2006: R$ 25.000.00 (vinte e cinco mil reais)
Art. 2.° Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor
de R$ 25,000.00 (vinte e cinco mil reais), com a seguinte classificacao orcamentéria:
06 SMSAS
04 Recursos vinculados pl saude Estado
1O Saude
302 Assisténcia hospitalar e ambulatorial
1223 Equipamento e material permanente
1642 Aquisigao bens moveis — Programa Viva Crianca
4.4.90.52.00-6421 Equipamento e material permanente
Art. 3.° Para cobertura do crédito, autorizado pelo art. 2.°, servira de
recurso o superévit do exercicio de 2005 — Viva Crianca — Estado, no valor de R$
25,000,00 (vinte e cinco mil reais),
Art. 4.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicagao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 5 de
abril de 2006.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERClVAL SOUZ DE lVElRA,
P feito Municipal.
ERENl MAC E SZULCZEWSKI,
Secretéria-Ge al.
"DOE Okclios, nos snucus: SALVE VIDAS”
MONTENEGRO GIDADE DAs Antes
Rua Joao Pessoa, 1363 — Cx. Postal, 59 — CEP: 95780—000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 649-8200 - Fax: (51) 632-4594
Uima/La
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gab/mete ()0 P7?/€f[(7
LEI N.° 4.424, DE 5 DE ABRlL DE 2006.
Autoriza 0 Executive Municipal a
incluir agao na LDO 2006 e abrir
crédito especial no valor de R$
25.000,00.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro. Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
0 Art. 1.° Autoriza o Executivo Municipal a incluir na Lei de Diretrizes
Orgamentérias — LDO 2006, no Programa 0105 Aquisigéo de equipamento 9 material
permanente, na Secretaria Municipal de Sat’rde e Agao Social — Recursos vinculados
Estado, a agao:
| — agao: Equipamento e material permanente
Valor 2006: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
Art. 2.° Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor
de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), com a seguinte classificacao orqamentaria: 06 SMSAS
O4 Recursos vinculados p/ saL'Jde Estado
10 Sal'Jde
302 Assisténcia hospitalar e ambulatorial
1223 Equipamento e material permanente
1642 Aquisicao bens méveis — Programa Viva Crianqa
4.4.90.52.00-6421 Equipamento e material permanente
0 Art. 3.° Para cobertura do crédito, autorizado pelo art. 2.°. servira de
recurso o superévit do exercicio de 2005 — Viva Crianca — Estado, no valor de R$
25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Art. 4" Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 5 de
abril de 2006.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL SOU DE IVEIRA,
P feito Municipal.
ERENI MAC SZULCZEWSKI,
C Secretaria-Ge al.
”DOE ORGiOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO GIOADE OAS ARTES
bima/tu
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 649-8200 - Fax: (51) 632-4594