norma nº 4441/2006

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1 j . ' ESTADO DO RlO GRANDEDO SUL
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LEIN.04.441,DE2DE MAIO DE2006.
AutorizaoExecutivoMunicipalaabrir
crédito especial no valor de R$
703.200,00.
PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE1:
Art.1.0Autoriza o Executivo Municipala abrircrédito especialno valor
de R$ 703.200,00 (setecentos e três miIe duzentos reais),com as seguintes
classificaçöesorçamentârias:
06 SMSAS
02 ASPS-UMSO
10 Saûde
302 AtençàoBâsica
0005 Assistência
2634 Cons6rcioCIS/CAI
3.3.71.30-6225 Materialdeconsumo R$ 10.000,00
3.3.71.32-6226 Materialdedistribuiçâogratuita R$10Q.QQQ,00
3.3.71.36-6227 Outrosserviçosdeterceiros/pF R$ 28.000,00
3.3.71.39-6228 Serviçosdeterceiros/pl R$100.000,00
3.3.71.41-6229 Contribuiçöes R$ 56.000,00
06 SMSAS
03 Recursosvinculadosparasaûde-UniâoSIA/SUS
10 Saûde
3O1 AtençàoBâsica
0049 Assistênciamédicaàpopulaçâo
2634 Cons6rcioCIS/CAI
3.3.71.41-6330 Contribuiçöes R$40.000,00
06 SMSAS
03 . Recursosvinculadosparasaûde-UniâoCEO
10 Satide
301 Atençâobâsica
0049 Assistênciamédicaàpopulaçâo
2634 Cons6rcioCIS/CAI
3.3.71.41-6331 Contribuiçöes R$79.200,00
4.4.71.41-6332 Contribuiçöes R$40.000,00
06 SMSAS
03 Recursosvinculadosparasaûde-UniâoPAB
10 Saùde
301 Atençâobésica
0049 Assistênciamédicaàpopulaçâo
2634 Cons6rcioCIS/CAI
3.3.71.30-6334 Materialdeconsumo R$100.000,00
3.3.71.32-6335 Materialdedistr.gratuita R$150.000,00
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@0d1iyEGR0tICAPEM$ARIE!
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
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*9 ..-4'â..y ,
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LEIN.04.441,DE2DE MAIO DE2006.
AutorizaoExecutivoMunicipalaabrir
crédito especial no valor de R$
703.200,00.
PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE1:
Art.1.0Autoriza o Executivo Municipala abrircrédito especialno valor
de R$ 703.200,00 (setecentos e três miIe duzentos reais),com as seguintes
classificaçöesorçamentârias:
06 SMSAS
02 ASPS-UMSO
10 Saûde
302 AtençàoBâsica
0005 Assistência
2634 Cons6rcioCIS/CAI
3.3.71.30-6225 Materialdeconsumo R$ 10.000,00
3.3.71.32-6226 Materialdedistribuiçâogratuita R$10Q.QQQ,00
3.3.71.36-6227 Outrosserviçosdeterceiros/pF R$ 28.000,00
3.3.71.39-6228 Serviçosdeterceiros/pl R$100.000,00
3.3.71.41-6229 Contribuiçöes R$ 56.000,00
06 SMSAS
03 Recursosvinculadosparasaûde-UniâoSIA/SUS
10 Saûde
3O1 AtençàoBâsica
0049 Assistênciamédicaàpopulaçâo
2634 Cons6rcioCIS/CAI
3.3.71.41-6330 Contribuiçöes R$40.000,00
06 SMSAS
03 . Recursosvinculadosparasaûde-UniâoCEO
10 Satide
301 Atençâobâsica
0049 Assistênciamédicaàpopulaçâo
2634 Cons6rcioCIS/CAI
3.3.71.41-6331 Contribuiçöes R$79.200,00
4.4.71.41-6332 Contribuiçöes R$40.000,00
06 SMSAS
03 Recursosvinculadosparasaûde-UniâoPAB
10 Saùde
301 Atençâobésica
0049 Assistênciamédicaàpopulaçâo
2634 Cons6rcioCIS/CAI
3.3.71.30-6334 Materialdeconsumo R$100.000,00
3.3.71.32-6335 Materialdedistr.gratuita R$150.000,00
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
mama/La
ESTADO DO RlO GRANDE DO SUL
PREFElTURA MUNlClPAL DE MONTENEGRO
Ga/n'ncztc ()0 I’m/aim
LEI N.° 4.441, DE 2 DE MAIO DE 2006.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
crédito especial no valor de R$
703,200.00.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
3.3.71.30-6334
3.3.71 .32-6335
L E I:
Art. 1.° Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor
0 de R$ 703.200.00 (setecentos e trés mil e duzentos reais), com as seguintes
classificacées orcamentarias:
06 SMSAS
02 ASPS — UMSO
10 Sande
302 Atengao Basica
0005 Assisténcia
2634 Consércio ClS/CAI
3.3.71 .30-6225 Material de consumo R$ 10.00000
3.3.71.32-6226 Material de distribuicao gratuita R$ 100000.00
3.3.71.36-6227 Outros services de terceiros/PF R$ 28.00000
3.3.71.39-6228 Servicos de terceiros/PJ R$ 100.000.00
3.3.71.41-6229 Contribuicoes R$ 56.00000
06 SMSAS
03 Recursos vinculados para saL'Jde — Uniao SlA/SUS
10 Sande
301 Atengao Basica
0049 Assisténcia médica a populacao
2634 Consércio ClS/CAI
3.3.71.41—6330 Contribuigoes R$ 40.00000
06 SMSAS
03 Recursos vinculados para sai’Jde — Uniao CEO
10 Sal'Jde
301 Atencao basica
0049 Assisténcia médica a populacao
2634 Consércio ClS/CAI
3.3.71.41-6331 Contribuicoes R$ 79.20000
4.4.71 .41-6332 Contribuicoes R$ 40.00000
06 SMSAS
03 Recursos vinculados para saflde — Uniao PAB
10 Sande
301 Atencao bésica
0049 Assisténcia médica a populagéo
2634 Consércio ClS/CAI
Material de consumo
Material de distr. gratuita
R$ 100.000,00
R$ 150.000,00
"DOE (Macias, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
nomeuecko CIDADE DAS ARTES
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 649-8200 - Fax: (51) 632-4594
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' ESTADO DO R1O GRANDE DO SUL
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Art.2.OPara coberturado crédito,autorizado pelo art.1.0,serviré de
recurso a reduçâo das dotaçöes orçamentérias n.os .
06.02.10.302.0006.2602.3.3.90.32.03.01.00-6205,novalorde R$ 178.000,00 (cento e
setentaeoitomiIreaisl;06.02.10.302.0005.2602.3.3.90.39.00.00-6208,novalordeR$
50.000,00(cinqöentamiIreaisl;partedosuperévitfinanceirodoexerciciode2005ASPS,
novalorde 66.000,00 (sessenta e seis miIreaisl',parte do superévitfinanceirodo
exerciciode2005SIA/SUS,novalordeR$40.000,00(quarentamiIreaisl;recursoda
UniâodoCentroEspecializadoOdontolôgico-GEO,novalordeR$119.200,00(centoe
dezenovemileduzentosreais)epartedosuperévitfinanceirodoexerciciode2005PAB,
novalordeR$250.000,00(duzentosecinquentamilreais).
Art.3.OEstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 2 de
m aio de 2006.
REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE:
DataSupra.
PERCIVALSOUM DE I 1RA,
J'. Pr eito unicipal.
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ERENIMACILFU ULCZEW SKI,
secretéria-Geral.')
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
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Art.2.OPara coberturado crédito,autorizado pelo art.1.0,serviré de
recurso a reduçâo das dotaçöes orçamentérias n.os .
06.02.10.302.0006.2602.3.3.90.32.03.01.00-6205,novalorde R$ 178.000,00 (cento e
setentaeoitomiIreaisl;06.02.10.302.0005.2602.3.3.90.39.00.00-6208,novalordeR$
50.000,00(cinqöentamiIreaisl;partedosuperévitfinanceirodoexerciciode2005ASPS,
novalorde 66.000,00 (sessenta e seis miIreaisl',parte do superévitfinanceirodo
exerciciode2005SIA/SUS,novalordeR$40.000,00(quarentamiIreaisl;recursoda
UniâodoCentroEspecializadoOdontolôgico-GEO,novalordeR$119.200,00(centoe
dezenovemileduzentosreais)epartedosuperévitfinanceirodoexerciciode2005PAB,
novalordeR$250.000,00(duzentosecinquentamilreais).
Art.3.OEstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 2 de
m aio de 2006.
REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE:
DataSupra.
PERCIVALSOUM DE I 1RA,
J'. Pr eito unicipal.
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ERENIMACILFU ULCZEW SKI,
secretéria-Geral.')
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ROFTE/EGRO$I9A9iM'AR1i$
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
?
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gafi/m'tc ()0 Pro/(I121)
Art. 2.° Para cobertura do crédito, autorizado pelo art. 1.°, serviré de
recurso a redugao das dotagoes oroamentarias n.°s
0602.10.302.0006.2602.3.3.90.32.03.01.00-6205, no valor de R$ 178.000,00 (cento e
setenta e oito mil reais); 0602.10.302.0005.2602.3.3.90.39.00.00-6208, no valor de R$
50.000,00 (cinqiienta mil reais); parte do superévit financeiro do exercicio de 2005 ASPS, no valor de 66.000.00 (sessenta e seis mil reais); parte do superavit financeiro do
exercicio de 2005 SlA/SUS, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); recurso da
Uniao do Centro Especializado Odontolégico— CEO, no valor de R$ 119.200,00 (cento e dezenove mil e duzentos reais) e parte do superévit financeiro do exercicio de 2005 PAB
no valor de R33 250.000,00 (duzentos e cinqenta mil reais).
Art. 3.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicagao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 2 de
0 male de 2006.
REGISTRE-SE E PUBLlQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL SOUZA DE IRA,
I“ Pr eito unicipal.
I I
I ERENI MACMsJULCZEWSKI,
Secretaria-Geral. )
"DOE 0129105, 005 smcue: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO cADE MS was
Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal. 59 - CEP: 95780-000 — Montenegro/RS - Tel: (51) 649—8200 - Fax: (51) 632-4594