norma nº 4106/2004

ocz))1,rott,t
.) . '
i
1 z EsyAooooRloGRANDEDosUu
q : .< .
' i ' ytvtu. kv,,: PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO
. ) '
.j:4..'7.'%-'..m ç' . . ;q
i . lat-ltrows,+
*t.w,.,. Gilkltef)rJPr(jeltL) ij
, 1
-
l1s
p LElND4.106,DE 3 DE AGOSTO DE 2004.
'
i
1 Acrescenta valorao art.10da Leint'
3,997,de22 de dezembrode 2003,
( que estabelece o PlanodeAuxiliose
Subvençöes para o exercicio de
1 2004.
IVANJACOBZIMMER,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
Façosaberquea Câmara Municipalaprovou eeu sancionoaseguinte
L E I:
Art. 10 Acrescenta valorao art. 10 da Leino 3.997, de 2003,que
estabelece o Plano de Auxîlios e Subvençöes para o exercicio de 2004,passando a
(
vigorar: .
( . '
. 'Ar't.10 .
Assistência Social:
SociedadeBeneficenteEsnirituasista R$75.000,00
t
'
' .E
.'1 Educacional:
' SociedadeBeneficenteEspiritualista R$25.000,00''(NR)
1
*
.:
Art.20 Para cobertura da despesa,servirà de recurso a dotaçâo
orçamentàriano10.01.99.999.9999.3999.9.9.99.99.02-1999.
(
2 Art.30EstaLeiertraem vigornadatadesuapublicaçâo, 'i
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO,em 3de
agostode2004.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
Data Supra. (
x
IV JA OB ZIMMER. '
( Prfeito Municipal. '
1 .
I
.@
'
UCIANA N R- , :
( Secretéria-Geral. )
I
q.
'
. 'epog(Kspos,poEsrNc,fJE:SALVEklpAsvw E
MomlNïœ nQMX MSAR'IB :
!
r RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
'
(
.
l
. . . . .
--
ocz))1,rott,t
.) . '
i
1 z EsyAooooRloGRANDEDosUu
q : .< .
' i ' ytvtu. kv,,: PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO
. ) '
.j:4..'7.'%-'..m ç' . . ;q
i . lat-ltrows,+
*t.w,.,. Gilkltef)rJPr(jeltL) ij
, 1
-
l1s
p LElND4.106,DE 3 DE AGOSTO DE 2004.
'
i
1 Acrescenta valorao art.10da Leint'
3,997,de22 de dezembrode 2003,
( que estabelece o PlanodeAuxiliose
Subvençöes para o exercicio de
1 2004.
IVANJACOBZIMMER,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
Façosaberquea Câmara Municipalaprovou eeu sancionoaseguinte
L E I:
Art. 10 Acrescenta valorao art. 10 da Leino 3.997, de 2003,que
estabelece o Plano de Auxîlios e Subvençöes para o exercicio de 2004,passando a
(
vigorar: .
( . '
. 'Ar't.10 .
Assistência Social:
SociedadeBeneficenteEsnirituasista R$75.000,00
t
'
' .E
.'1 Educacional:
' SociedadeBeneficenteEspiritualista R$25.000,00''(NR)
1
*
.:
Art.20 Para cobertura da despesa,servirà de recurso a dotaçâo
orçamentàriano10.01.99.999.9999.3999.9.9.99.99.02-1999.
(
2 Art.30EstaLeiertraem vigornadatadesuapublicaçâo, 'i
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO,em 3de
agostode2004.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
Data Supra. (
x
IV JA OB ZIMMER. '
( Prfeito Municipal. '
1 .
I
.@
'
UCIANA N R- , :
( Secretéria-Geral. )
I
q.
'
. 'epog(Kspos,poEsrNc,fJE:SALVEklpAsvw E
MomlNïœ nQMX MSAR'IB :
!
r RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
'
(
.
l
. . . . .
--
426ml 104161
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gzléfncle ()0 Pro 3720
LEI N° 4.106, DE 3 DE AGOSTO DE 2004.
Acrescenta valor ao art. 1° da Lei n"
3.997, de 22 de dezembro de 2003,
que estabelece 0 Plano de Auxilios e Subvengoes para o exercicio de
2004.
IVAN JACOB ZIMMER. Prefeito Municipal de Montenegro.
Fago saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1° Acrescenta valor ao art. .10 da Lei n° 3.997. de 2003. que
estabelece 0 Plano de Auxilios e Subvengées para o exercicio de 2004, passando a
vigorar:
“Art. 1°...
Assisténcia Social: _ Sociedade Beneficente Espiritualista R$ 75.00000
Educacional:
Sociedade Beneficente Espiritualista R$ 25.00000" (NR)
Art. 2° Para oobertura da despesa, servira de recurso a dotaoéo
oroamentaria n°10.01.99.999.9999.3999.9.9.99.99.02-1999.
0 Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagéo.
GABlNETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 3 de
agosto de 2004.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
YI‘JmWN
Secretaria-Geral.
m
O "DOE macs. DOE SANGUE: SALVE VIDAS“
MONTENEGRO CIDADE OAS ARTES
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 649-8200 - Fax: (51) 632-4594