norma nº 4427/2006

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LEIN.04.427,DE13DEABRILDE2006.
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1 Acrescentavaloraoart.1.0,inc.1,b :
1 da Lein.o 4.374,de 2005,que
'l estabelece o Plano de Auxîlios e
l Subvençöes para o exerczio de (
1 2006. .
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1 FaçosaberqueacâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte i 1
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1 Art.
-Acrescentavaloraoart. 1.-,inc.1,b da uein.-4.a74.de aode 1 1. A k dezembrodezoos uxîliosesubvenlzesparaoexercîciode r 1 , queestabeleceoplanode
1 2006:
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il b)oAsEmantenedoradoHospitaluontenegro Rsz4o.ooo,oo''(NR)
.1 k ï Art.2.OAsdespesasdecorrentesdaaplicaçâodapresente Ieicorrerâo k
1 porcontadadotaçâoorçamentérian.o06.02.10.302.0024.2604.3.3.50.43.01.00-6211.
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i Art.3.Estaleienraem vigornadatadesuapublicaçao.
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1 GABINETEDOPREFEITOMUNICIPALDEMONTENEGRO,em13de
j abrilde2006.
'i REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
. Datasupra.
1 PERCIVALSOU D VEIRA, i efeioMunicipal.
1 ERENIMAC SZULCZEWSKI,
l Secret:ria-Ger1.
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
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1 da Lein.o 4.374,de 2005,que
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l Subvençöes para o exerczio de (
1 2006. .
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1 FaçosaberqueacâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte i 1
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1 Art.
-Acrescentavaloraoart. 1.-,inc.1,b da uein.-4.a74.de aode 1 1. A k dezembrodezoos uxîliosesubvenlzesparaoexercîciode r 1 , queestabeleceoplanode
1 2006:
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1 porcontadadotaçâoorçamentérian.o06.02.10.302.0024.2604.3.3.50.43.01.00-6211.
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1 GABINETEDOPREFEITOMUNICIPALDEMONTENEGRO,em13de
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1 PERCIVALSOU D VEIRA, i efeioMunicipal.
1 ERENIMAC SZULCZEWSKI,
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Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780—000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 649-8200 — Fax: (51) 632—4594
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNlCIPAL DE MONTENEGRO
Gaéinete O1) Prefeito
LEI N.° 4.427, DE 13 DE ABRIL DE 2006.
Acrescenta valor ao art. 1.°, inc. I, b
da Lei n.° 4.374, de 2005, que
estabelece 0 Plano de Auxilios e Subvengées para o exercicio de
2006.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA. Prefeito Municipal de Montenegro.
Faqo saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1.° Acrescenta valor ao art. 1.°, inc. I, b da Lei n.° 4.374, de 30 de
dezembro de 2005, que estabelece 0 Plano de Auxilios e Subvengées para o exercicio de
2006:
I‘Art. 1.°
b) OASE mantenedora do Hospital Montenegro R$240.000,00" (NR)
Art. 2.° As despesas decorrentes da aplicagao da presente lei correrao
por conta da dotagao orqamentéria n.° 06.0210.302.0024.2804.3.3.50.43.01.00-6211.
Art. 3.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicagao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 13 de
abril de 2006.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL SOU D VEIRA,
efei 0 Municipal.
ERENI MAC SZULCZEWSKI,
Secretaria-Ger l.
"DOE ORGKOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO OIOADE DAS ARTES
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-Acrescentavaloraoart. 1.-,inc.1,b da uein.-4.a74.de aode 1 1. A k dezembrodezoos uxîliosesubvenlzesparaoexercîciode r 1 , queestabeleceoplanode
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il b)oAsEmantenedoradoHospitaluontenegro Rsz4o.ooo,oo''(NR)
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Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780—000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 649-8200 — Fax: (51) 632—4594
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNlCIPAL DE MONTENEGRO
Gaéinete O1) Prefeito
LEI N.° 4.427, DE 13 DE ABRIL DE 2006.
Acrescenta valor ao art. 1.°, inc. I, b
da Lei n.° 4.374, de 2005, que
estabelece 0 Plano de Auxilios e Subvengées para o exercicio de
2006.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA. Prefeito Municipal de Montenegro.
Faqo saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1.° Acrescenta valor ao art. 1.°, inc. I, b da Lei n.° 4.374, de 30 de
dezembro de 2005, que estabelece 0 Plano de Auxilios e Subvengées para o exercicio de
2006:
I‘Art. 1.°
b) OASE mantenedora do Hospital Montenegro R$240.000,00" (NR)
Art. 2.° As despesas decorrentes da aplicagao da presente lei correrao
por conta da dotagao orqamentéria n.° 06.0210.302.0024.2804.3.3.50.43.01.00-6211.
Art. 3.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicagao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 13 de
abril de 2006.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL SOU D VEIRA,
efei 0 Municipal.
ERENI MAC SZULCZEWSKI,
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"DOE ORGKOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO OIOADE DAS ARTES
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Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780—000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 649-8200 — Fax: (51) 632—4594
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNlCIPAL DE MONTENEGRO
Gaéinete O1) Prefeito
LEI N.° 4.427, DE 13 DE ABRIL DE 2006.
Acrescenta valor ao art. 1.°, inc. I, b
da Lei n.° 4.374, de 2005, que
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2006.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA. Prefeito Municipal de Montenegro.
Faqo saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1.° Acrescenta valor ao art. 1.°, inc. I, b da Lei n.° 4.374, de 30 de
dezembro de 2005, que estabelece 0 Plano de Auxilios e Subvengées para o exercicio de
2006:
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por conta da dotagao orqamentéria n.° 06.0210.302.0024.2804.3.3.50.43.01.00-6211.
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REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
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PERCIVAL SOU D VEIRA,
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