norma nº 4437/2006

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' ' ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL
. ' ' PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO
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LEIN.04.437,DE26DEABRILDE2006.
.2.
Autoriza o Executivo Municipal a
incluir açâo na LDO 2006 e abrir
crédito especial no valor de R$
31.306,00.
PERCIVALSOUZADEOLIVEIRA, PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE 1:
O Art.1.0AutorizaoExecutivoMuniciqalaincluirnaLeideDiretrizes
rçamentérias - LDO 2006,no Programa 0105 Aqulsiçëodeequipamento e material
permanentenaSecretariaMunicipaldeEducaçâoeCultura-SMEC, aaçâo:
l-projeto:1908
açâo:Aparelhoseutensiliosdomésticos
Valor2006:R$31.306,00(trintaeummil,trezentoseseisreais)
Art.2.0Autoriza o Executivo M unicipala abrircrédito especialno valor
deR$31.306,00(trintaeum mil,trezentoseseisreais),com aseguinteclassificaçâo
' orçamentéria:
09 SMEC
06 Despesasnâocomputéveis
12 Educaçâo
361 Ensino Fundamental
: 1223 Equipamentoematerialpermanente
j) 1930 Aquisiçâodebensmôveis/salérioEducaçâo
4490.52.00.00-9627 Equipamentoematerialpermanente
Art.3.OParacobedura docrédito,autorizado pelo art. 2.0,serviréde
recurso a reduçâo da dotaçâo orçamentària n.O09.06.12.361.0054.2913.3.3.90.30.00-
9615,novalordeR$31.306,00(trintaeum mil,trezentoseseisreais).
Art.4.0Estaleientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDEMONTENEGRO, em 26 de
abrilde2006.
REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE:
DataSupra.
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PERCIVALSO IVEIRA, g
ref toMunicipal.
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ERENIMACI SZULCZEW SKI,
l Secretéria-Geral.
''p0E(R(é0!êO0E!?$0GtlE:IILkEklpA$'' - '
MOMIEdEGROtlrpEM!ARIB '
' RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
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' ' ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL
. ' ' PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO
t'g:f.ys-ytpt.
kt':tzw'!,.jA,ts-) Ga6lïletï'JpPrelelt0
!p ... .'
* *. .
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* <* Tt.
)
LEIN.04.437,DE26DEABRILDE2006.
.2.
Autoriza o Executivo Municipal a
incluir açâo na LDO 2006 e abrir
crédito especial no valor de R$
31.306,00.
PERCIVALSOUZADEOLIVEIRA, PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE 1:
O Art.1.0AutorizaoExecutivoMuniciqalaincluirnaLeideDiretrizes
rçamentérias - LDO 2006,no Programa 0105 Aqulsiçëodeequipamento e material
permanentenaSecretariaMunicipaldeEducaçâoeCultura-SMEC, aaçâo:
l-projeto:1908
açâo:Aparelhoseutensiliosdomésticos
Valor2006:R$31.306,00(trintaeummil,trezentoseseisreais)
Art.2.0Autoriza o Executivo M unicipala abrircrédito especialno valor
deR$31.306,00(trintaeum mil,trezentoseseisreais),com aseguinteclassificaçâo
' orçamentéria:
09 SMEC
06 Despesasnâocomputéveis
12 Educaçâo
361 Ensino Fundamental
: 1223 Equipamentoematerialpermanente
j) 1930 Aquisiçâodebensmôveis/salérioEducaçâo
4490.52.00.00-9627 Equipamentoematerialpermanente
Art.3.OParacobedura docrédito,autorizado pelo art. 2.0,serviréde
recurso a reduçâo da dotaçâo orçamentària n.O09.06.12.361.0054.2913.3.3.90.30.00-
9615,novalordeR$31.306,00(trintaeum mil,trezentoseseisreais).
Art.4.0Estaleientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDEMONTENEGRO, em 26 de
abrilde2006.
REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE:
DataSupra.
'
PERCIVALSO IVEIRA, g
ref toMunicipal.
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ERENIMACI SZULCZEW SKI,
l Secretéria-Geral.
''p0E(R(é0!êO0E!?$0GtlE:IILkEklpA$'' - '
MOMIEdEGROtlrpEM!ARIB '
' RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
mama/wt
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFElTURA MUNlClPAL DE MONTENEGRO
Gabi/mic ()0 Pry/aim
LEI N.°‘4.437, DE 26 DE ABRIL DE 2006.
Autoriza o Executivo Municipal a
incluir acao na LDO 2006 e abrir
crédito especial no valor de R$
31.306,00.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro. Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1.° Autoriza o Executivo Municipal a incluir na Lei de Diretrizes
Orcamentarias — LDO 2006, no Programa 0105 Aquisigéo de equipamento 9 material
permanente na Secretaria Municipal de Educacao e Cultura — SMEC, a acao:
l — projeto: 1908
acao: Aparelhos e utensilios domésticos
Valor 2006: R$ 31 .306,00 (trinta e um mil, trezentos e seis reais)
Art. 2" Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor
de R$ 31.306,00 (trinta e um mil, trezentos e seis reais), com a seguinte classificacao
orcamentaria:
09 SMEC
06 Despesas nao computéveis
12 Educacao
361 Ensino Fundamental
1223 Equipamento e material permanente
1930 Aquisicao de bens m6veis/Salario Educacao
4.4.90.52.00.00-9627 Equipamento e material permanente
Art. 3" Para cobertura do crédito, autorlzado pelo art. 2.°, servira de
recurso a reducao da dotacao orcamentaria n.° 09.06.12.361.0054.2913.3.3.90.30.00—
9615, no valor de R$ 31 .306,00 (trinta e um mil, trezentos e seis reais).
Art. 4.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 26 de
abril de 2006.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL SO IVElRA,
ref to Municipal.
ERENI MACI SZULCZEWSKI,
Secretéria-Geral.
"DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO OIDADE OAS ARIES
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 ~ Montenegro/RS - Tel: (51) 649—8200 — Fax: (51) 632-4594