norma nº 4453/2006

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. . . LESTADO DO RIO GRANDEDO SUL
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f . : PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEG
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LEIN.04.453,DE22DE MAIO DE2006.
Autoriza o Executivo Municipala incluir
açâo no PPA 2006-2009enaLDO 2006
e abrircréditoespecialno valcrde R$
ja.54a,w .
PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
.
uuj: )
Art.1.0AutorizaoExecutivoMunicipala incluirnoPlanoPlurianual2006-2009,
noprograma0134AssistênciaMédicaâPopulaçâo,aaçâo:
I-projeto:1634
açâo:ReformadeUnidadeBésicadeSaûde-UBS tl
valor2006:R$18.548,57 (dezoitomil,quinhentosequarentaeoitoreais, h
cinquentaesetecentavos) j
!
Art.2.O Autoriza o Executivo Municipala incluir na Leide Diretrizes 'L
Orçamentérias-LDO 2006,no programa0134AssistênciaMédicaâPopulaçâo,naSecretaria i
MunicipaldeSatideeAçâoSocial-SMSAS,aaçâo:
l-projeto:1634
açâo:ReformadeUnidadeBésicadeSaûde-UBS l
valor2006:R$18.548,57(dezoitomil,quinhentosequarentaeoitoreais, l(
cinqöentaesetecentavos) '
Art.3.0Autoriz.aoExecutivoMunicipalaabrircréditoespecialnovalordeR$ ' 18.548,57(dezoito mil,quinhentose quarenta eoito reais,cinquentae sete centavos),com a !'
seguinteclassificaçâoorçamentéria: i
06 SMSAS
' 04 Recursosvinculadosparasatide- Estado i
E 10 Saûde '
301 AtençâoBésica
50 AssistênciaMédicaàpopulaçâo
l . 1644 ReformadaUnidadeBésicadeSatide- UBS
3.3.90.39.00.00-6422 Serviçosdeterceiros- PessoaJurfdica .
I
i Art. 4.OParacobeduradocrédito,autorizado peloart.3.0,serviréderecursoo
'! CréditorecebidodoCOREDES-ConsultaPopular2004-2005,novalordeR$18.548,57(dezoito
i mil,quinhentosequarentaeoitoreais,cinquentaesetecentavos)
i Art5.OEstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
i
,1 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 22 de maio
i de2006
1 REGIST.RE- 1 SEEpuBLlQuE-sE:
1 oatasupra.
l
j PERCIVALSOU DE EIRA
i prfeito unicipal,.
1 EREN
1 secretIzMriaA-CsIeErLS.ZULCZEWSKI,''p0E(k(é0!,r0EtâdGti:$AWEflM$,
MOFTESEGROCIM9EM!ARIB
RuaJoâoPessoa,1363-CX.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-Te1:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
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. . . LESTADO DO RIO GRANDEDO SUL
$#?. ,., - Ro
f . : PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEG
l-:...!(:...q.....:,44è..q
3 . .
. -*
LEIN.04.453,DE22DE MAIO DE2006.
Autoriza o Executivo Municipala incluir
açâo no PPA 2006-2009enaLDO 2006
e abrircréditoespecialno valcrde R$
ja.54a,w .
PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
.
uuj: )
Art.1.0AutorizaoExecutivoMunicipala incluirnoPlanoPlurianual2006-2009,
noprograma0134AssistênciaMédicaâPopulaçâo,aaçâo:
I-projeto:1634
açâo:ReformadeUnidadeBésicadeSaûde-UBS tl
valor2006:R$18.548,57 (dezoitomil,quinhentosequarentaeoitoreais, h
cinquentaesetecentavos) j
!
Art.2.O Autoriza o Executivo Municipala incluir na Leide Diretrizes 'L
Orçamentérias-LDO 2006,no programa0134AssistênciaMédicaâPopulaçâo,naSecretaria i
MunicipaldeSatideeAçâoSocial-SMSAS,aaçâo:
l-projeto:1634
açâo:ReformadeUnidadeBésicadeSaûde-UBS l
valor2006:R$18.548,57(dezoitomil,quinhentosequarentaeoitoreais, l(
cinqöentaesetecentavos) '
Art.3.0Autoriz.aoExecutivoMunicipalaabrircréditoespecialnovalordeR$ ' 18.548,57(dezoito mil,quinhentose quarenta eoito reais,cinquentae sete centavos),com a !'
seguinteclassificaçâoorçamentéria: i
06 SMSAS
' 04 Recursosvinculadosparasatide- Estado i
E 10 Saûde '
301 AtençâoBésica
50 AssistênciaMédicaàpopulaçâo
l . 1644 ReformadaUnidadeBésicadeSatide- UBS
3.3.90.39.00.00-6422 Serviçosdeterceiros- PessoaJurfdica .
I
i Art. 4.OParacobeduradocrédito,autorizado peloart.3.0,serviréderecursoo
'! CréditorecebidodoCOREDES-ConsultaPopular2004-2005,novalordeR$18.548,57(dezoito
i mil,quinhentosequarentaeoitoreais,cinquentaesetecentavos)
i Art5.OEstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
i
,1 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 22 de maio
i de2006
1 REGIST.RE- 1 SEEpuBLlQuE-sE:
1 oatasupra.
l
j PERCIVALSOU DE EIRA
i prfeito unicipal,.
1 EREN
1 secretIzMriaA-CsIeErLS.ZULCZEWSKI,''p0E(k(é0!,r0EtâdGti:$AWEflM$,
MOFTESEGROCIM9EM!ARIB
RuaJoâoPessoa,1363-CX.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-Te1:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
ward mm a
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
C(ifi/HC’Z'C an Pro/6120
LEI N.° 4.453, DE 22 DE MAIO DE 2006.
Autoriza o Executivo Municipal a incluir
aqao no PPA 2006-2009 9 na LDO 2006
e abrir crédito especial no valor de R$
18.548,57.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a camara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEl:
Art. 1.° Autoriza o Executivo Municipal a incluir no Plano Plurianual 2006-2009,
. no programa 0134 Assisténcia Médica a Populagao, a acao: C | — projeto: 1634
agao: Reforma de Unidade Basica de Saude — UBS
valor 2006: R$ 18.548,57 (dezoito mil, quinhentos e quarenta e oito reais,
ciaenta e sete centavos)
Art. 2.° Autoriza o Executivo Municipal a incluir na Lei de Diretrizes
Orgamentarias — L00 2006, no programa 0134 Assisténcia Médica a Populaca'o, na Secretaria
Municipal de SaL’Jde e Aqao Social — SMSAS, a agao:
| — projeto: 1634
acao: Reforma de Unidade Basica de Sande - UBS
valor 2006: R$ 18.548,57 (dezoito mil. quinhentos e quarenta e oito reais,
cinqiienta e sete centavos)
Art. 3.° Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$
18.548,57 (dezoito mil, quinhentos e quarenta e oito reais, cinqiienta e sete centavos), com a seguinte classificaqao orgamentaria:
06 SMSAS
04 Recursos vinculados para satide - Estado
10 SaL'Ide
O 301 Atencao Bésica
50 Assisténcia Médica a populacao
1644 Reforma da Unidade Basica de Sat'Jde — UBS
3.3.90.39.00.00-6422 Servicos de terceiros — Pessoa Juridica
Art. 4.° Para cobertura do crédito, autorizado pelo art. 3.°, servira de recurso o crédito recebido do COREDES —— Consulta Popular 2004-2005, no valor de R$ 18.548,57 (dezoito
mil, quinhentos e quarenta e oito reais, cinqflenta e sete centavos)
Art. 5.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicagéo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 22 de maio
de 2006.
REGISTRE—SE E PUBLlQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL SOU DE
Pr feito unicipal.
ERENl MACIEL SZULCZEWSKI,
Secretéria-Ger . “DOE ORGAos, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”
noureuscko coe DAS mes
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 ~ Montenegro/RS - Tel: (51) 649-8200 - Fax: (51) 632-4594