norma nº 4081/2004

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i LElNO4;081,DE7DEJUNHO DE2004. .
AutorizaoExecutivoMunicipalaabrir
Crédito Especial no valor de R$
100.100,00edéoutrasprovidências.
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IVAN JACOBZIMMER,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
Faço saberquea CâmaraM unicipalaprovoue eusanciono aseguinte
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LE I:
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Art.10AutorizaoExecutivoMunicipalaabrirCréditoEsjecialnovalor
deR$100.100,00(cem miIecemreais),nasseguintesdotaçöesorçamentarias:
09 SMEC .
06 Despesasnâocomputéveisp/MDE
12 Educaçâo
361 EnsinoFundamental
3611 EnsinoFundamental
1916 Am pliaçâoereformada E.M .E.F.Cinco deMaio
3.3.90.39.00-9625 ServiçosdeTerceiros-P.J. R$ 100,00 l
4.4.90.51.00-9626 Obraselnstalaçöes R$80.000,00
09 SMEC
06 Despesasnâocomputéveisp/MDE l
12 Educaçâo )
361 Ensino Fundamental '
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1917 Cercamento da E.M.E.F. Profa Maria Josepha Alves de
Oliveira
4.4.90.51.00-9627 ObraseInstalaçöes R$ 5.000,00
09 SMEC
06 Despesasnâo computéveisp/MDE
12 Educaçâo 1j
361 Ensino Fundamental
3611 EnsinoFundamental
1918 AquisiçâoBensM6veis .
4.4.90.52.00-9628 EquipamentoeMaterialPermanente R$15.000,00
Art.20Para cobertura doscréditos,autorizados pelo art.1O,servirâ de
recurso parte do superévitdo Salério Educaçâo doexercîciode 2003,novalorde R$
100.100.00. j
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Ad.30Incluina LeideDiretrizesOrçamentérias- LDO 2004,Planilha '
de Metas PrioritJrias SMEC - Ensino Fundamental,as metas ''Equipamento,material 1
permanente e informética,no valorde R$ 15.000,00,''Cercamento da E.M.E.F.Profa
Maria JosephaAlvesde Oliveira,no valorde R$ 5.000,00e ''Ampliaçâo e reforma da
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RuaJoloPessoa,1363-Cx.Postal,59-CE'P:95780-060-Montenegro/Rs-Te(:(5J)649-8200-Frax:(51)632-4594 1
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i LElNO4;081,DE7DEJUNHO DE2004. .
AutorizaoExecutivoMunicipalaabrir
Crédito Especial no valor de R$
100.100,00edéoutrasprovidências.
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IVAN JACOBZIMMER,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
Faço saberquea CâmaraM unicipalaprovoue eusanciono aseguinte
(.
LE I:
;
Art.10AutorizaoExecutivoMunicipalaabrirCréditoEsjecialnovalor
deR$100.100,00(cem miIecemreais),nasseguintesdotaçöesorçamentarias:
09 SMEC .
06 Despesasnâocomputéveisp/MDE
12 Educaçâo
361 EnsinoFundamental
3611 EnsinoFundamental
1916 Am pliaçâoereformada E.M .E.F.Cinco deMaio
3.3.90.39.00-9625 ServiçosdeTerceiros-P.J. R$ 100,00 l
4.4.90.51.00-9626 Obraselnstalaçöes R$80.000,00
09 SMEC
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12 Educaçâo )
361 Ensino Fundamental '
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1917 Cercamento da E.M.E.F. Profa Maria Josepha Alves de
Oliveira
4.4.90.51.00-9627 ObraseInstalaçöes R$ 5.000,00
09 SMEC
06 Despesasnâo computéveisp/MDE
12 Educaçâo 1j
361 Ensino Fundamental
3611 EnsinoFundamental
1918 AquisiçâoBensM6veis .
4.4.90.52.00-9628 EquipamentoeMaterialPermanente R$15.000,00
Art.20Para cobertura doscréditos,autorizados pelo art.1O,servirâ de
recurso parte do superévitdo Salério Educaçâo doexercîciode 2003,novalorde R$
100.100.00. j
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Ad.30Incluina LeideDiretrizesOrçamentérias- LDO 2004,Planilha '
de Metas PrioritJrias SMEC - Ensino Fundamental,as metas ''Equipamento,material 1
permanente e informética,no valorde R$ 15.000,00,''Cercamento da E.M.E.F.Profa
Maria JosephaAlvesde Oliveira,no valorde R$ 5.000,00e ''Ampliaçâo e reforma da
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RuaJoloPessoa,1363-Cx.Postal,59-CE'P:95780-060-Montenegro/Rs-Te(:(5J)649-8200-Frax:(51)632-4594 1
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gad/here ()1) Fifi/6120
LEI No 4.081, DE 7 DE JUNHO DE 2004.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Especial no valor de R$
100.100,00 e da outras providéncias.
IVAN JACOB ZIMMER, Prefeito Municipal de Montenegro.
Fago saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1° Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor
de R$ 100,100,00 (cem mil e cem reais), nas seguintes dotacées orcamentarias:
09 SMEC
06 Despesas nao computaveis p/ MDE
12 Educacao
361 Ensino Fundamental
3611 Ensino Fundamental
1916 Ampliacao e reforma da E.M.E.F. Cinco de Maio
33.90.39.00-9625 Services de Terceiros — P.J. R$ 100,00
4.4.9015100-9626 Obras e lnstalagoes R$ 80000.00
09 SMEC
06 Despesas nao computaveis p/ MDE
12 Educacao
361 Ensino Fundamental
3611 Ensino Fundamental
1917 Cercamento da E.M.E.F. Profa Maria Josepha Alves de
Oliveira
4.4.90.5100-9627 Obras e lnstalacées R$ 5.00000
09 SMEC
06 Despesas nao computaveis p/ MDE
12 Educagao
361 Ensino Fundamental
3611 Ensino Fundamental
1918 Aquisicao Bens M6veis
4.4.90.52.00-9628 Equipamento e Material Permanente R$ 15.000,00
Art. 2° Para cobertura dos créditos. autorizados pelo art. 1°, servira de
recurso parte do superavit do Salario Educacao do exercicio de 2003, no valor de R$
10010000.
0 Art. 3° Inclui na Lei de Diretrizes Orgamentarias — LDO 2004, Planilha
de Metas Prioritarias SMEC — Ensino Fundamental. as metas “Equipamento, material
permanente e informatica, no valor de R$ 15.000.00, “Cercamento da E.M.E.F. Profa
Maria Josepha Alves de Oliveira, no valor de R$ 500000 e “Ampliacao e reforma da
Rua Joao Pessoa, 1363 - CX. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 649-8200 - Fax: (51) 632-4594
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E.M.E.F.Cinco de Maio - Serviços de Manutençâo, novalorde R$ 100,00e Obrase
Instalaçöes,novalordeR$80.000,00.
Art.40EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO, em 7 de
junhode2004.
REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE:
DataSupra.
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E.M.E.F.Cinco de Maio - Serviços de Manutençâo, novalorde R$ 100,00e Obrase
Instalaçöes,novalordeR$80.000,00.
Art.40EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO, em 7 de
junhode2004.
REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE:
DataSupra.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
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E.M.E.F. Cinco de Maio — Servigos de Manutengéo, no valor de R$ 100,00 e Obras e
lnstalagoes, no valor de R$ 80,000,00.
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 7 de
junho de 2004.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
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Secretéria-Geral.
O "005 érzoflos, DOE SANGUE: SALVE VIDAS“
MONTENEGRO cum: oAs ARTES
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 ~ Montenegro/RS - Tel: (51) 649-8200 - Fax: (51) 632-4594
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