norma nº 4098/2004

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2001,que instituia campanha para a impressâo da mensagem S'Doe Urgâos,Doe
Sangue:SalveVidas'',nasmensagens,correspondências,offcioseem todapublicidade,
publicaçöesda Prefeitura e Câmara Municipalde Montenegro,passaa vigorarcom a
seguinteredaçâo:
''Parâgrafo ûnico.A campanha acontecerà portempo indeterminado.''
(NR)
Art.20Revogam-seasdisposiçöesem contrério,especialmente aLei
3.830/2002.
Art.30A presenteLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 14de
julhode2004.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
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refeito Municipal.
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LEIN04.098,DE 14DEJULHO DE2004. ,
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IVANJACOB ZIMMER,PrefeitoMunicipaldeMontenegro, l
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E Ad. IQO paràgrafoûnicodoart.1QdaLei3.666de06denovembrode
2001,que instituia campanha para a impressâo da mensagem S'Doe Urgâos,Doe
Sangue:SalveVidas'',nasmensagens,correspondências,offcioseem todapublicidade,
publicaçöesda Prefeitura e Câmara Municipalde Montenegro,passaa vigorarcom a
seguinteredaçâo:
''Parâgrafo ûnico.A campanha acontecerà portempo indeterminado.''
(NR)
Art.20Revogam-seasdisposiçöesem contrério,especialmente aLei
3.830/2002.
Art.30A presenteLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 14de
julhode2004.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
lAN COBZIMMER, .
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A/WOI mot
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gflémcte ()0 Pro 0720
LEI N° 4.098, DE 14 DE JULHO DE 2004.
Torna indeterminado o prazo de que
trata o paragrafo (mice do art. 1° da
Lei 3666/01 — “Campanha Doe
Orgaos, Doe Sangue: Salve Vidas."
IVAN JACOB ZIMMER, Prefeito Municipal de Montenegro.
Fago saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1° 0 paragrafo (mice do art. 1° da Lei 3.666 de 06 de novembro de
2001, que institui a campanha para a impresséo da mensagem “Doe Orgéos, Doe
Sangue: Salve Vidas", nas mensagens, correspondéncias, oficios e em toda publicidade,
publicagoes da Prefeitura e Cémara Municipal de Montenegro, passa a vigorar com a
seguinte redagao:
“Parégrafo unico. A campanha acontecera por tempo indeterminado."
(NR)
Art. 2° Revogam-se as disposigoes em contrario, especialmente a Lei
3.830/2002.
Art. 3° A presente Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 14 de
julho de 2004.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra. r26'refeito Municipal.
WANAQEQTI M REIRA
Secretaria-Geral.
LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ALTACIR MARTINS
"DOE (meiios, DOE SANGUE: SALVE VIDAS“
MONTENEGRO (WADE oAs ARTES
‘ Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 649-8200 - Fax: (51) 632—4594