norma nº 4096/2004

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Art.10Autoriza o Executivo M unicipala receberda empresa Cudume k
. Nimo Ltda.,em doaçâo.um telhado para a E.M.E.F.PedroJoâo Mtller,objetivandoa 1.
construçâodeumaàreacobertaentreosprédiosdaescola.
em presa,sem cuAstrotsp2a0raAocMonusntircuipçâioo. daàreacobertaserâderesponsabildadeda (
Art.39EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO,em 6de
julhode2004.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
DataSupra.
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A JACOBZIMMER,
PrefeitoMunicipal.
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Art.10Autoriza o Executivo M unicipala receberda empresa Cudume k
. Nimo Ltda.,em doaçâo.um telhado para a E.M.E.F.PedroJoâo Mtller,objetivandoa 1.
construçâodeumaàreacobertaentreosprédiosdaescola.
em presa,sem cuAstrotsp2a0raAocMonusntircuipçâioo. daàreacobertaserâderesponsabildadeda (
Art.39EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO,em 6de
julhode2004.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
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PrefeitoMunicipal.
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0a. ) I/(L/LOV/
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
GAE/rate 0o PIE/r2121)
LEI N° 4.096. DE 6 DE JULHO DE 2004.
Autoriza o Executivo Municipal a
receber, em doagao, um telhado para
a E.M.E.F. Pedro Joao Mi'Jller.
IVAN JACOB ZIMMER, Prefeito Municipal de Montenegro.
Fago saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1° Autoriza o Executivo Municipal a receber da empresa Curtume
Nimo Ltda., em doaqao, um telhado para a E.M.E,F. Pedro Joao Muller, objetivando a
construgao de uma area coberta entre os prédios da escola.
Art. 2° A construgao da area coberta sera de responsabilidade da
empresa, sem custos para o Municipio.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
GABINE'TE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 6 de
qho de 2004.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
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JACOB ZIMMER,
Prefeito Municipal.
O ’lwocéé
QDILICIANA flogI‘InN M IRAN,
Secretéria-Geral.
O ”00E ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS“
MONTENEGRO (WADE PAS ARTES
Rua Joao Pessoa, 1363 — Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 649-8200 - Fax: (51) 632-4594