norma nº 4136/2004

. gszwloovxfxv ,
@ '
t1. ESTADODO RIO GRANDEDOSUL
,
'
.
g .l,py'':., PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO
- t ,y,),
...
..v
.,:,t cs/phrc&?l,lvf(.-ltl ..
1 g.9 .59, '
t e' â. '
j # * (
t
.1
l (
'
! LElN04.136,DE3DENOVEMBRODE2004.
1 )
.1.
Autoriza o Executivo Municipala abrir t
Crédito Especial no valor de R$ ':
j 135.000,00edéoutrasprovidências.
1 .
) .
). .
1 IVANJAcoBZIMMER,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
!1 FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
! uE1:
j'l A!'t.10AutorizaoExecutivoMunicipalaabrirCréditoEspecialnovalordeR$
135.000,00(centoetrintaecincomiIreais),naseguinteclassificaçâoorçamentéria: .
06 SMSAS
, 07 ServiçoHabitaçâoSocial- FRHP
16 Habitajâo 7
244 AssistenciaComunitéria
4182117 ICmplantajjodenûcleospopulares
onstruçaocasaspopulares-ProlurbI E
j 4.4.90.51.00-8127 ObraseInstalaçöes
I . . .)
Ad.20Para cobertura do crédito,autorizadopelo art.10,servirlderecurso a
reduçâo das dotaçöesorçamentérias n% 05.01.04.061.8888.2502.3.3.90.91.01.00-5113,no valor
deR$100.000,00(cem milreais)e05.01.04.061.8888.2502.3.3.90.91.02.00-5114,novalordeR$
l 35.000,00(trintaecincomiIreais). i.
' Art.30Incluina LeideDiretrizesOrçamentàrias-LDO 2004,PlanilhadeMetas
Prioritérias SMSAS,a meta 'f onstruçâo de 08 casas populares no Loteamento Prolurb 1'',
no '
valordeR$135.000,00(centoetrintaecincomiIreais). (.
. i
; Art.40Autorizao Executivo Municipalareabrirnoprôximoexerciciofinanceiro,
opresenteCréditoEspecialnoslimitesdoseusaldo,deacordocom oqueestabeleceoart. 167,j )
20,da Constituiçâo Federale art.45 da LeiFederalno4.320,de 1964,e a incluirna Leide '
DiretrizesOrçamentérias- LDO 2005,PlanilhadeMetasPrioritériasSMSAS,a meta'Construçâo
de08casaspopularesnoLoteamento Prolurb 1'',novalorde R$ 135.000,00(centoetrintae
.j '
Art.50EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 3 de
novembrode2004.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE: v.
'
DataSupra.
u
AN ACOBZIMMER,
refeitoMunicipal.
'
N%. $ ''- w m ROSEMARI M l wr'cx
,
Secretària-Geral.
e20EIRC/OG.KESANGOE:SAtkEkIpASY i
' o tlqp#x p#sApqs y
j'
.
. t.l
' (
'
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594 ,1
'
)
4
. gszwloovxfxv ,
@ '
t1. ESTADODO RIO GRANDEDOSUL
,
'
.
g .l,py'':., PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO
- t ,y,),
...
..v
.,:,t cs/phrc&?l,lvf(.-ltl ..
1 g.9 .59, '
t e' â. '
j # * (
t
.1
l (
'
! LElN04.136,DE3DENOVEMBRODE2004.
1 )
.1.
Autoriza o Executivo Municipala abrir t
Crédito Especial no valor de R$ ':
j 135.000,00edéoutrasprovidências.
1 .
) .
). .
1 IVANJAcoBZIMMER,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
!1 FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
! uE1:
j'l A!'t.10AutorizaoExecutivoMunicipalaabrirCréditoEspecialnovalordeR$
135.000,00(centoetrintaecincomiIreais),naseguinteclassificaçâoorçamentéria: .
06 SMSAS
, 07 ServiçoHabitaçâoSocial- FRHP
16 Habitajâo 7
244 AssistenciaComunitéria
4182117 ICmplantajjodenûcleospopulares
onstruçaocasaspopulares-ProlurbI E
j 4.4.90.51.00-8127 ObraseInstalaçöes
I . . .)
Ad.20Para cobertura do crédito,autorizadopelo art.10,servirlderecurso a
reduçâo das dotaçöesorçamentérias n% 05.01.04.061.8888.2502.3.3.90.91.01.00-5113,no valor
deR$100.000,00(cem milreais)e05.01.04.061.8888.2502.3.3.90.91.02.00-5114,novalordeR$
l 35.000,00(trintaecincomiIreais). i.
' Art.30Incluina LeideDiretrizesOrçamentàrias-LDO 2004,PlanilhadeMetas
Prioritérias SMSAS,a meta 'f onstruçâo de 08 casas populares no Loteamento Prolurb 1'',
no '
valordeR$135.000,00(centoetrintaecincomiIreais). (.
. i
; Art.40Autorizao Executivo Municipalareabrirnoprôximoexerciciofinanceiro,
opresenteCréditoEspecialnoslimitesdoseusaldo,deacordocom oqueestabeleceoart. 167,j )
20,da Constituiçâo Federale art.45 da LeiFederalno4.320,de 1964,e a incluirna Leide '
DiretrizesOrçamentérias- LDO 2005,PlanilhadeMetasPrioritériasSMSAS,a meta'Construçâo
de08casaspopularesnoLoteamento Prolurb 1'',novalorde R$ 135.000,00(centoetrintae
.j '
Art.50EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 3 de
novembrode2004.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE: v.
'
DataSupra.
u
AN ACOBZIMMER,
refeitoMunicipal.
'
N%. $ ''- w m ROSEMARI M l wr'cx
,
Secretària-Geral.
e20EIRC/OG.KESANGOE:SAtkEkIpASY i
' o tlqp#x p#sApqs y
j'
.
. t.l
' (
'
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594 ,1
'
)
4
{Mgm ma,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gabi/10w 00 Pm aim
LEI N° 4.136, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2004.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Especial no valor de R$
135.000,00 e da outras providéncias.
IVAN JACOB ZIMMER, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faqo saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
L E I:
Art. 1° Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$
C 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), na seguinte classificacao orcamentéria:
06 SMSAS
07 Servico Habitacao Social — FRHP
16 Habitacao
244 Assisténcia Comunitaria
4821 Implantacao de nucleos populares
1817 Construqao casas populares — Prolurb Ill
4.4.90.51.00-8127 Obras e lnstalacées
Art. 2° Para cobertura do crédito, autorizado pelo art. 1°, servira de recurso a
redugao das dotagées orcamentérias n°s 05.01.04.061.8888.2502.3.3.90.91.01.00-5113. no valor
de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e 05.01.04.061.8888.2502.3.3.90.91.02.00-5114, no valor de R$
35.000.00 (trinta e cinco mil reais).
Art. 3° Inclui na Lei de Diretrizes Orcamentarias —- L00 2004, Planilha de Metas
Prioritarias SMSAS, a meta “Construcéo de 08 casas populares no Loteamento Prolurb Ill", no
valor de R$ 135.000.00 (cento e trinta e cinco mil reais).
Art. 4° Autoriza 0 Executive Municipal a reabrir no proximo exercicio financeiro,
O o presente Crédito Especial nos limites do seu saldo, de acordo com o que estabelece 0 art. 167, §
2°, da Constituicao Federal e art. 45 da Lei Federal n° 4.320, de 1964, e a incluir na Lei de
Diretrizes Orcamentarias — LDO 2005, Planilha de Metas Prioritérias SMSAS, a meta “Construcao
de 08 casas populares no Loteamento Prolurb III". no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e
cinco mil reais).
Art. 5° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 3 de
novembro de 2004.
REGISTRE—SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
give ROSEMXE’ié’M \ ‘AéaSII l ,
.5mNW
Secretéria-Geral.
AACOB ZIMMER,
refeito Municipal.
O 'DOE ORGAOS. oor SANGUE: SALVE VlVAS‘
MONTENEGRO OWE PAS ARTES
Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 — CEP: 95780-000 — Montenegro/RS - Tel: (51) 649-8200 - Fax: (51) 632-4594