norma nº 4150/2004

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1 .; ... E-rl-lDil:cDm3r3mogteoeqro@teri.com.jgjr
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.A ' Monteneqro CidadedasArtes
LEICOM PLEMENTAR No4.150- DE27 DE DEZEMBRO DE 2004.
)
AlteraoCC/FG atribuidoaoCargo
de Secretério-Geraldo Quadrode
Cargos em Comissâo/Funjâo
Gratificada do Poder Legislatlvo,
instituido pela LeiCom plem entar :
n.o3.615/01.
VEREADOR JOACIR MENEZES, PRESIDENTE DA CXMARA
MUNICIPALDE MONTENEGRO.
Faço saber,no uso dasatribuiçöesque me obrigao j 80do art.55da Lei
orgânicadoMunicfpio,queaCâmaraMunicipalaprovoueeupromulgoaseguirlte
LE I:
Art.10 O cargodeSecretàrio-GeralCC/FG 10,quecompöeoQuadro
de Cargosem Comissâo/FunçsoGratificada doPoderLegislativo instituûdopela
LeiComplementarno 3.615,de 05 dejulho de 2001,passa avigorarcomo
Secretàrio-GeralCC/FG 11.
Art.20Asdespesasdecorrentesdapresente Lei,corrersoporcontadas
dotaçöesorçamentàriaspr6prias.
Art.10 A presente Leientra em vigorna data da sua publicaçEo,
produzindoseusefeitosapartirde10dejaneirode2005.
CâmaraMunicipal,27 dedezembrode2004.
REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE:
DataSupra.
Vereador ACIRMENEZES,
.Q.ksza presidente.
MARIA RIST-INAM Ysés,
Secel riaGeral. j
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LeideautoriadaMesaDiretora.
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z-po,o'Roaos, DossxxouE,syuv,vlzxs''
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,k,. -f C c'tupa.jsoroa(,
'-et,sotioa-jt:snaton-ec,eronlrqos
aixaPostal60 Fone/Fax:(51)632-3303
1 .; ... E-rl-lDil:cDm3r3mogteoeqro@teri.com.jgjr
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.A ' Monteneqro CidadedasArtes
LEICOM PLEMENTAR No4.150- DE27 DE DEZEMBRO DE 2004.
)
AlteraoCC/FG atribuidoaoCargo
de Secretério-Geraldo Quadrode
Cargos em Comissâo/Funjâo
Gratificada do Poder Legislatlvo,
instituido pela LeiCom plem entar :
n.o3.615/01.
VEREADOR JOACIR MENEZES, PRESIDENTE DA CXMARA
MUNICIPALDE MONTENEGRO.
Faço saber,no uso dasatribuiçöesque me obrigao j 80do art.55da Lei
orgânicadoMunicfpio,queaCâmaraMunicipalaprovoueeupromulgoaseguirlte
LE I:
Art.10 O cargodeSecretàrio-GeralCC/FG 10,quecompöeoQuadro
de Cargosem Comissâo/FunçsoGratificada doPoderLegislativo instituûdopela
LeiComplementarno 3.615,de 05 dejulho de 2001,passa avigorarcomo
Secretàrio-GeralCC/FG 11.
Art.20Asdespesasdecorrentesdapresente Lei,corrersoporcontadas
dotaçöesorçamentàriaspr6prias.
Art.10 A presente Leientra em vigorna data da sua publicaçEo,
produzindoseusefeitosapartirde10dejaneirode2005.
CâmaraMunicipal,27 dedezembrode2004.
REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE:
DataSupra.
Vereador ACIRMENEZES,
.Q.ksza presidente.
MARIA RIST-INAM Ysés,
Secel riaGeral. j
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LeideautoriadaMesaDiretora.
pvg
z-po,o'Roaos, DossxxouE,syuv,vlzxs''
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Rua Joéo Pessoa, 1388 - Centro
CEP 95780—000 Montenegro/RS
Caixa Postal 60 Fone/Fax: (51) 632—3303
E-mail:camaramontenegro@terra.c0m.br
Montenegro Cidade das Artes
LEI COMPLEMENTAR N° 4.150 — DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004.
Altera o CC/FG atribuido ao Cargo
de Secretério-Geral do Quadro de
Cargos em Comissao/Fungao
Gratificada do Poder Legislative,
instituido pela Lei Complementar
n.° 3.615/01.
VEREADOR JOACIR MENEZES, PRESIDENTE DA CAMARA
MUNICIPAL DE MONTENEGRO.
Fago saber, no use das atribuigées que me obriga 0 § 80 do art. 55 da Lei
organica do Municipio, que a Cémara Municipal aprovou e eu promuigo a seguinte
LEI:
Art. 1° 0 cargo de Secretério—Geral CC/FG lo, que compOe o Quadro
de Cargos em Comissfio/Fungfio Gratificada do Poder Legislative instituido pela
Lei Complementar n0 3.615, de 05 de juiho de 2001, passa a vigorar como
SecretariO—Gerai CC/FG 11.
Art. 2° As despesas decorrentes da presente Lei, correrao por conta das
dotagOes orgamentérias préprias.
Art. 3° A presente Lei entra em vigor na data da sua pubiicagao,
produzindo seus efeitos a partir de 1° de janeiro de 2005.
Cémara Municipal, 27 de dezembro de 2004.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
Vereador ACIR MENEZES,
‘ \53 , Presidente.
MARIA RISTINAM YSES,
Sec etéria Geral.
Lei de autoria da Mesa Diretora.
/JHZ
”DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”