norma nº 4149/2004

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i - ESTADODOnlOGRANDEDOSUL l
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/ @o 4 > @e PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO j1,
' . Gréiplete14.)P'refeita tj
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LEINo4.149.DE 17DEDEZEMBRO DE2004. :t
t:
i ïk. k.h-y-tSk -
.z- Autoriza o Executivo Municipala abrir ' kî..'î. '
' è c47rédito Especial no valor de R$ 8 .526,24edéoutrasprovidências.
: IVAN JACOBZIMMER,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE 1:
: Art.10AutorizaoExecutivoMunicipalaabrirCréditoEspecialnovalordeR$ .
j 47.526,24(quarenta e sete mil,quinhentose vinte e seisreais,vinte e quatrocentavos),na
i seguinteclassificaçâoorçamentéria:
) 07 suvsu
,1 01 sMvsu-Administraçâo
I ls urbanismo
1 451 Infra-estruturaurbana .
j 4511 lnfra-estruturaurbana
!l 1707 Conclusâo de pavimentaçâo e microdrenagem da rua Carlos
i GustavoJahn
4.4.90.51.00-7112 Obraseinstalaçöes . .
Art.20Paracoberturadocrédito,autorizadopeloart.1%servirâderecursoa
reduçâodas dotaçöes orçamentâriasn% 08.01.04.122.0021.2801.3.3.90.39.99-8108,novalorde
R$ 33.858.60 (trinta e três mil,oitocentos e cinqlienta e oito reais e sessenta centavos)e
1se0.s0s1e.9nt9a.9e99se.9te99r9ea.3is9,9s9e.9s.s9e.n99ta.9e9q.0u
2a-t1ro99c9e,ntnaovovsa).lordeR$13.667,64(trezemil,seiscentose ('
Art.30IncluinaLeideDiretrizesOrçamentârias-LDO 2004, PlanilhadeMetas (
Prioritérias SMVSU,a meta Gconclusâo de pavimentaçâo e microdrenagem da rua Maestro l
GustavoJahn''.novalordeR$47.526,24(quarentaesetemil,quinhentosevinteeseisreais, l
( vinteequatrocentavos).
Art.40AutorizaoExecutivoMunicipalareabrirnopr6ximoexerciciofinanceiro l
opresenteCréditoEspecialnosIimitesdoseusaldo,deacordocom oqueestabeleceoart. 167,j 2thdaConstituiçâoFederalead.45daLeiFederalno4.320,de1964,eaincluirnaLeide 1
DiretrizesOrçament:rias- LDO 2005,Planilhade MetasPrioritériasSMVSU,ameta''Conclusâo 1
depavimentaçâoe microdrenagem da ruaMaestroGustavoJahn'',novalordeR$47.526,24 !
(quarentaesetemil.quinhentosevinteeseisreais,vinteequatrocentavos). 1t,
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Art.5@EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo. t
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 17 de
dezembrode2004.
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
(
, IVA ACO ZIMMER,
' efei Municipal.
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ucAlNAMo M r.am.x
' secretâria-Geral.
-:06(kcvlos,POEsANot)E:sALk(vlpAs.
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Ruaaoâopessoa,1a6a-cx.postal,s9-cEp9s.78o-ooo-Montenegro/Rs-Te1.:(s1)649.8200-Fax:(s1)632.4594 1
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LEINo4.149.DE 17DEDEZEMBRO DE2004. :t
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.z- Autoriza o Executivo Municipala abrir ' kî..'î. '
' è c47rédito Especial no valor de R$ 8 .526,24edéoutrasprovidências.
: IVAN JACOBZIMMER,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE 1:
: Art.10AutorizaoExecutivoMunicipalaabrirCréditoEspecialnovalordeR$ .
j 47.526,24(quarenta e sete mil,quinhentose vinte e seisreais,vinte e quatrocentavos),na
i seguinteclassificaçâoorçamentéria:
) 07 suvsu
,1 01 sMvsu-Administraçâo
I ls urbanismo
1 451 Infra-estruturaurbana .
j 4511 lnfra-estruturaurbana
!l 1707 Conclusâo de pavimentaçâo e microdrenagem da rua Carlos
i GustavoJahn
4.4.90.51.00-7112 Obraseinstalaçöes . .
Art.20Paracoberturadocrédito,autorizadopeloart.1%servirâderecursoa
reduçâodas dotaçöes orçamentâriasn% 08.01.04.122.0021.2801.3.3.90.39.99-8108,novalorde
R$ 33.858.60 (trinta e três mil,oitocentos e cinqlienta e oito reais e sessenta centavos)e
1se0.s0s1e.9nt9a.9e99se.9te99r9ea.3is9,9s9e.9s.s9e.n99ta.9e9q.0u
2a-t1ro99c9e,ntnaovovsa).lordeR$13.667,64(trezemil,seiscentose ('
Art.30IncluinaLeideDiretrizesOrçamentârias-LDO 2004, PlanilhadeMetas (
Prioritérias SMVSU,a meta Gconclusâo de pavimentaçâo e microdrenagem da rua Maestro l
GustavoJahn''.novalordeR$47.526,24(quarentaesetemil,quinhentosevinteeseisreais, l
( vinteequatrocentavos).
Art.40AutorizaoExecutivoMunicipalareabrirnopr6ximoexerciciofinanceiro l
opresenteCréditoEspecialnosIimitesdoseusaldo,deacordocom oqueestabeleceoart. 167,j 2thdaConstituiçâoFederalead.45daLeiFederalno4.320,de1964,eaincluirnaLeide 1
DiretrizesOrçament:rias- LDO 2005,Planilhade MetasPrioritériasSMVSU,ameta''Conclusâo 1
depavimentaçâoe microdrenagem da ruaMaestroGustavoJahn'',novalordeR$47.526,24 !
(quarentaesetemil.quinhentosevinteeseisreais,vinteequatrocentavos). 1t,
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Art.5@EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo. t
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 17 de
dezembrode2004.
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
(
, IVA ACO ZIMMER,
' efei Municipal.
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ucAlNAMo M r.am.x
' secretâria-Geral.
-:06(kcvlos,POEsANot)E:sALk(vlpAs.
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Ruaaoâopessoa,1a6a-cx.postal,s9-cEp9s.78o-ooo-Montenegro/Rs-Te1.:(s1)649.8200-Fax:(s1)632.4594 1
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Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP 95780—000 - Montenegro/RS - Tel.:
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gabinete Do Prefeito
LEI N° 4.149, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004.
. m‘fiIlOé‘
\ Autoriza 0 Executive Municipal a abrir
(931 Crédito Especial no valor de R$
47.52624 e da outras providéncias.
IVAN JACOB ZlMMER, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
L E I:
Art. 1° Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$
47.52624 (quarenta e sete mil. quinhentos e vinte e seis reais, vinte e quatro centavos), na
seguinte classificacao orqamentéria:
07 SMVSU
01 SMVSU — Administracao
15 Urbanismo
451 Infra-estrutura urbana
4511 lnfra-estrutura urbana
1707 Conclusao de pavimentagao e microdrenagem da rua Carlos
Gustavo Jahn
4.4.90.51.00-7112 Obras e instalacoes
Art. 2° Para cobertura do crédito, autorizado pelo art. 1°, serviré de recurso a
reducao das dotacées orcamentarias n°s 08.01.04.1220021.2801.3.3.90.39.99-8108, no valor de
R$ 33,858,60 (trinta e trés mil, oitocentos e cinqiienta e oito reais e sessenta centavos) e
10.0199.999.9999.3999.9.9.99.99.02-1999, no valor de R$ 13.667,64 (treze mil, seiscentos e
sessenta e sete reais, sessenta e quatro centavos).
Art. 3° lnclui na Lei de Diretrizes Orcamentarias — LDO 2004, Planilha de Metas
Prioritarias SMVSU, a meta “Conclusao de pavimentagao e microdrenagem da rua Maestro
Gustavo Jahn". no valor de R$ 47.52624 (quarenta e sete mil, quinhentos e vinte e seis reais,
vinte e quatro centavos).
Art. 4° Autoriza 0 Executive Municipal a reabrir no préximo exercicio financeiro
o presente Crédito Especial nos limites do seu saldo, de acordo com o que estabelece 0 art. 167, §
2° da Constituicao Federal e art. 45 da Lei Federal n° 4.320, de 1964, e a incluir na Lei de
Diretrizes Orcamentarias — LDO 2005, Planilha de Metas Prioritérias SMVSU, a meta “Conclusao
de pavimentacéo e microdrenagem da rua Maestro Gustavo Jahn", no valor de R$ 47,526.24
(quarenta e sete mil, quinhentos e vinte e seis reais, vinte e quatro centavos).
Art. 5° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 17 de
dezembro de 2004.
REGISTRE-SE E PUBLlQUE—SE:
Data Supra.
Secretaria—Geral.
”DOE ORGIIOS. 00E SANGUE: SALVE VIDAS‘
MONfiNiGRO (WADE PAS ARTES
10AM WJLCI
Wu
IVA ACO ZlMMER,
efei Municipal.
I Ikucfifimoérggmwag???“
(51) 649.8200 - Fax: (51) 632.4594