norma nº 4425/2006

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j ESTADODOR1OGRANDEDOSUL .A j,wy..
xrykts PREFEITUM MUNICIPALDEMONTENEGRO
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LEIN.O4.425,DE 5DE ABRILDE 2006.
Autoriza o Executivo Municipala
firmarconvêniocom aCâmarade
DirigentesLojistasdeMontenegro
para a realizaçâo da ExpoMonte,
abrircrédito especialno valorde
R$ 100.000,00 e excluire incluir
açöesdo PPA 2006-2009.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de
Montenegro.
Faço saberque a Câmara Municipalaprovou e eu sanciono a
. seguinte
LE l:
Art.1.0Autoriza o Executivo Municipala firmarconvênio com a
CâmaradeDirigentesLojistas-CDL deMontenegroparaarealizaçâodoevento
festivo e agroindustrial,instituido pela Lein.04.399,de 6 de março de 2006,na
formade seuart.3.0.
Ad.2.0 Para a realizaçâo do evento,fica o PoderExecutivo
autorizadoarepassaràCDLvaloresatéomontantedeR$100.000,00(cem miI
reais).
Ad.3.0AutorizaoExecutivoMunicipalaexcluirdoPrograma0108
Promoçâo de exposiçöes,feiras e mostras no Plano Plurianual2006-2009,as
açöes:
I-ajâo:2001
l Tltulo:Expocitrus2006e2008:infra-estrutura.
1 Valor2006:R$50.000,00(cinquentamiIreais)
11- açâo:2001
Titulo:Expocitrus2006e2008:premiaçöes.
Valor2006:R$50.000,00 (cinquentamiIreais)
Ad.4.0Autoriza oExecutivo MunicipalaincluirnoPrograma0108
Promoçâo de exposiçöes,feiras e mostras no Plano Plurianual2006-2009,as
açöes:
I-açâo:2001
1 Tviatulolor:2R00ea6l.izRa$çâ1o00d.a00fe0s,0ta0b(ciaenmuamliIreais)
1 '''nEIRC/O','0EMdêt)E:MLkEkIMI'
j' RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CE
R
P
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:j9157d8E0
:-R000t0Ip-â
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/Rs-Tel:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
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xrykts PREFEITUM MUNICIPALDEMONTENEGRO
'
./,$t.j, aagyototupyojgo ltqitpy--ay.:-)ûti'#tk,'
- xf
LEIN.O4.425,DE 5DE ABRILDE 2006.
Autoriza o Executivo Municipala
firmarconvêniocom aCâmarade
DirigentesLojistasdeMontenegro
para a realizaçâo da ExpoMonte,
abrircrédito especialno valorde
R$ 100.000,00 e excluire incluir
açöesdo PPA 2006-2009.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de
Montenegro.
Faço saberque a Câmara Municipalaprovou e eu sanciono a
. seguinte
LE l:
Art.1.0Autoriza o Executivo Municipala firmarconvênio com a
CâmaradeDirigentesLojistas-CDL deMontenegroparaarealizaçâodoevento
festivo e agroindustrial,instituido pela Lein.04.399,de 6 de março de 2006,na
formade seuart.3.0.
Ad.2.0 Para a realizaçâo do evento,fica o PoderExecutivo
autorizadoarepassaràCDLvaloresatéomontantedeR$100.000,00(cem miI
reais).
Ad.3.0AutorizaoExecutivoMunicipalaexcluirdoPrograma0108
Promoçâo de exposiçöes,feiras e mostras no Plano Plurianual2006-2009,as
açöes:
I-ajâo:2001
l Tltulo:Expocitrus2006e2008:infra-estrutura.
1 Valor2006:R$50.000,00(cinquentamiIreais)
11- açâo:2001
Titulo:Expocitrus2006e2008:premiaçöes.
Valor2006:R$50.000,00 (cinquentamiIreais)
Ad.4.0Autoriza oExecutivo MunicipalaincluirnoPrograma0108
Promoçâo de exposiçöes,feiras e mostras no Plano Plurianual2006-2009,as
açöes:
I-açâo:2001
1 Tviatulolor:2R00ea6l.izRa$çâ1o00d.a00fe0s,0ta0b(ciaenmuamliIreais)
1 '''nEIRC/O','0EMdêt)E:MLkEkIMI'
j' RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CE
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Jodi/Ham
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
(3451346139 ()0 Prefeito
LEI N.° 4.425, DE 5 DE ABRIL DE 2006.
Autoriza o Executivo Municipal a
firmar convénio com a Cémara de
Dirigentes Lojistas de Montenegro
para a realizacao da ExpoMonte,
abrir crédito especial no valor de
R$ 100.000,00 e excluir e incluir
acoes do PPA 2006-2009.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de
Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte
LEI:
Art. 1.° Autoriza o Executivo Municipal a firmar convénio com a
Cémara de Dirigentes Lojistas — CDL de Montenegro para a realizacao do evento
festivo e agroindustrial, instituido pela Lei n.° 4.399, de 6 de marco de 2006, na
forma de seu art. 3.°.
0 Art. 2.° Para a realizacao do evento, fica o Poder Executivo
autorizado a repassar a CDL valores até o montante de R$ 100.000,00 (cem mil
reais).
Art. 3.° Autoriza o Executivo Municipal a excluir do Programa 0108
Promogao de exposigées, feiras e mostras no Plano Plurianual 2006-2009, as
acées:
| —— acao: 2001
Titulo: Expocitrus 2006 e 2008: infra-estrutura.
Valor 2006: R$ 50.000,00 (cinqenta mil reais)
|| — acao: 2001
Titulo: Expocitrus 2006 e 2008: premiagoes.
Valor 2006: R$ 50.000,00 (cinqtienta mil reais)
Art. 4.° Autoriza o Executivo Municipal a incluir no Programa 0108
Promoga'o de exposigoes, feiras e mostras no Plano Plurianual 2006-2009, as
acces:
G |— acao: 2001
Titulo: Realizacao da festa bianual
Valor 2006: R$ 100.000.00 (cem mil reais)
”DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO OIDADE OAS ARTES
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 — Montenegro/RS ~ Tel: (51) 649-8200 - Fax: (51) 632—4594
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xrykts PREFEITUM MUNICIPALDEMONTENEGRO
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./,$t.j, aagyototupyojgo ltqitpy--ay.:-)ûti'#tk,'
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LEIN.O4.425,DE 5DE ABRILDE 2006.
Autoriza o Executivo Municipala
firmarconvêniocom aCâmarade
DirigentesLojistasdeMontenegro
para a realizaçâo da ExpoMonte,
abrircrédito especialno valorde
R$ 100.000,00 e excluire incluir
açöesdo PPA 2006-2009.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de
Montenegro.
Faço saberque a Câmara Municipalaprovou e eu sanciono a
. seguinte
LE l:
Art.1.0Autoriza o Executivo Municipala firmarconvênio com a
CâmaradeDirigentesLojistas-CDL deMontenegroparaarealizaçâodoevento
festivo e agroindustrial,instituido pela Lein.04.399,de 6 de março de 2006,na
formade seuart.3.0.
Ad.2.0 Para a realizaçâo do evento,fica o PoderExecutivo
autorizadoarepassaràCDLvaloresatéomontantedeR$100.000,00(cem miI
reais).
Ad.3.0AutorizaoExecutivoMunicipalaexcluirdoPrograma0108
Promoçâo de exposiçöes,feiras e mostras no Plano Plurianual2006-2009,as
açöes:
I-ajâo:2001
l Tltulo:Expocitrus2006e2008:infra-estrutura.
1 Valor2006:R$50.000,00(cinquentamiIreais)
11- açâo:2001
Titulo:Expocitrus2006e2008:premiaçöes.
Valor2006:R$50.000,00 (cinquentamiIreais)
Ad.4.0Autoriza oExecutivo MunicipalaincluirnoPrograma0108
Promoçâo de exposiçöes,feiras e mostras no Plano Plurianual2006-2009,as
açöes:
I-açâo:2001
1 Tviatulolor:2R00ea6l.izRa$çâ1o00d.a00fe0s,0ta0b(ciaenmuamliIreais)
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LEIN.O4.425,DE 5DE ABRILDE 2006.
Autoriza o Executivo Municipala
firmarconvêniocom aCâmarade
DirigentesLojistasdeMontenegro
para a realizaçâo da ExpoMonte,
abrircrédito especialno valorde
R$ 100.000,00 e excluire incluir
açöesdo PPA 2006-2009.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de
Montenegro.
Faço saberque a Câmara Municipalaprovou e eu sanciono a
. seguinte
LE l:
Art.1.0Autoriza o Executivo Municipala firmarconvênio com a
CâmaradeDirigentesLojistas-CDL deMontenegroparaarealizaçâodoevento
festivo e agroindustrial,instituido pela Lein.04.399,de 6 de março de 2006,na
formade seuart.3.0.
Ad.2.0 Para a realizaçâo do evento,fica o PoderExecutivo
autorizadoarepassaràCDLvaloresatéomontantedeR$100.000,00(cem miI
reais).
Ad.3.0AutorizaoExecutivoMunicipalaexcluirdoPrograma0108
Promoçâo de exposiçöes,feiras e mostras no Plano Plurianual2006-2009,as
açöes:
I-ajâo:2001
l Tltulo:Expocitrus2006e2008:infra-estrutura.
1 Valor2006:R$50.000,00(cinquentamiIreais)
11- açâo:2001
Titulo:Expocitrus2006e2008:premiaçöes.
Valor2006:R$50.000,00 (cinquentamiIreais)
Ad.4.0Autoriza oExecutivo MunicipalaincluirnoPrograma0108
Promoçâo de exposiçöes,feiras e mostras no Plano Plurianual2006-2009,as
açöes:
I-açâo:2001
1 Tviatulolor:2R00ea6l.izRa$çâ1o00d.a00fe0s,0ta0b(ciaenmuamliIreais)
1 '''nEIRC/O','0EMdêt)E:MLkEkIMI'
j' RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CE
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
(3451346139 ()0 Prefeito
LEI N.° 4.425, DE 5 DE ABRIL DE 2006.
Autoriza o Executivo Municipal a
firmar convénio com a Cémara de
Dirigentes Lojistas de Montenegro
para a realizacao da ExpoMonte,
abrir crédito especial no valor de
R$ 100.000,00 e excluir e incluir
acoes do PPA 2006-2009.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de
Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte
LEI:
Art. 1.° Autoriza o Executivo Municipal a firmar convénio com a
Cémara de Dirigentes Lojistas — CDL de Montenegro para a realizacao do evento
festivo e agroindustrial, instituido pela Lei n.° 4.399, de 6 de marco de 2006, na
forma de seu art. 3.°.
0 Art. 2.° Para a realizacao do evento, fica o Poder Executivo
autorizado a repassar a CDL valores até o montante de R$ 100.000,00 (cem mil
reais).
Art. 3.° Autoriza o Executivo Municipal a excluir do Programa 0108
Promogao de exposigées, feiras e mostras no Plano Plurianual 2006-2009, as
acées:
| —— acao: 2001
Titulo: Expocitrus 2006 e 2008: infra-estrutura.
Valor 2006: R$ 50.000,00 (cinqenta mil reais)
|| — acao: 2001
Titulo: Expocitrus 2006 e 2008: premiagoes.
Valor 2006: R$ 50.000,00 (cinqtienta mil reais)
Art. 4.° Autoriza o Executivo Municipal a incluir no Programa 0108
Promoga'o de exposigoes, feiras e mostras no Plano Plurianual 2006-2009, as
acces:
G |— acao: 2001
Titulo: Realizacao da festa bianual
Valor 2006: R$ 100.000.00 (cem mil reais)
”DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO OIDADE OAS ARTES
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 — Montenegro/RS ~ Tel: (51) 649-8200 - Fax: (51) 632—4594
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Jodi/Ham
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
(3451346139 ()0 Prefeito
LEI N.° 4.425, DE 5 DE ABRIL DE 2006.
Autoriza o Executivo Municipal a
firmar convénio com a Cémara de
Dirigentes Lojistas de Montenegro
para a realizacao da ExpoMonte,
abrir crédito especial no valor de
R$ 100.000,00 e excluir e incluir
acoes do PPA 2006-2009.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de
Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte
LEI:
Art. 1.° Autoriza o Executivo Municipal a firmar convénio com a
Cémara de Dirigentes Lojistas — CDL de Montenegro para a realizacao do evento
festivo e agroindustrial, instituido pela Lei n.° 4.399, de 6 de marco de 2006, na
forma de seu art. 3.°.
0 Art. 2.° Para a realizacao do evento, fica o Poder Executivo
autorizado a repassar a CDL valores até o montante de R$ 100.000,00 (cem mil
reais).
Art. 3.° Autoriza o Executivo Municipal a excluir do Programa 0108
Promogao de exposigées, feiras e mostras no Plano Plurianual 2006-2009, as
acées:
| —— acao: 2001
Titulo: Expocitrus 2006 e 2008: infra-estrutura.
Valor 2006: R$ 50.000,00 (cinqenta mil reais)
|| — acao: 2001
Titulo: Expocitrus 2006 e 2008: premiagoes.
Valor 2006: R$ 50.000,00 (cinqtienta mil reais)
Art. 4.° Autoriza o Executivo Municipal a incluir no Programa 0108
Promoga'o de exposigoes, feiras e mostras no Plano Plurianual 2006-2009, as
acces:
G |— acao: 2001
Titulo: Realizacao da festa bianual
Valor 2006: R$ 100.000.00 (cem mil reais)
”DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO OIDADE OAS ARTES
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 — Montenegro/RS ~ Tel: (51) 649-8200 - Fax: (51) 632—4594
19
1'.
* ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL
;.k.'')yytz4 PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO
oqtsr'w';q4:,.'.-y4,k: aaghotopfppyopjto
. #
Art.5.0Autoriza o Executivo Municipa!a abritcrédito especialno
valor de R$100.000,00 (cem miI reais), com a seguinte classificaçlo
orçamentéria:
09 SMEC
08 DepartamentodeCultura
13 cultura
392 DifusâoCultural
0064 ApoioaoseventosdoCalendérioMunicipal
1924 Expomonte
3.3.50.43.99-9825 SubvençöesSociais- outrasinstituiçöesprivadas
Art.6.0Para cobertura do crédito especialdo artigo 5o, serviré de
recurso reduçâo dadotaçâo orçamentâria n.002.04.04.122.0021.2206.3.3.90.39-
' 2404,novalordeR$100.000,00(cem miIreais).
Art.7.*EstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO
5deabrilde2006 , em .
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
DataSupra.
PERCIVALSOUZ DE VEIRA,
PrfeitoMunicipal.
ESRENIMACIELjZULCZEWSKI,
ecretâria-Gerji.
'
.
''eiùR<àc,,pcE,,.:t,s:.tvE.,.,,-
xed:ExoRntlpAps.,zqn,
.
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
19
1'.
* ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL
;.k.'')yytz4 PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO
oqtsr'w';q4:,.'.-y4,k: aaghotopfppyopjto
. #
Art.5.0Autoriza o Executivo Municipa!a abritcrédito especialno
valor de R$100.000,00 (cem miI reais), com a seguinte classificaçlo
orçamentéria:
09 SMEC
08 DepartamentodeCultura
13 cultura
392 DifusâoCultural
0064 ApoioaoseventosdoCalendérioMunicipal
1924 Expomonte
3.3.50.43.99-9825 SubvençöesSociais- outrasinstituiçöesprivadas
Art.6.0Para cobertura do crédito especialdo artigo 5o, serviré de
recurso reduçâo dadotaçâo orçamentâria n.002.04.04.122.0021.2206.3.3.90.39-
' 2404,novalordeR$100.000,00(cem miIreais).
Art.7.*EstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO
5deabrilde2006 , em .
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
DataSupra.
PERCIVALSOUZ DE VEIRA,
PrfeitoMunicipal.
ESRENIMACIELjZULCZEWSKI,
ecretâria-Gerji.
'
.
''eiùR<àc,,pcE,,.:t,s:.tvE.,.,,-
xed:ExoRntlpAps.,zqn,
.
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gdéfnete ()0 Pre/eim
Art. 5.° Autoriza o Executivo Municipal a abrit crédito especial no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), com a seguinte classificacao orcamentéria:
09 SMEC
08 Departamento de Cultura
13 Cultura
392 Difusao Cultural
0064 Apoio aos eventos do Calendério Municipal 1924 Expomonte
3.3.50.43.99-9825 Subvencées Socials _ outras instituicoes privadas
0
Art. 6.° Para cobertura do crédito especial do artigo 5°, serviré de
recurso reducao da dotacao orcamentéria n.° 02.04.04.122.00212206.33.90.39- 2404, no valor de R$ 100,000.00 (cem mil reais).
Art. 7.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 5 de abril de 2006.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL SOUZ DE
Pr feito Municipal.
ERENI MAClEL §ZULCZEWSKL
Secretaria-Geral.
"DOE Okcflos, nos sane-us: smv: VIDAS"
MONTENEGRO GIDADE on: was
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 649-8200 — Fax: (51) 632—4594
19
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* ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL
;.k.'')yytz4 PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO
oqtsr'w';q4:,.'.-y4,k: aaghotopfppyopjto
. #
Art.5.0Autoriza o Executivo Municipa!a abritcrédito especialno
valor de R$100.000,00 (cem miI reais), com a seguinte classificaçlo
orçamentéria:
09 SMEC
08 DepartamentodeCultura
13 cultura
392 DifusâoCultural
0064 ApoioaoseventosdoCalendérioMunicipal
1924 Expomonte
3.3.50.43.99-9825 SubvençöesSociais- outrasinstituiçöesprivadas
Art.6.0Para cobertura do crédito especialdo artigo 5o, serviré de
recurso reduçâo dadotaçâo orçamentâria n.002.04.04.122.0021.2206.3.3.90.39-
' 2404,novalordeR$100.000,00(cem miIreais).
Art.7.*EstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO
5deabrilde2006 , em .
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
DataSupra.
PERCIVALSOUZ DE VEIRA,
PrfeitoMunicipal.
ESRENIMACIELjZULCZEWSKI,
ecretâria-Gerji.
'
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''eiùR<àc,,pcE,,.:t,s:.tvE.,.,,-
xed:ExoRntlpAps.,zqn,
.
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
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* ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL
;.k.'')yytz4 PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO
oqtsr'w';q4:,.'.-y4,k: aaghotopfppyopjto
. #
Art.5.0Autoriza o Executivo Municipa!a abritcrédito especialno
valor de R$100.000,00 (cem miI reais), com a seguinte classificaçlo
orçamentéria:
09 SMEC
08 DepartamentodeCultura
13 cultura
392 DifusâoCultural
0064 ApoioaoseventosdoCalendérioMunicipal
1924 Expomonte
3.3.50.43.99-9825 SubvençöesSociais- outrasinstituiçöesprivadas
Art.6.0Para cobertura do crédito especialdo artigo 5o, serviré de
recurso reduçâo dadotaçâo orçamentâria n.002.04.04.122.0021.2206.3.3.90.39-
' 2404,novalordeR$100.000,00(cem miIreais).
Art.7.*EstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO
5deabrilde2006 , em .
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
DataSupra.
PERCIVALSOUZ DE VEIRA,
PrfeitoMunicipal.
ESRENIMACIELjZULCZEWSKI,
ecretâria-Gerji.
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xed:ExoRntlpAps.,zqn,
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gdéfnete ()0 Pre/eim
Art. 5.° Autoriza o Executivo Municipal a abrit crédito especial no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), com a seguinte classificacao orcamentéria:
09 SMEC
08 Departamento de Cultura
13 Cultura
392 Difusao Cultural
0064 Apoio aos eventos do Calendério Municipal 1924 Expomonte
3.3.50.43.99-9825 Subvencées Socials _ outras instituicoes privadas
0
Art. 6.° Para cobertura do crédito especial do artigo 5°, serviré de
recurso reducao da dotacao orcamentéria n.° 02.04.04.122.00212206.33.90.39- 2404, no valor de R$ 100,000.00 (cem mil reais).
Art. 7.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 5 de abril de 2006.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL SOUZ DE
Pr feito Municipal.
ERENI MAClEL §ZULCZEWSKL
Secretaria-Geral.
"DOE Okcflos, nos sane-us: smv: VIDAS"
MONTENEGRO GIDADE on: was
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 649-8200 — Fax: (51) 632—4594
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gdéfnete ()0 Pre/eim
Art. 5.° Autoriza o Executivo Municipal a abrit crédito especial no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), com a seguinte classificacao orcamentéria:
09 SMEC
08 Departamento de Cultura
13 Cultura
392 Difusao Cultural
0064 Apoio aos eventos do Calendério Municipal 1924 Expomonte
3.3.50.43.99-9825 Subvencées Socials _ outras instituicoes privadas
0
Art. 6.° Para cobertura do crédito especial do artigo 5°, serviré de
recurso reducao da dotacao orcamentéria n.° 02.04.04.122.00212206.33.90.39- 2404, no valor de R$ 100,000.00 (cem mil reais).
Art. 7.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 5 de abril de 2006.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL SOUZ DE
Pr feito Municipal.
ERENI MAClEL §ZULCZEWSKL
Secretaria-Geral.
"DOE Okcflos, nos sane-us: smv: VIDAS"
MONTENEGRO GIDADE on: was
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 649-8200 — Fax: (51) 632—4594