norma nº 4440/2006

1N- ' *d'''3'7-'Q*
.
' ESTADO DO R1O GRANDEDO SUL .d '
y.a;.y.t srvy PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO
'k'-'
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rtrtllsy-stf,tz/ , g ....,m,
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LEIN.04.440,DE2DEMAIO DE2006.
Autoriza o Executivo Municipal a
excluir e alterar açöes do Plano
. Plurianual 2006-2009 e da LDO
1 z()ts. 1
j '
i .
PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
' FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE 1:
Art.1.OAutorizao Executivo Municipala alterarno Plano Plurianual￾PPA 2006-2009,noPrograma0147EducaçâoInfantil,aaçâo:
I-ajâo:1924
Tltulo:Construçâo,ampliaçâoereformadeE.M.E.IS
Valor2006:R$3.000.000,00(trêsmilhöesdereais)
Art.2.OAutorizao Executivo Municipala excluirdo Plano Plurianual￾PPA2006-2009,doPrograma0147EducaçâoInfantibaaçâo:
I-ajâo:1924
Tltulo:Reforma e ampliaçâo de escolaspara atendera Educaçâo
Infantil
Valor2006:R$500.000,00(quinhentosmiIreais)
Art.3.OAutoriza o Executivo Municipala alterarna Leide Diretrizes
Orçamentérias - LDO 2006, no Programa 0147 Educaçâo Infantil, na Secretaria
MunicipaldeEducaçâoeCultura-SMEC,aaçâo:
I-ajâo:1924
Tltulo:Construçâo,ampliaçâoereformadeE.M.E.IS
Valor2006:R$500.000,00(quinhentosmiIreais)
Art.4.OEstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 2 de
maiode2006.
REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE: !
DataSupra. f
d:
1
l
PERCIVALSOUM EO 1RA, ê
F7rtl it) tzrlit;i;)1hI.
. E
. l
EseRcEreNtIéMriaA-lIeErLalS.ZULCZEWSKI, !,
'l90E(k0j0$,90i$Ad(1(li:IAWE#Ip4!* - 2'
:0d1ENëGR9tlpApEMSARIB '
h
RuaJoâo Pessoa h , 1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594 j
)
1N- ' *d'''3'7-'Q*
.
' ESTADO DO R1O GRANDEDO SUL .d '
y.a;.y.t srvy PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO
'k'-'
ji,).t;j'.txoA' aajy.p/rpoowy-tyw-s
rtrtllsy-stf,tz/ , g ....,m,
i -'; . * -.
LEIN.04.440,DE2DEMAIO DE2006.
Autoriza o Executivo Municipal a
excluir e alterar açöes do Plano
. Plurianual 2006-2009 e da LDO
1 z()ts. 1
j '
i .
PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
' FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE 1:
Art.1.OAutorizao Executivo Municipala alterarno Plano Plurianual￾PPA 2006-2009,noPrograma0147EducaçâoInfantil,aaçâo:
I-ajâo:1924
Tltulo:Construçâo,ampliaçâoereformadeE.M.E.IS
Valor2006:R$3.000.000,00(trêsmilhöesdereais)
Art.2.OAutorizao Executivo Municipala excluirdo Plano Plurianual￾PPA2006-2009,doPrograma0147EducaçâoInfantibaaçâo:
I-ajâo:1924
Tltulo:Reforma e ampliaçâo de escolaspara atendera Educaçâo
Infantil
Valor2006:R$500.000,00(quinhentosmiIreais)
Art.3.OAutoriza o Executivo Municipala alterarna Leide Diretrizes
Orçamentérias - LDO 2006, no Programa 0147 Educaçâo Infantil, na Secretaria
MunicipaldeEducaçâoeCultura-SMEC,aaçâo:
I-ajâo:1924
Tltulo:Construçâo,ampliaçâoereformadeE.M.E.IS
Valor2006:R$500.000,00(quinhentosmiIreais)
Art.4.OEstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 2 de
maiode2006.
REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE: !
DataSupra. f
d:
1
l
PERCIVALSOUM EO 1RA, ê
F7rtl it) tzrlit;i;)1hI.
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RuaJoâo Pessoa h , 1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594 j
)
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gflémem ()0 Pie/aim
LEI N.° 4.440, DE 2 DE MAIO DE 2006.
Autoriza o Executivo Municipal a excluir e alterar acoes do Plano
Plurianual 2006-2009 e da LDO
2006.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1.° Autoriza o Executivo Municipal a alterar no Plano Plurianual —
PPA 2006—2009, no Programa 0147 Educagéo Infantil, a acéo:
l — acao: 1924
Titulo: Construgéo, ampliacao e reforma de E.M.E.|s
Valor 2006: R$ 3.000.000,00 (trés milhoes de reais)
Art. 2.° Autoriza o Executivo Municipal a excluir do Plano Plurianual - PPA 2006-2009, do Programa 0147 Educaga‘o lnfantil, a agao:
| — acao: 1924
Titulo: Reforma e ampliacao de escolas para atender a Educacao
Infantil
Valor 2006: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)
Art. 3.° Autoriza o Executivo Municipal a alterar na Lei de Diretrizes
Orcamentérias — LDO 2006, no Programa 0147 Educacao Infant/I, na Secretaria
Municipal de Educacao e Cultura — SMEC, a acao:
I — acao: 1924
Titulo: Construcao, ampliacao e reforma de E.M.E.|s
Valor 2006: R$ 500.000.00 (quinhentos mil reais)
Art. 4.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicagao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 2 de
maio de 2006.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
(
ERENI MA IEL SZULCZEWSKI,
Secretéria- eral.
”DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO CIDADE DAS ARTES
Joanw/IQ
Rua Joao Pessoa, 1363 — Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 » Montenegro/RS - Tel: (51) 649-8200 - Fax: (51) 632-4594
1N- ' *d'''3'7-'Q*
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' ESTADO DO R1O GRANDEDO SUL .d '
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Autoriza o Executivo Municipal a
excluir e alterar açöes do Plano
. Plurianual 2006-2009 e da LDO
1 z()ts. 1
j '
i .
PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
' FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE 1:
Art.1.OAutorizao Executivo Municipala alterarno Plano Plurianual￾PPA 2006-2009,noPrograma0147EducaçâoInfantil,aaçâo:
I-ajâo:1924
Tltulo:Construçâo,ampliaçâoereformadeE.M.E.IS
Valor2006:R$3.000.000,00(trêsmilhöesdereais)
Art.2.OAutorizao Executivo Municipala excluirdo Plano Plurianual￾PPA2006-2009,doPrograma0147EducaçâoInfantibaaçâo:
I-ajâo:1924
Tltulo:Reforma e ampliaçâo de escolaspara atendera Educaçâo
Infantil
Valor2006:R$500.000,00(quinhentosmiIreais)
Art.3.OAutoriza o Executivo Municipala alterarna Leide Diretrizes
Orçamentérias - LDO 2006, no Programa 0147 Educaçâo Infantil, na Secretaria
MunicipaldeEducaçâoeCultura-SMEC,aaçâo:
I-ajâo:1924
Tltulo:Construçâo,ampliaçâoereformadeE.M.E.IS
Valor2006:R$500.000,00(quinhentosmiIreais)
Art.4.OEstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 2 de
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RuaJoâo Pessoa h , 1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594 j
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Autoriza o Executivo Municipal a
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. Plurianual 2006-2009 e da LDO
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PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
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Art.1.OAutorizao Executivo Municipala alterarno Plano Plurianual￾PPA 2006-2009,noPrograma0147EducaçâoInfantil,aaçâo:
I-ajâo:1924
Tltulo:Construçâo,ampliaçâoereformadeE.M.E.IS
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Art.2.OAutorizao Executivo Municipala excluirdo Plano Plurianual￾PPA2006-2009,doPrograma0147EducaçâoInfantibaaçâo:
I-ajâo:1924
Tltulo:Reforma e ampliaçâo de escolaspara atendera Educaçâo
Infantil
Valor2006:R$500.000,00(quinhentosmiIreais)
Art.3.OAutoriza o Executivo Municipala alterarna Leide Diretrizes
Orçamentérias - LDO 2006, no Programa 0147 Educaçâo Infantil, na Secretaria
MunicipaldeEducaçâoeCultura-SMEC,aaçâo:
I-ajâo:1924
Tltulo:Construçâo,ampliaçâoereformadeE.M.E.IS
Valor2006:R$500.000,00(quinhentosmiIreais)
Art.4.OEstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 2 de
maiode2006.
REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE: !
DataSupra. f
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PERCIVALSOUM EO 1RA, ê
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RuaJoâo Pessoa h , 1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594 j
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gflémem ()0 Pie/aim
LEI N.° 4.440, DE 2 DE MAIO DE 2006.
Autoriza o Executivo Municipal a excluir e alterar acoes do Plano
Plurianual 2006-2009 e da LDO
2006.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1.° Autoriza o Executivo Municipal a alterar no Plano Plurianual —
PPA 2006—2009, no Programa 0147 Educagéo Infantil, a acéo:
l — acao: 1924
Titulo: Construgéo, ampliacao e reforma de E.M.E.|s
Valor 2006: R$ 3.000.000,00 (trés milhoes de reais)
Art. 2.° Autoriza o Executivo Municipal a excluir do Plano Plurianual - PPA 2006-2009, do Programa 0147 Educaga‘o lnfantil, a agao:
| — acao: 1924
Titulo: Reforma e ampliacao de escolas para atender a Educacao
Infantil
Valor 2006: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)
Art. 3.° Autoriza o Executivo Municipal a alterar na Lei de Diretrizes
Orcamentérias — LDO 2006, no Programa 0147 Educacao Infant/I, na Secretaria
Municipal de Educacao e Cultura — SMEC, a acao:
I — acao: 1924
Titulo: Construcao, ampliacao e reforma de E.M.E.|s
Valor 2006: R$ 500.000.00 (quinhentos mil reais)
Art. 4.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicagao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 2 de
maio de 2006.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
(
ERENI MA IEL SZULCZEWSKI,
Secretéria- eral.
”DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO CIDADE DAS ARTES
Joanw/IQ
Rua Joao Pessoa, 1363 — Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 » Montenegro/RS - Tel: (51) 649-8200 - Fax: (51) 632-4594
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gflémem ()0 Pie/aim
LEI N.° 4.440, DE 2 DE MAIO DE 2006.
Autoriza o Executivo Municipal a excluir e alterar acoes do Plano
Plurianual 2006-2009 e da LDO
2006.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1.° Autoriza o Executivo Municipal a alterar no Plano Plurianual —
PPA 2006—2009, no Programa 0147 Educagéo Infantil, a acéo:
l — acao: 1924
Titulo: Construgéo, ampliacao e reforma de E.M.E.|s
Valor 2006: R$ 3.000.000,00 (trés milhoes de reais)
Art. 2.° Autoriza o Executivo Municipal a excluir do Plano Plurianual - PPA 2006-2009, do Programa 0147 Educaga‘o lnfantil, a agao:
| — acao: 1924
Titulo: Reforma e ampliacao de escolas para atender a Educacao
Infantil
Valor 2006: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)
Art. 3.° Autoriza o Executivo Municipal a alterar na Lei de Diretrizes
Orcamentérias — LDO 2006, no Programa 0147 Educacao Infant/I, na Secretaria
Municipal de Educacao e Cultura — SMEC, a acao:
I — acao: 1924
Titulo: Construcao, ampliacao e reforma de E.M.E.|s
Valor 2006: R$ 500.000.00 (quinhentos mil reais)
Art. 4.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicagao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 2 de
maio de 2006.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
(
ERENI MA IEL SZULCZEWSKI,
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”DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
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