norma nº 4442/2006

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LEIN.04.442,DE2DEMAIO DE2006.
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X y AutorizaoExecutivoMunicipalaabrir
NG.'VNN crédito especial no valor de R$
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PERCIVALSOUM b
F DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMonten'egro. i
açosaberqueaClmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte î
LEI: '
Art.1.*Autoriza o Executivo Municipala abrircrédito especialno valorde
R$50.000,00(cinquentamiIreais),comasseguintesclassificaçöesorçamentérias:
06 SMSAS '
03 Recursosvinculadosparasaûde- Uniâo
10 Saûde
301 Atençâ6Bisica
6 Controleedistribuiçâodemedicamentos
2635 FarméciaPopulardoBrasil
3.3.90.30.00.00-6330 Materialdeconsumo R$2.000,00
06 SMSAS
0130 Recursosvinculadosparasaûde- Uniâo
Satide
301 Atençâobésica
6 Controleedistribuiçâodemedicamentos
2635 Farmécia Populardo Brasil
3.3.90.39.00.00-6331 Serviçosdeterceiros-PessoaJuridica R$48.000,00
Art.2.0ParacoUerturadocrédito, autorizado peloart.1.0,serviréderecurso
odrepassedoFundoNacionaldeSaûdeqaraimjlantaçâodeunidadesdaFarméciaPopular
oBrasil,novalordeR$50.000,00(cinqùentamlIreais).
Art30Estaleientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO de2006 ,em 2demaio
.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
DataSupra.
PERCIVALSOUM E I 1RA,
Pre ito unicipal.
ERENIMACIE SZULCZEW SKI,
Secretéria-Ger 1.
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Mn/I'EyEGROCICAPEM!ARIE!
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-Te1:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
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LEIN.04.442,DE2DEMAIO DE2006.
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X y AutorizaoExecutivoMunicipalaabrir
NG.'VNN crédito especial no valor de R$
)N 5c.()cc,cc. E
PERCIVALSOUM b
F DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMonten'egro. i
açosaberqueaClmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte î
LEI: '
Art.1.*Autoriza o Executivo Municipala abrircrédito especialno valorde
R$50.000,00(cinquentamiIreais),comasseguintesclassificaçöesorçamentérias:
06 SMSAS '
03 Recursosvinculadosparasaûde- Uniâo
10 Saûde
301 Atençâ6Bisica
6 Controleedistribuiçâodemedicamentos
2635 FarméciaPopulardoBrasil
3.3.90.30.00.00-6330 Materialdeconsumo R$2.000,00
06 SMSAS
0130 Recursosvinculadosparasaûde- Uniâo
Satide
301 Atençâobésica
6 Controleedistribuiçâodemedicamentos
2635 Farmécia Populardo Brasil
3.3.90.39.00.00-6331 Serviçosdeterceiros-PessoaJuridica R$48.000,00
Art.2.0ParacoUerturadocrédito, autorizado peloart.1.0,serviréderecurso
odrepassedoFundoNacionaldeSaûdeqaraimjlantaçâodeunidadesdaFarméciaPopular
oBrasil,novalordeR$50.000,00(cinqùentamlIreais).
Art30Estaleientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO de2006 ,em 2demaio
.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
DataSupra.
PERCIVALSOUM E I 1RA,
Pre ito unicipal.
ERENIMACIE SZULCZEW SKI,
Secretéria-Ger 1.
''COEù>à0$,90iI/.LIItIE:MWEklMtp' 'h
Mn/I'EyEGROCICAPEM!ARIE!
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-Te1:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gab/310130 ()0 Pro/(11h)
LEI N.° 4.442, DE 2 DE MAIO DE 2006.
0 . MI
\W Autoriza o Executivo Municipal a abrir \X crédito especial no valor de R$ A 50.000,00.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro. Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1.° Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 50.000,00 (cinqiienta mil reais), corn as seguintes classificagoes orcamentérias: 06 SMSAS ' 03 Recursos vinculados para saL'Ide — Uniao
10 Saude
301 Atencao Basica
6 Controle e distribuigao de medicamentos
2635 Farmacia Popular do Brasil
3.3.90.30.00.00-6330 Material de consumo R$ 2.000,00
06 SMSAS
O3 Recursos vinculados para saude — Uniao
10 Safide
301 Atencao basica
6 Controle e distribuicao de medicamentos
2635 Farmécia Popular do Brasil
3.3.90.39.00.00-6331 Servicos de terceiros — Pessoa Juridica R$ 48.000,00
Art. 2.° Para cobertura do crédito, autorizado pelo art. 1.°, servira de recurso
o repasse do Fundo Nacional de Sande para implantagao de unidades da Farmécia Popular do Brasil, no valor de R$ 50.000,00 (cinqiLienta mil reais).
Art. 3.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 2 de maio de 2006.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL SOUZA E
Pre ito unicipal.
ERENI MAClE SZULCZEWSKI,
Secretaria-Ger l.
"DOE Okcilos, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO cit/we DAS mes
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 649~8200 - Fax: (51) 632-4594