norma nº 4116/2004

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LElN04.116,DE 14DESETEMBRO DE2004.
Autoriza o Executivo Municipala abrir
Crédito Especial no valor de R$
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Art s' . 10AutorizaoExecutivoMunicipalaabrirCréditoEspecialnovalordeR$ h
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11.000,00(onzemiIreais),naseguinteclassificaçâoorçamentéria: j
08 SMOP
01 SMOP-Administraç:o
15 Urbanismo
' 451 lnfra-estruturaurbana
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1815 ExecuçâomurodearimoApolinériodeMoraes !
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maiorarecadaçâodoexerciciode2004.novalordeR$11.000,00(onzemiIreais).
Art.30lncluinaLeideDiretrizesOrçamentérias-LDO 2004,PlanilhadeMetas
PrioritàriasSMOP,ameta''ExecuçâodoMurodeArimonaApolinériodeMoraes'',novalordeR$
11.000,00(onzemiIreais).
Art.40AutorizaoExecutivoMunicipalareabrirnopr6ximoexerciciofinanceiro,
opresenteCréditoEspecialnosIimitesdoseusaldo,deacordocom oqueestabeleceoart.167.ç
2O,da Constituiçâo Federale ad.45 da LeiFederalno4.320,de 1964,e a incluirna Leide
' DiretrizesOrçamentérias- LDO 2005,PlanilhadeMetasPrioritériasSMOP!ameta''Execuçâodo
MurodeArimonaApolinériodeMoraes'',rtovalordeR$11.000,00(onzemtlCeais).
Ad.50EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO,em 14 de :!
setembrode2004.
1 RoEGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE:
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
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LElN04.116,DE 14DESETEMBRO DE2004.
Autoriza o Executivo Municipala abrir
Crédito Especial no valor de R$
l 11.Q00,00,ed;outrasprovidências. r￾l
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Art s' . 10AutorizaoExecutivoMunicipalaabrirCréditoEspecialnovalordeR$ h
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11.000,00(onzemiIreais),naseguinteclassificaçâoorçamentéria: j
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01 SMOP-Administraç:o
15 Urbanismo
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1815 ExecuçâomurodearimoApolinériodeMoraes !
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to,autorizadopetoart.10,serviré de recursoa
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maiorarecadaçâodoexerciciode2004.novalordeR$11.000,00(onzemiIreais).
Art.30lncluinaLeideDiretrizesOrçamentérias-LDO 2004,PlanilhadeMetas
PrioritàriasSMOP,ameta''ExecuçâodoMurodeArimonaApolinériodeMoraes'',novalordeR$
11.000,00(onzemiIreais).
Art.40AutorizaoExecutivoMunicipalareabrirnopr6ximoexerciciofinanceiro,
opresenteCréditoEspecialnosIimitesdoseusaldo,deacordocom oqueestabeleceoart.167.ç
2O,da Constituiçâo Federale ad.45 da LeiFederalno4.320,de 1964,e a incluirna Leide
' DiretrizesOrçamentérias- LDO 2005,PlanilhadeMetasPrioritériasSMOP!ameta''Execuçâodo
MurodeArimonaApolinériodeMoraes'',rtovalordeR$11.000,00(onzemtlCeais).
Ad.50EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO,em 14 de :!
setembrode2004.
1 RoEGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE:
atasupra. .
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
GMi/Mtg 00Pr€f611f0
LEI N° 4.116, DE 14 DE SETEMBRO DE 2004.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Especial no valor de R$
11.000,00, e da outras providéncias.
IVAN JACOB ZIMMER, Prefeito Municipal de Montenegro.
Fago saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
L E I:
0 Art. 1° Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$
11,000.00 (onze mil reais). na seguinte classificagéo orcamentaria:
08 SMOP
01 SMOP — Administracao
15 Urbanismo
451 lnfra-estrutura urbana
4511 lnfra—estrutura urbana
1815 Execugéo muro de arrimo Apolinério de Moraes
4.4.90.51.00.00-8125 Obras e Instalacées
Art. 2° Para cobertura do crédito. autorizado pelo art. 1°, servira de recurso a maior arrecadaqao do exercicio de 2004, no valor de R$ 11.000.00 (onze mil reais).
Art. 3° Inclui na Lei de Diretrizes Orgamentarias — LDO 2004, Planilha de Metas
Prioritarias SMOP, a meta “Execucao do Muro de Arrimo na Apolinario de Moraes", no valor de R$
11.000.00 (onze mil reais).
Art. 4" Autoriza o Executivo Municipal a reabrir no préximo exercicio financeiro, o presente Crédito Especial nos limites do seu saldo, de acordo com o que estabelece 0 art. 167, §
2°, da Constituicao Federal e art. 45 da Lei Federal n° 4.320, de 1964, e a incluir na Lei de
0 Diretrizes Orgamentarias — LDO 2005, Planilha de Metas Prioritérias SMOP, a meta “Execucao do
Muro de Arrimo na Apolinario de Moraes", no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais).
Art. 5° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 14 de
setembro de 2004.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
N JACOB ZIMMER,
Prefeito Municipal.
d“LUCVINXTB{<i“’iéIEIDTR‘EI/IRA?‘W§ I9
Secretaria-Geral.
O "ooE 6126405. 00E SANGUE: SALVE VWAS‘
MONTBJEGRO (WADE OAS ARTES
Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS — Tel: (51) 649-8200 - Fax: (51) 632-4594