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norma nº 4451/2006

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4451 / 2006
Date 2006-05-15
EmentaACRESCENTA A ALÍNEA "E" AO INCISO I DO ART. 1.° DA LEI N.° 4.374, DE 2005, QUE ESTABELECE O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
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(6.d.,))'G'tq￾ESTADO DO RlO GRANDEDO SUL
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LEIN.04.451,DE15DE MAIO DE2006.
Acrescentaaalinea''e''aoincisoIdo
art.1.0daLein.04.374,de2005,que
estabelece o Plano de Auxîlios e
Subvençöes para o exercicio de
2006.
PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
L E 1:
Ad.1.0Acrescentaaalîneaf'e''aoincisoIdoad.1.0daLein.04.374,de
30 de dezembro de 2005,que estabelece o Plano de Auxîliose Subvençöes para o
exercîciode2006:
f'Ad.1.0 .. .
e)SociedadeEvangélicaPelaBethânia R$12.000,00''(NR)
Art.2.*AsdespesasdecorrentesdaaplicaçâodapresenteIeicorrerâo
porcontadadotaçâoorçamentérian.006.09.14.421.1229.2619.3.3.50.43.01.00.00-6903.
Art.3.OEstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDEMONTENEGRO,em 15de
maiode2006.
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
DataSupra.
PERCIVALSOU DEOLIVEIRA,
is pefeitoMunicipal.
ERENIMA SZULCZEW SKI,
Secretâria-Ger 1.
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''p0E(IRG/OG,p0E$AdGt)i:IAtkEkIM$''
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
1
(6.d.,))'G'tq￾ESTADO DO RlO GRANDEDO SUL
ypr y.ystj PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO
.(i))'. ?:(,. a
f:-atx'ko.,.o,,a)rJ
aijvotor),pyojofto
# .-...s....
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LEIN.04.451,DE15DE MAIO DE2006.
Acrescentaaalinea''e''aoincisoIdo
art.1.0daLein.04.374,de2005,que
estabelece o Plano de Auxîlios e
Subvençöes para o exercicio de
2006.
PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
L E 1:
Ad.1.0Acrescentaaalîneaf'e''aoincisoIdoad.1.0daLein.04.374,de
30 de dezembro de 2005,que estabelece o Plano de Auxîliose Subvençöes para o
exercîciode2006:
f'Ad.1.0 .. .
e)SociedadeEvangélicaPelaBethânia R$12.000,00''(NR)
Art.2.*AsdespesasdecorrentesdaaplicaçâodapresenteIeicorrerâo
porcontadadotaçâoorçamentérian.006.09.14.421.1229.2619.3.3.50.43.01.00.00-6903.
Art.3.OEstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDEMONTENEGRO,em 15de
maiode2006.
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
DataSupra.
PERCIVALSOU DEOLIVEIRA,
is pefeitoMunicipal.
ERENIMA SZULCZEW SKI,
Secretâria-Ger 1.
!
l
''p0E(IRG/OG,p0E$AdGt)i:IAtkEkIM$''
:9yIEkECROSIMIEM!#R1i$
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
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(Dd/l ) mm
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gaéfnere ()0 I’m/aim
LEI N.° 4.451, DE 15 DE MAIO DE 2006.
Acrescenta a alinea “e” ao inciso I do
an. 1.° da Lei n.° 4.374, de 2005, que
estabelece 0 Plano de Auxilios e Subvengoes para o exercicio de
2006.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Fago saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
C LEI:
Art. 1.° Acrescenta a alinea “e” ao inciso I do art. 1.° da Lei n.° 4.374, de
30 de dezembro de 2005, que estabelece 0 Plano de Auxilios e Subvengoes para o
exercicio de 2006:
“Art. 1.°
I￾e) Sociedade Evangélica PeIIa Bethania R$ 12.000.00" (NR)
Art. 2.° As despesas decorrentes da aplicagao da presente lei correrao
por conta da dotaoao orgamentaria n.° 06.09.14.421 .1229.2619.3.3.50.43.01 .00.00-6903.
Art. 3.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicagao.
GABlNETE D0 PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 15 de
maio de 2006.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE—SE:
0 Data Supra.
PERCIVAL SOU DE OLIVEIRA,
P efeito Municipal.
ERENI MA SZULCZEWSKI,
Secretéria-Ger I.
“DOE ORGIIOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”
MONTENEGRO OIDADE DAS ARTES
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 649-8200 - Fax: (51) 632-4594

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