norma nº 4130/2004

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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# :
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LElNO4.130,DE25DEOUTUBRO DE2004.
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Autoriza o Executivo Municipala abrir E
Crédito Especial no valor de R$
50.000,00edàoutrasprovidências. ,
IVAN JACOBZIMMER,PrefeitoMunicipaldeMontenegro. :
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE 1:
Art.10AutorizaoExecutivoMunicipalaabrirCréditoEspecialnovalordeR$ 7
' 50.000,00(cinqûentamiIreais),naseguinteclassificaçâoorçamentéria:
07 SMVSU i
01 SMVSU-Administraçâo
04 Administraçâo
122 AdministraçâoGeral
2213 Serviçosfunerérios
1704 Construçâodejazigosnocemitériomunicipal
4.4.90.51-7109 Obraseinstalaçöes
' (
Art.20Paracobeduradocréditotautorizadopeloart.1%sefvirâderecursoa
reduçâodadotaçâoorçamentâria ne03.01.04.122.0057.2302.3.3.90.46.00-3108,novalordeR$ '
50.000,00(cinquentamiIreais).
Ad.30IncluinaLeideDiretrizesOrçamentérias-LDO 2004,PlanilhadeMetas
Prioritérias SMVSU,a meta ''Construçâo dejazigosno cemitério municipal'',novalorde R$
50.000,00(cinquentamiIreais).
Art.40Autorizao Executivo Municipalareabrirnopr6ximoexerciciofinanceiro,
opresenteCréditoEspecialnosIimitesdoseusaldo,deacordocom oqueestabeleceoart.167,j
2O,da Constituiçâo Federale ar't.45 da LeiFederalno4.320,de 1964,e a incluirna Leide
' DiretrizesOrçamentérias- LDO 2005, PlanilhadeMetasPrioritériasSMVSU,ameta''Construçâo ;
dejazigosnocemitériomunicipar',novalordeR$50.000,00(cinquentamilreais). E
Ad.50EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo. E
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 25 de
outubrode2004. :
REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE:
oatasupra,
h
IV NJACOBZIMMER,
PrefeitoMunicipal.
q
h A 1L l ,
S retària-Geral.
YKE(RGIOS.P0ESAdGJE:SALkEkIMS-
* m 0QMX MSARSS
(
(
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
,,.w syxw PREFEITUM M UNICIPALDE MONTENEGRO , '.-'''i
,:?.',.1'A-, . , t' zékvw,....IL; GWJPJf.?Jf.!()o.f.nvjklto
y *%.
# :
t
LElNO4.130,DE25DEOUTUBRO DE2004.
)
Autoriza o Executivo Municipala abrir E
Crédito Especial no valor de R$
50.000,00edàoutrasprovidências. ,
IVAN JACOBZIMMER,PrefeitoMunicipaldeMontenegro. :
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE 1:
Art.10AutorizaoExecutivoMunicipalaabrirCréditoEspecialnovalordeR$ 7
' 50.000,00(cinqûentamiIreais),naseguinteclassificaçâoorçamentéria:
07 SMVSU i
01 SMVSU-Administraçâo
04 Administraçâo
122 AdministraçâoGeral
2213 Serviçosfunerérios
1704 Construçâodejazigosnocemitériomunicipal
4.4.90.51-7109 Obraseinstalaçöes
' (
Art.20Paracobeduradocréditotautorizadopeloart.1%sefvirâderecursoa
reduçâodadotaçâoorçamentâria ne03.01.04.122.0057.2302.3.3.90.46.00-3108,novalordeR$ '
50.000,00(cinquentamiIreais).
Ad.30IncluinaLeideDiretrizesOrçamentérias-LDO 2004,PlanilhadeMetas
Prioritérias SMVSU,a meta ''Construçâo dejazigosno cemitério municipal'',novalorde R$
50.000,00(cinquentamiIreais).
Art.40Autorizao Executivo Municipalareabrirnopr6ximoexerciciofinanceiro,
opresenteCréditoEspecialnosIimitesdoseusaldo,deacordocom oqueestabeleceoart.167,j
2O,da Constituiçâo Federale ar't.45 da LeiFederalno4.320,de 1964,e a incluirna Leide
' DiretrizesOrçamentérias- LDO 2005, PlanilhadeMetasPrioritériasSMVSU,ameta''Construçâo ;
dejazigosnocemitériomunicipar',novalordeR$50.000,00(cinquentamilreais). E
Ad.50EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo. E
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 25 de
outubrode2004. :
REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE:
oatasupra,
h
IV NJACOBZIMMER,
PrefeitoMunicipal.
q
h A 1L l ,
S retària-Geral.
YKE(RGIOS.P0ESAdGJE:SALkEkIMS-
* m 0QMX MSARSS
(
(
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
GzI/N'Iww ()0 Pic/cm)
LEI N° 4.130, DE 25 DE OUTUBRO DE 2004.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Especial no valor de R$
50.000,00 e da outras providéncias.
IVAN JACOB ZIMMER. Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
L E I:
Art. 1° Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$
0 50000.00 (cinqiienta mil reais). na seguinte classificacao orcamentaria:
07 SMVSU
01 SMVSU — Administracao
04 Administracao
122 Administracao Geral
2213 Services funerarios
1704 Construcao de jazigos no cernitério municipal
4.4.90.51-7109 Obras e instalacdes
An. 2° Para cobertura do crédito, autorizado pelo art. 1°, servira de recurso a
reducao da dotacao orcamentaria n° 03.01.04.122.0057.2302.3.3.90.46.00-3108, no valor de R$
50.000,00 (cinqflenta mil reais).
Art. 3° lnclui na Lei de Diretrizes Orgamentarias — L00 2004, Planilha de Metas
Prioritarias SMVSU, a meta “Construcao de jazigos no cemitério municipal". no valor de R$
50.000.00 (cinqiienta mil reais).
Art. 4° Autoriza o Executivo Municipal a reabrir no préximo exercicio financeiro, o presente Crédito Especial nos Iimites do seu saldo, de acordo com o que estabelece 0 art. 167. §
2°, da Constituicao Federal e art. 45 da Lei Federal n° 4.320, de 1964, e a incluir na Lei de
Diretrizes Orcamentarias — LDO 2005, Planilha de Metas Prioritarias SMVSU. a meta “Construcao
de jazigos no cemitério municipal", no valor de R$ 50.000.00 (cinqijenta mil reais).
C)
Art. 5° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagéo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 25 de
outubro de 2004.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
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IV N JACOB ZIMMER,
Prefeito Municipal.
2mm
retaria-Geral.
C) ”DOE (melos, not SANGUE: SALVE VIDAS‘
Mommao cums OAS ARTES
Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS — Tel: (51) 649—8200 - Fax: (51) 632-4594