| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4451 / 2006 |
| Date | 2006-05-15 |
| Ementa | ACRESCENTA A ALÍNEA "E" AO INCISO I DO ART. 1.° DA LEI N.° 4.374, DE 2005, QUE ESTABELECE O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2006. |
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(6.d.,))'G'tqESTADO DO RlO GRANDEDO SUL ypr y.ystj PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO .(i))'. ?:(,. a f:-atx'ko.,.o,,a)rJ aijvotor),pyojofto # .-...s.... ?. # m LEIN.04.451,DE15DE MAIO DE2006. Acrescentaaalinea''e''aoincisoIdo art.1.0daLein.04.374,de2005,que estabelece o Plano de Auxîlios e Subvençöes para o exercicio de 2006. PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro. FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte L E 1: Ad.1.0Acrescentaaalîneaf'e''aoincisoIdoad.1.0daLein.04.374,de 30 de dezembro de 2005,que estabelece o Plano de Auxîliose Subvençöes para o exercîciode2006: f'Ad.1.0 .. . e)SociedadeEvangélicaPelaBethânia R$12.000,00''(NR) Art.2.*AsdespesasdecorrentesdaaplicaçâodapresenteIeicorrerâo porcontadadotaçâoorçamentérian.006.09.14.421.1229.2619.3.3.50.43.01.00.00-6903. Art.3.OEstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDEMONTENEGRO,em 15de maiode2006. REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE: DataSupra. PERCIVALSOU DEOLIVEIRA, is pefeitoMunicipal. ERENIMA SZULCZEW SKI, Secretâria-Ger 1. ! l ''p0E(IRG/OG,p0E$AdGt)i:IAtkEkIM$'' :9yIEkECROSIMIEM!#R1i$ RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594 1 (6.d.,))'G'tqESTADO DO RlO GRANDEDO SUL ypr y.ystj PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO .(i))'. ?:(,. a f:-atx'ko.,.o,,a)rJ aijvotor),pyojofto # .-...s.... ?. # m LEIN.04.451,DE15DE MAIO DE2006. Acrescentaaalinea''e''aoincisoIdo art.1.0daLein.04.374,de2005,que estabelece o Plano de Auxîlios e Subvençöes para o exercicio de 2006. PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro. FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte L E 1: Ad.1.0Acrescentaaalîneaf'e''aoincisoIdoad.1.0daLein.04.374,de 30 de dezembro de 2005,que estabelece o Plano de Auxîliose Subvençöes para o exercîciode2006: f'Ad.1.0 .. . e)SociedadeEvangélicaPelaBethânia R$12.000,00''(NR) Art.2.*AsdespesasdecorrentesdaaplicaçâodapresenteIeicorrerâo porcontadadotaçâoorçamentérian.006.09.14.421.1229.2619.3.3.50.43.01.00.00-6903. Art.3.OEstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDEMONTENEGRO,em 15de maiode2006. REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE: DataSupra. PERCIVALSOU DEOLIVEIRA, is pefeitoMunicipal. ERENIMA SZULCZEW SKI, Secretâria-Ger 1. ! l ''p0E(IRG/OG,p0E$AdGt)i:IAtkEkIM$'' :9yIEkECROSIMIEM!#R1i$ RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594 1 (Dd/l ) mm ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO Gaéfnere ()0 I’m/aim LEI N.° 4.451, DE 15 DE MAIO DE 2006. Acrescenta a alinea “e” ao inciso I do an. 1.° da Lei n.° 4.374, de 2005, que estabelece 0 Plano de Auxilios e Subvengoes para o exercicio de 2006. PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro. Fago saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte C LEI: Art. 1.° Acrescenta a alinea “e” ao inciso I do art. 1.° da Lei n.° 4.374, de 30 de dezembro de 2005, que estabelece 0 Plano de Auxilios e Subvengoes para o exercicio de 2006: “Art. 1.° Ie) Sociedade Evangélica PeIIa Bethania R$ 12.000.00" (NR) Art. 2.° As despesas decorrentes da aplicagao da presente lei correrao por conta da dotaoao orgamentaria n.° 06.09.14.421 .1229.2619.3.3.50.43.01 .00.00-6903. Art. 3.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicagao. GABlNETE D0 PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 15 de maio de 2006. REGISTRE-SE E PUBLIQUE—SE: 0 Data Supra. PERCIVAL SOU DE OLIVEIRA, P efeito Municipal. ERENI MA SZULCZEWSKI, Secretéria-Ger I. “DOE ORGIIOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS” MONTENEGRO OIDADE DAS ARTES Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 649-8200 - Fax: (51) 632-4594