norma nº 4157/2004

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: YX o h L Ad.1Estabelece,nostermosdoad.26aeicomplementarno101,de24de 1
maio de 2000 e art.16 da Lein?4.320 de 17 demarço de 1964.parao exerciciode2005,o
i seguintePlanodeAuxilioseSubvençöesdoMunicîpio,nomontantedeR$1.372.754,00(um i
' milhâo,trezentosesetentaedoismil,setecentosecinquentaequatroreais): l
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Médico-assistencial: j
APAE R$ 22.000,00 'k
OASEmantenedoradoHospitalMontenegro R$694.704,00 t
. RECREO R$ 37.800,00 E
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AssistênciaSocial: j
APAE R$ 15.000,00 ;'
CPME.M.E.FEsperança R$ 30.000,00 j
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R$ 20.000,00
SociedadeEvangélicaPelaBethânia R$ 10.000.00
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Educacional
SociedadeBeneficenteEspiritualista R$118.250,00
Art.20 Os auxflios concedidos por esta Ieiestâo vinculados às normas
estabelecidasna Leino3.841:de 16de dezembro de 2002,corendo a despesa porconta de
dotaçöesorçamentériasespecificas,edeacordocom oart.90daLeideDiretrizesOrçamentérias.
Art.30EslaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO. em 31 de
dezembrode2004.
' REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE: ,
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RuaJoâoPessoa l , 1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594 h . j
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,i - , Estabelece o plano de Auxilios e
l kV. .Z-t..p subvençöesparaoexercfciode2005. I s o
uk.%sk. Ja
1! rp.%,x xk'n zLD t .-
kx.h ID 'Li NANJAcoBZIMMER,
erefeitoMunicipaldeMontenegro. ' : ' ,,; ok z )
k& vt.k o''./ FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte '
i v. TN w) i
i 4,% AQ . : t4 n % LE1: j-h f
: YX o h L Ad.1Estabelece,nostermosdoad.26aeicomplementarno101,de24de 1
maio de 2000 e art.16 da Lein?4.320 de 17 demarço de 1964.parao exerciciode2005,o
i seguintePlanodeAuxilioseSubvençöesdoMunicîpio,nomontantedeR$1.372.754,00(um i
' milhâo,trezentosesetentaedoismil,setecentosecinquentaequatroreais): l
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Médico-assistencial: j
APAE R$ 22.000,00 'k
OASEmantenedoradoHospitalMontenegro R$694.704,00 t
. RECREO R$ 37.800,00 E
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AssistênciaSocial: j
APAE R$ 15.000,00 ;'
CPME.M.E.FEsperança R$ 30.000,00 j
RSoEcCieRdEaOdeeAbrigoPâodosPobres R$2151..000000,,(000 j
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R$ 20.000,00
SociedadeEvangélicaPelaBethânia R$ 10.000.00
i
Educacional
SociedadeBeneficenteEspiritualista R$118.250,00
Art.20 Os auxflios concedidos por esta Ieiestâo vinculados às normas
estabelecidasna Leino3.841:de 16de dezembro de 2002,corendo a despesa porconta de
dotaçöesorçamentériasespecificas,edeacordocom oart.90daLeideDiretrizesOrçamentérias.
Art.30EslaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO. em 31 de
dezembrode2004.
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DataSupra.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gafimete [)0 I’m/€120
LEI N° 4.157, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2004.
‘ Estabelece 0 Plano de Auxilios e
\WO Subvenqoes para o exercicio de 2005.
k \‘0 /\0 é, \
\x {L7 $0 , IVAN JACOB ZIMMER, Prefeito Municipal de Montenegro.
\N 1/“ t)\07 Fago saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
V“ ‘22 Q of “00 L E I:
of?
Art. 1° Estabelece, nos termos do art, 26 da Lei Complementar n° 101, de 24 de
maio de 2000 e art. 16 da Lei n° 4.320, de 17 de margo de 1964, para o exercicio de 2005, o
seguinte Plano de Auxilios e Subvengoes do Municlpio, no montante de R$ 1.372.754,00 (um
O milhao, trezentos e setenla e dois mil, selecentos e cinqijenta e quatro reais):
Médico-assistencial:
APAE R$ 22.000,00
OASE mantenedora do Hospital Monlenegro R$ 694.704.00
RECREO R$ 37.800,00
Assisténcia Social:
APAE R$ 15.000.00
CPM E.M.E.F Esperanqa R$ 30.000,00
RECREO R$ 15000.00
Sociedade e Abrigo Pao dos Pobres R$ 20.000,00
Sociedade Beneficente Espiritualista R$ 390.000,00
Sociedade Beneficente Espiritualista mantenedora do Abrigo Menino Jesus de Praga
R$ 20.00000
Sociedade Evangélica Pella Bethénia R$ 10.000.00
Educacional
C Sociedade Beneficente Espiritualista R$ 118.250.00
Art. 2° Os auxilios concedidos por esta lei estao vinculados as normas estabelecidas na Lei n° 3.841, de 16 de dezembro de 2002, correndo a despesa por conta de
dotagées orgamentérias especificas, e de acordo com 0 art. 9° da Lei de Diretrizes Orgamentarias.
Art. 3° EsIa Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
GABlNETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO. em 31 de
dezembro de 2004.
REGISTRE—SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
A
IV JA BZIMMER,
Pr eito Municipal.
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O ecretéria-Geral.
"DOE ORGAOS. DOE SANGUE: SALVE VIDAS‘
MONTENEGRO (IDADE OAS ARTES
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780—000 — Montenegro/RS — Tel: (51) 649-8200 - Fax: (51) 632-4594