norma nº 4117/2004

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LE1NO4.117,DE15DESETEMBRO DE2004.
Inclui programas/açöes no Plano
Plurianual-PPA 2002-2005.
IVAN JACOBZIMMER,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte )
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' Art. 10lncluinoPlanoPlurianual- PPA 2002-2005,Leino3.629de15 k
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04-ADMINISTIJK XO (
128-FORMACAODERECURSOSHUMANOS j
128u1-PROGRAMA:MelhoriaOmanizacionaleGerencial q
ACAO2Acrescenta: k
l ReformulaçâodoPlanodeCargoseSalériosDosServidores l
Municipais.
UNIDADERESPONSXVEL:SMAP
17- SANEAMENTO
512-SANEAMENTO BASICO URBANO
51221-PROGRAMA:Infra-estrutraurbana
ACAO:Acrescenta:
Saneamento Bésico imediaçöes E.E.de 10e 20 Graus Dr.
PauloéibeiroCampos
UNIDADERESPONSAVEL:SMOP
06-SEGURANCAPUBLICA '
181-POLICIAMENTO
0Q27-PROGRAMA:SenurancadoCidadâo '
ACAO:Acrescenta:
lnstalaçâodecjmerasdemonitoramentoemruasdacidade. UNIDADE RESPONSAVEL:GP
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t Ob.letivos do Pronrama:Amnliare adecuaro esnaco fîsico da ë
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( DescriçâodoIndicador:m2deérea )
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lndicadorpretendido:800m2 j
UnidadeResjonsével:FUNDARTE y
Regionalizaçao:AbrangênciaIocal ) .
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEID:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
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LE1NO4.117,DE15DESETEMBRO DE2004.
Inclui programas/açöes no Plano
Plurianual-PPA 2002-2005.
IVAN JACOBZIMMER,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte )
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' Art. 10lncluinoPlanoPlurianual- PPA 2002-2005,Leino3.629de15 k
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ACAO2Acrescenta: k
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Municipais.
UNIDADERESPONSXVEL:SMAP
17- SANEAMENTO
512-SANEAMENTO BASICO URBANO
51221-PROGRAMA:Infra-estrutraurbana
ACAO:Acrescenta:
Saneamento Bésico imediaçöes E.E.de 10e 20 Graus Dr.
PauloéibeiroCampos
UNIDADERESPONSAVEL:SMOP
06-SEGURANCAPUBLICA '
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
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LEI N° 4.117, DE 15 DE SETEMBRO DE 2004.
Inclui programas/acoes no Plano
Plurianual — PPA 2002-2005.
IVAN JACOB ZIMMER, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
0 Art. 1° Inclui no Plano Plurianual — PPA 2002-2005, Lei n° 3.629 de 15
de agosto de 2001, 05 seguintes programas/agoes:
EXECUTIVO
04 — ADMINISTRAQAO
128 — FORMAQAO DE RECURSOS HUMANOS
128.1 — PROGRAMA: Melhoria Orqgizacional e Gerencial
AQAO: Acrescenta:
_Reformulacao do Plano de Cargos e Salérios Dos Servidores
Municipais. , UNIDADE RESPONSAVEL: SMAP
17 —— SANEAMENTO
512 — SANEAMENTO BASICO URBANO
512.1 — PROGRAMA: Infra—estrutra urbana
AQAO: Acrescenta:
_Saneamento Basico lmediacoes E. E. de 1° e 2° Graus Dr.
C Paulo Ribeiro Campos,
UNIDADE RESPONSAVEL: SMOP
06 — SEGURANQA PUBLICA
181 - POLICIAMENTO
0027 - PROGRAMA: Seguranga do Cidadéo
AQAO: Acrescenta:
Instalacao de cameras de monitoramento em ruas da cidade.
UNIDADE RESPONSAVEL: GP
FUNDARTE
PROGRAMA DE GOVERNO: 12 ~ EDUCAQAO
@‘mtivos do Proqrama: Ampliar e adequar o espaco fisico da
FUNDARTE
Descricao do Indicador: m2 de area
lndicador atual: 2397,31 O Indicador pretendido: 800 m2
Unidade Responsével: FUNDARTE
Regionalizacéo: Abrangéncia local
Rua Joao Pessoa, 1363 — Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 649-8200 - Fax: (51) 632-4594
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ESTADODORlOGRANDEDOSUL !
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ACOES:
1)AMPLIACXO E ADEQUAIAO DAS INSTALAX ES FISICAS DA
FUNDARTE
oescricao da acao: Instalar adequadamente todas as atividades da
Instituiao -
Tipodaaçâo:cl-projeto
1 eForondteustod:eEdFifncaançcaiaomuenidtoa:dedeMedida:800mz '
1j lrllllorstjntdialiDu'nDjairoe/tEas:tRajo3:0j0$0./j0*,o,o()
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1 Art.20Esta1eientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
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' ' FEITO MUNICIPALDEMONTENEGRO GABINEFEDo PRE , em 15de g
setembrode2004. :
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FUNDARTE
oescricao da acao: Instalar adequadamente todas as atividades da
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Tipodaaçâo:cl-projeto
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gal/Meta 00 Pit/em)
AQOES:
1) AMPLIAQAO E ADEQUAQAO DAS INSTALAQOES FISICAS DA
FUNDARTE
Descrigao da agao: Instalar adequadamente todas as atividades da
Instituigao
Tipo da agao: O1 — Projeto
Produto: Edificagéo Unidade de Medida: 800 m2
Fontes de Financiamento:
Recursos Admin. Direta: R$ 30.000,00
Transferéncias Uniao/Estado: R$ 70.000,00
Art. 2° Esta lei entra em vigor na data de sua publicagao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 15 de
0 setembro de 2004.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
refeito Municipal.
YIZUCIANA ITlN REIRA,‘
Secretaria-Geral.
O ”DOE 612e5. 00; SANGUE- SAD/E v$*
MONTENEGRO (WADE vAs ARTES
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 — CEP: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 649—8200 - Fax: (51) 632-4594