norma nº 4101/2004

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1l 84.228,57.
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' deR$84.228,57(oitentaequatromil,duzentosevinteeoitoreaisecinquentaesete jl
centavos),nasseguintesclassificaçöesorçamentàrias: '
, 11 SMAM l
( 02 DiretoriadeFomentoAgropecuério l
' 17 Saneamento l ' 511 SaneamentoBàsicoRural 1$
5121 SaneamentoBàsico !
j 1003 DevoluçâosaldoPRONAF
' 4.4.20.93.01-11208 DevoIuçâosaldoConvênios-UNIXO R$67.415,88
. T
02 Di l
retoria de Fom entoAgropecuàrio i
20 Agricultura :
601 PromoçâodaProduçâoVegetal '
0044 ProduçâoAgropastorilFamiliar !
1003 DevoluçâosaldoPRONAF t
. 3.3.20.93.01-11209 DevoluçâosaldoConvênios-UNIXO R$16.812,69 ji
Art.20Para Cobertura do Crédito,autorizado 9e!O art.19,Serviré de l
X CUCSO O Stl/orévitfiRZRCCirO do CXCFCiCiO 2000,rof rerlte ao Programa PRONAF, '
CorltrztodoROPaSSOR0107036-91/2000,maisOSrendimentosdaaplicaçâofinanceira.
Art.30EstaLeientraOm VigorrladatadfSUaPUbIiCaWO. . )
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 26de
julhode2004.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
Data Supra. x $I
I(
1VA J OB ZIMM ER, '
refeitoMunicipal. 1
j'
CNQrasckW * W %% l
uclAxAM TTN AEIRA,
l Secretària-Geral. 1.
1 'mE(f? . .
1 xtqgxoqso,kqocEQslrAsXc,t)kEA:sslAwnEakslkls'
l RuaJoâoPessoa
1.
, 1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)649-8200-Faxz(51)632-4594
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, 11 SMAM l
( 02 DiretoriadeFomentoAgropecuério l
' 17 Saneamento l ' 511 SaneamentoBàsicoRural 1$
5121 SaneamentoBàsico !
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20 Agricultura :
601 PromoçâodaProduçâoVegetal '
0044 ProduçâoAgropastorilFamiliar !
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. 3.3.20.93.01-11209 DevoluçâosaldoConvênios-UNIXO R$16.812,69 ji
Art.20Para Cobertura do Crédito,autorizado 9e!O art.19,Serviré de l
X CUCSO O Stl/orévitfiRZRCCirO do CXCFCiCiO 2000,rof rerlte ao Programa PRONAF, '
CorltrztodoROPaSSOR0107036-91/2000,maisOSrendimentosdaaplicaçâofinanceira.
Art.30EstaLeientraOm VigorrladatadfSUaPUbIiCaWO. . )
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julhode2004.
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l RuaJoâoPessoa
1.
, 1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)649-8200-Faxz(51)632-4594
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gnome/ts ()0 Pm/eitn
LEI N° 4.101, DE 26 DE JULHO DE 2004.
Autoriza 0 Executive Muricipal a abrir
Crédito Especial no valor de R$
84.22857.
IVAN JACOB ZIMMER, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
L E I:
0 Art. 1° Autoriza 0 Executive Municipal a abrir Credito Especial no valor
de R$ 84,228.57 (oitenta e quatro mil, duzentos e vinte e oito reais e ciaenta e sete
centavos), nas seguintes classificacées orcamentarias:
11 SMAM
02 Diretoria de Fomento Agropecuario
17 Saneamento
511 Saneamento Basico Rural
5121 Saneamento Bésico
1003 Devolucao saldo PRONAF
4.4.20.93.01-11208 Devolucao saldo Convénios — UNIAO R$ 67.415,88
11 SMAM
02 Diretoria de Fomento Agropecuério
20 Agricultura
601 Promocao da Producao Vegetal
0044 Producao Agropastoril Familiar
1003 Devolucao saldo PRONAF
3.3.20.93.01-11209 Devolugao saldo Convénios — UNIAO R$ 16812.69
0 Art. 2° Para cobertura do crédito. autorizado pelo art. 1°. servira de
recurso o Superavit financeiro do exercicio 2003, referente ao Programa PRONAF,
contrato de Repasse n° 107038-91/2000. mais os rendimentos da aplicacao financeira.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 26 de
julho de 2004.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
refeito Municipal.
‘A-Im\ E 67919§
$UCIANA MgT-I'IN REIRA,
O Secretéria-Geral.
"005 690105, DOE SANGUE: SALVE VIDAS“
MONI'ENEGRO cums oAs ARTES
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 — Montenegro/RS — Tel: (51) 649-8200 - Fax: (51) 632-4594
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Crédito Especial no valor de R$
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IVAN JACOB ZIMMER, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
L E I:
0 Art. 1° Autoriza 0 Executive Municipal a abrir Credito Especial no valor
de R$ 84,228.57 (oitenta e quatro mil, duzentos e vinte e oito reais e ciaenta e sete
centavos), nas seguintes classificacées orcamentarias:
11 SMAM
02 Diretoria de Fomento Agropecuario
17 Saneamento
511 Saneamento Basico Rural
5121 Saneamento Bésico
1003 Devolucao saldo PRONAF
4.4.20.93.01-11208 Devolucao saldo Convénios — UNIAO R$ 67.415,88
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02 Diretoria de Fomento Agropecuério
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601 Promocao da Producao Vegetal
0044 Producao Agropastoril Familiar
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3.3.20.93.01-11209 Devolugao saldo Convénios — UNIAO R$ 16812.69
0 Art. 2° Para cobertura do crédito. autorizado pelo art. 1°. servira de
recurso o Superavit financeiro do exercicio 2003, referente ao Programa PRONAF,
contrato de Repasse n° 107038-91/2000. mais os rendimentos da aplicacao financeira.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
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julho de 2004.
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LEI N° 4.101, DE 26 DE JULHO DE 2004.
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Crédito Especial no valor de R$
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IVAN JACOB ZIMMER, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
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11 SMAM
02 Diretoria de Fomento Agropecuario
17 Saneamento
511 Saneamento Basico Rural
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02 Diretoria de Fomento Agropecuério
20 Agricultura
601 Promocao da Producao Vegetal
0044 Producao Agropastoril Familiar
1003 Devolucao saldo PRONAF
3.3.20.93.01-11209 Devolugao saldo Convénios — UNIAO R$ 16812.69
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recurso o Superavit financeiro do exercicio 2003, referente ao Programa PRONAF,
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Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
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LEI N° 4.101, DE 26 DE JULHO DE 2004.
Autoriza 0 Executive Muricipal a abrir
Crédito Especial no valor de R$
84.22857.
IVAN JACOB ZIMMER, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
L E I:
0 Art. 1° Autoriza 0 Executive Municipal a abrir Credito Especial no valor
de R$ 84,228.57 (oitenta e quatro mil, duzentos e vinte e oito reais e ciaenta e sete
centavos), nas seguintes classificacées orcamentarias:
11 SMAM
02 Diretoria de Fomento Agropecuario
17 Saneamento
511 Saneamento Basico Rural
5121 Saneamento Bésico
1003 Devolucao saldo PRONAF
4.4.20.93.01-11208 Devolucao saldo Convénios — UNIAO R$ 67.415,88
11 SMAM
02 Diretoria de Fomento Agropecuério
20 Agricultura
601 Promocao da Producao Vegetal
0044 Producao Agropastoril Familiar
1003 Devolucao saldo PRONAF
3.3.20.93.01-11209 Devolugao saldo Convénios — UNIAO R$ 16812.69
0 Art. 2° Para cobertura do crédito. autorizado pelo art. 1°. servira de
recurso o Superavit financeiro do exercicio 2003, referente ao Programa PRONAF,
contrato de Repasse n° 107038-91/2000. mais os rendimentos da aplicacao financeira.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 26 de
julho de 2004.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
refeito Municipal.
‘A-Im\ E 67919§
$UCIANA MgT-I'IN REIRA,
O Secretéria-Geral.
"005 690105, DOE SANGUE: SALVE VIDAS“
MONI'ENEGRO cums oAs ARTES
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 — Montenegro/RS — Tel: (51) 649-8200 - Fax: (51) 632-4594
.,..9t.,,hoyùr￾ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL '
y.,+'>$7Cy:...,,jt,.,q PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO . 1
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Art.20Para Cobertura do Crédito,autorizado 9e!O art.19,Serviré de l
X CUCSO O Stl/orévitfiRZRCCirO do CXCFCiCiO 2000,rof rerlte ao Programa PRONAF, '
CorltrztodoROPaSSOR0107036-91/2000,maisOSrendimentosdaaplicaçâofinanceira.
Art.30EstaLeientraOm VigorrladatadfSUaPUbIiCaWO. . )
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 26de
julhode2004.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
Data Supra. x $I
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l Secretària-Geral. 1.
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l RuaJoâoPessoa
1.
, 1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)649-8200-Faxz(51)632-4594
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
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Autoriza 0 Executive Muricipal a abrir
Crédito Especial no valor de R$
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IVAN JACOB ZIMMER, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
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0 Art. 1° Autoriza 0 Executive Municipal a abrir Credito Especial no valor
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centavos), nas seguintes classificacées orcamentarias:
11 SMAM
02 Diretoria de Fomento Agropecuario
17 Saneamento
511 Saneamento Basico Rural
5121 Saneamento Bésico
1003 Devolucao saldo PRONAF
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0 Art. 2° Para cobertura do crédito. autorizado pelo art. 1°. servira de
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Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 26 de
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Data Supra.
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Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 — Montenegro/RS — Tel: (51) 649-8200 - Fax: (51) 632-4594
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
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Crédito Especial no valor de R$
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20 Agricultura : 601 Promocao da Produgao Vegetal ' 0044 Producéo Agropastoril Familiar !
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CIANA M TT N REIRA,
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