norma nº 4119/2004

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i4 xvjv-sy-p PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO i
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LEINO4.119,DE 17DESETEMBRO DE2004. j.q
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Autoriza o Executivo Municipala abrir !
Crédito Especial no valor de R$
65.0(040edéoutrasprovidências. i
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IVANJACOBZIMMER,PrefeitoMunicipaldeMontenegro. 1.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte 1
LEI: 1.
Ad.10AutorizaoExecutivoMunicipalaabrirCréditoEspecialnovalordeR$
65,000,00(sessentaecincomiIreais),naseguinteclassificaçâoorçamentéria:
11 SMAM
03 DiretoriadoMeioAmbiente
18 GestâoAmbiental
542 ControleAmbiental
0034 ProteçâoaoMeioAmbiente
1004 CercamentoAterroSanitério
j 4.4.90.51.00-11210 ObraseInstalaçöes
Ad.20Paracobeduradocrédito,autorizadopelo ad.10 serviré de recursoa
maiorarecadaçâodoexerciciode2004,novalordeR$20.000,00(vintemiIreais)eareduçâoda
E dotaçâo orçamentéria n? 11.04.15.451.4512.2004.3.3.90.39.00-11403,no valor de 45.000,00
(quarentaecincomiIreais).
: Art.30IncluinaLeideDiretrizesOrçamentérias- LDO 2004,PlanilhadeMetas
PrioritériasSMAM,ameta''CercamentodoAterroSanitério'',novalordeR$65.000,00(sessentae
cincomiIreais).
Ad.40AutorizaoExecutivoMunicipalareabrirnoprbximoexerciciofinanceiro,
opresenteCréditoEspecialnosIimitesdoseusaldo,deacordocom oqueestabeleceoart.167,5
20,da Constituiçâo Federale ad.45 da LeiFederalno4.320,de 1964, e a incluirna Leide
DiretrizesOrçamentârias-LDO 2005,PlanilhadeMetasPrioritériasSMAM,a meta''Cercamento
doAteroSanitério''.novalordeR$65.000,00(sessentaecincomilreais).
Art.50EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 17 de q setembrode2004.
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
DataSupra. '
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AN ACOBZIMME ,
refeitoMunicipal.
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ELdIANAM M l ,.x (
secretéria-Geral.
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EcmnQpApiMSAR'I!S .
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
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LEINO4.119,DE 17DESETEMBRO DE2004. j.q
i!
Autoriza o Executivo Municipala abrir !
Crédito Especial no valor de R$
65.0(040edéoutrasprovidências. i
l
IVANJACOBZIMMER,PrefeitoMunicipaldeMontenegro. 1.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte 1
LEI: 1.
Ad.10AutorizaoExecutivoMunicipalaabrirCréditoEspecialnovalordeR$
65,000,00(sessentaecincomiIreais),naseguinteclassificaçâoorçamentéria:
11 SMAM
03 DiretoriadoMeioAmbiente
18 GestâoAmbiental
542 ControleAmbiental
0034 ProteçâoaoMeioAmbiente
1004 CercamentoAterroSanitério
j 4.4.90.51.00-11210 ObraseInstalaçöes
Ad.20Paracobeduradocrédito,autorizadopelo ad.10 serviré de recursoa
maiorarecadaçâodoexerciciode2004,novalordeR$20.000,00(vintemiIreais)eareduçâoda
E dotaçâo orçamentéria n? 11.04.15.451.4512.2004.3.3.90.39.00-11403,no valor de 45.000,00
(quarentaecincomiIreais).
: Art.30IncluinaLeideDiretrizesOrçamentérias- LDO 2004,PlanilhadeMetas
PrioritériasSMAM,ameta''CercamentodoAterroSanitério'',novalordeR$65.000,00(sessentae
cincomiIreais).
Ad.40AutorizaoExecutivoMunicipalareabrirnoprbximoexerciciofinanceiro,
opresenteCréditoEspecialnosIimitesdoseusaldo,deacordocom oqueestabeleceoart.167,5
20,da Constituiçâo Federale ad.45 da LeiFederalno4.320,de 1964, e a incluirna Leide
DiretrizesOrçamentârias-LDO 2005,PlanilhadeMetasPrioritériasSMAM,a meta''Cercamento
doAteroSanitério''.novalordeR$65.000,00(sessentaecincomilreais).
Art.50EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 17 de q setembrode2004.
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
DataSupra. '
Y
AN ACOBZIMME ,
refeitoMunicipal.
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ELdIANAM M l ,.x (
secretéria-Geral.
Y'OE(KG/OS,P0EGMGJE:sAtkEkIQAS. '
EcmnQpApiMSAR'I!S .
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
(7&1) LCAIL (A :
ESTADO DO RlO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gaéinete ()0 Pre/eito
LEI N° 4.119. DE 17 DE SETEMBRO DE 2004.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Especial no valor de R$
65.000.00 e da outras providéncias.
IVAN JACOB ZIMMER, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1° Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$
65,000,00 (sessenta e cinco mil reais), na seguinte classificacao orcamentaria:
O 11 SMAM
03 Diretoria do Meio Ambiente
18 Gestao Ambiental
542 Controle Ambiental
0034 Protecao ao Meio Ambiente
1004 Cercamento Aterro Sanitario
4.4.90.51.00-11210 Obras e lnstalagoes
Art. 2" Para cobertura do crédito, autorizado pelo art. 1°, servira de recurso a maior arrecadacao do exercicio de 2004, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e a reducao da
dotacao orcamentaria n° 11.04.15.451.4512.2004.3.3.90.39.00—11403, no valor de 45.000.00
(quarenta e cinco mil reais).
Art. 3° Inclui na Lei de Diretrizes Orcamentarias —- LDO 2004. Planilha de Metas
Prioritérias SMAM. a meta "Cercamento do Aterro Sanitario". no valor de R$ 65.00000 (sessenta e
cinco mil reais).
Art. 4° Autoriza o Executivo Municipal a reabrir no proximo exercicio financeiro, o presente Crédito Especial nos limites do seu saldo, de acordo com o que estabelece 0 art. 167, §
2°, da Constituigao Federal 9 art. 45 da Lei Federal n° 4.320, de 1964, e a incluir na Lei de
0 Diretrizes Orcamentarias — LDO 2005. Planilha de Metas Prioritarias SMAM, a meta “Cercamento
do Aterro Sanitario”. no valor de R$ 65000.00 (sessenta e cinco mil reais).
Art. 5° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 17 de
setembro de 2004.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
ACOB ZIMME',
'refeito Municipal.
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Secretéria-Geral.
0 "not Opelos, DOE SANGUE: SALVE VIVAS“
MONTENEGRO (WADE DAS ARTES
Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 549—8200 - Fax: (51) 632-4594