norma nº 4454/2006

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ESTADO DO R1O GRANDE DO SUL k
àjs'j,lj:ystj PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO l
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LEIN.O4.454,DE22DE MAIO DE2006. ,
)
Altera oart.2.Oda Lein.O4.414,de
2006, que autoriza o Executivo
MunicipalaincluiraçâonaLDO 2006 !,
e abrircrédito especialno valorde . R$93 ! .200,50. i
PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE1:
Art.1.OAlteraoart.2.@daLein.04.414,de 27demarçode2006,que
autoriza o Executivo Municipala incluiraçâo na LDO 2006 e abrircrédito especialno
valorde R$ 93.200,50 (noventa é três mil,duzentos reais e cinquenta centavos),
passandoavigorarcom aseguinteredaçâo:
uAd.2.0AutorizaoExecutivo Municipalaabrircréditoespecialnovalor
de R$ 93.200,50 (noventa e três mil,duzentos reais ecinqûenta centavos),com a
' seguinteclassificaçâoorçamentâria:
06 SMSAS
03 Recursosvinculadosparasatide/uniâo
10 Saûde
' 301 Atençâobâsica
1225 Ampliaçâo/construçâodeprédios
1641 Construçâo do setorde remoçöes,garagens e rampa de
Iavagem
4.4.90.51.00-6329 Obraseinstalaçöes''(NR)
Art.2.9EstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 22de
maiode2006.
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
DataSupra.
PERCIVALSOU D O VEIRA,
refeitoMunicipal.
ERENIMACIE SZULCZEW SKI,
& Secretâria-G aI. f.
' ''p0EéRûà0!,,ûE$l8ct)E:!âLVEkIMJ'' .
1 M9kI'idEBROtlpâ'EMtARI'B
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)649-8200-Fax:(5J)632-4594
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LEIN.O4.454,DE22DE MAIO DE2006. ,
)
Altera oart.2.Oda Lein.O4.414,de
2006, que autoriza o Executivo
MunicipalaincluiraçâonaLDO 2006 !,
e abrircrédito especialno valorde . R$93 ! .200,50. i
PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE1:
Art.1.OAlteraoart.2.@daLein.04.414,de 27demarçode2006,que
autoriza o Executivo Municipala incluiraçâo na LDO 2006 e abrircrédito especialno
valorde R$ 93.200,50 (noventa é três mil,duzentos reais e cinquenta centavos),
passandoavigorarcom aseguinteredaçâo:
uAd.2.0AutorizaoExecutivo Municipalaabrircréditoespecialnovalor
de R$ 93.200,50 (noventa e três mil,duzentos reais ecinqûenta centavos),com a
' seguinteclassificaçâoorçamentâria:
06 SMSAS
03 Recursosvinculadosparasatide/uniâo
10 Saûde
' 301 Atençâobâsica
1225 Ampliaçâo/construçâodeprédios
1641 Construçâo do setorde remoçöes,garagens e rampa de
Iavagem
4.4.90.51.00-6329 Obraseinstalaçöes''(NR)
Art.2.9EstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 22de
maiode2006.
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
DataSupra.
PERCIVALSOU D O VEIRA,
refeitoMunicipal.
ERENIMACIE SZULCZEW SKI,
& Secretâria-G aI. f.
' ''p0EéRûà0!,,ûE$l8ct)E:!âLVEkIMJ'' .
1 M9kI'idEBROtlpâ'EMtARI'B
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)649-8200-Fax:(5J)632-4594
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gaémcte ()0 1376/6121)
LEI N.° 4.454, DE 22 DE MAIO DE 2006.
Altera 0 art. 2.° da Lei n.° 4.414, de
2006, que autoriza o Executivo
Municipal a incluir acao na LDO 2006
e abrir crédito especial no valor de
R$ 93.20050.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a camara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEl:
Art. 1.° Altera 0 art. 2.° da Lei n.° 4.414, de 27 de marco de 2006, que
autoriza o Executivo Municipal a incluir acao na LDO 2006 e abrir crédito especial no
valor de R$ 93,200,50 (noventa e trés mil, duzentos reais e cinqi‘ienta centavos),
passando a vigorar com a seguinte redacéo:
“Art. 2.° Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor
de R$ 93.20050 (noventa e trés mil, duzentos reais e cinqiienta centavos), com a
seguinte classificacao orcamentéria:
06 SMSAS
03 Recursos vinculados para sat’xde/Uniao
10 Saude
301 Atencéo bésica
1225 Ampliacéo/construcéo de prédios
1641 Construcao do setor de remocées, garagens e rampa de
lavagem
4.4.90.51.00-6329 Obras e instalacoes" (NR)
Art. 2.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 22 de
maio de 2006.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE;
Data Supra.
PERCIVAL SOU D O VEIRA,
refeito Municipal.
ERENI MACIE SZULCZEWSKI,
Secretaria-G al,
"DOE ORG/ios, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”
MONTENEGRO cums MS was
Wilma/16L
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 649-8200 - Fax: (51) 632-4594