norma nº 4103/2004

' oa/?aztqk/ij
I
' ESTADO DO RlO GRANDE DO SUL
â
ç'y y., PREFEITURA MUNICIPALDEMONTENEGRO
' * .-*.-.).4..8'% . /kpstupjvjvjo 'f>j)1l:-
'...wvr,j.,lzy,-j Gt''?1
. -*
t
LElNO4,103,DE30DEJULHO DE2004.
l1 I
hl
j Autoriza o Executivo Municipasa .
,
1 recuperar, através de contribuiçao
'! de Melhoria,no màximo,7,38% do
. custo da obra de cajçamento da rua
.l ooiania.
) '
!'
' ' !Ik/1:;
.
.1 .
IVAN JACO B ZIMMER,PrefeitoMunicipaldeM ontenegro. t
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte !
(' L i
-
E1: ( Art.1oAutoriza o Executivo Municjala recuperar,através de l
Contribuiçâo de Melhoria,no màximo,7,38% (sete vlrgula trinta e oito porcento)
decorrente da pavimentaçâo com pedra irregularna rua Goiânia,numa extensâo de
316,74m,notrechocompreendidoentrearuaPortoAlegreatéaruaTerezina.
Art.29EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo,
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 30de
julhode2004.
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE: t
' DataSupra.
l N.
i
j .
1
:
'
Pr ito Municipal, :
(.f. 1 . '
j ucpAQ RD' lNq 't''DRA' 'J
Secretària-Geral. j.
'
t
t
l
(i
'
t
WOE(QG/OS ! , CoEMSNJE:SAWEQMSN'
M0* m oEI'AQEMSAR-IS
J
'
(
!
j 'E ) RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
j '
i
' oa/?aztqk/ij
I
' ESTADO DO RlO GRANDE DO SUL
â
ç'y y., PREFEITURA MUNICIPALDEMONTENEGRO
' * .-*.-.).4..8'% . /kpstupjvjvjo 'f>j)1l:-
'...wvr,j.,lzy,-j Gt''?1
. -*
t
LElNO4,103,DE30DEJULHO DE2004.
l1 I
hl
j Autoriza o Executivo Municipasa .
,
1 recuperar, através de contribuiçao
'! de Melhoria,no màximo,7,38% do
. custo da obra de cajçamento da rua
.l ooiania.
) '
!'
' ' !Ik/1:;
.
.1 .
IVAN JACO B ZIMMER,PrefeitoMunicipaldeM ontenegro. t
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte !
(' L i
-
E1: ( Art.1oAutoriza o Executivo Municjala recuperar,através de l
Contribuiçâo de Melhoria,no màximo,7,38% (sete vlrgula trinta e oito porcento)
decorrente da pavimentaçâo com pedra irregularna rua Goiânia,numa extensâo de
316,74m,notrechocompreendidoentrearuaPortoAlegreatéaruaTerezina.
Art.29EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo,
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 30de
julhode2004.
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE: t
' DataSupra.
l N.
i
j .
1
:
'
Pr ito Municipal, :
(.f. 1 . '
j ucpAQ RD' lNq 't''DRA' 'J
Secretària-Geral. j.
'
t
t
l
(i
'
t
WOE(QG/OS ! , CoEMSNJE:SAWEQMSN'
M0* m oEI'AQEMSAR-IS
J
'
(
!
j 'E ) RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
j '
i
{Minn/MI
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Garb/hale ()0 Pref/€720
LEI N° 4.103. DE 30 DE JULHO DE 2004.
Autoriza o Executivo Municipal a I
recuperar, através de Contribuigao
de Melhoria, no maximo, 7,38% do
custo da obra de calgamento da rua Goiania.
I
I O IVAN JACOB ZIMMER, Prefeito Municipal de Montenegro
Fago saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1° Autoriza o Executivo Municipal a recuperar, através de i
Contribuioéo de Melhoria, no méximo, 7,38% (sete virgula trinta e oito por cento)
decorrente da pavimentagéo com pedra irregular na rua Goiania, 'numa extenséo de
316,74m, no trecho compreendido entre a ruaPorto Alegre até a rua Terezina.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaqao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 30 de
julho de 2004‘
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: . Data Supra.
08 ZIMMER,
ito Municipal.
mmflméflmi
Secretaria-Geral.
”DOE éizofios. DOE SANGUE: SALVE VlDAS“
MoNiENEGRO (WADE OAS Aims
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 649-8200 - Fax: (51) 632-4594