norma nº 4158/2005

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LEIN04.158.DE6DEJANEIRO DE2005.
CriaaEscolaMunicipaldeEducaçâo
InfantilDr.JoséFloresCruz.
PERCIVALSOUZADEOLIVEIRA, PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE I:
Art.10 Cria a Escola M unicipalde Educaçâo InfantilDr. José Flores
Cruz,ôrgâovinculadoà SecretariaMunicipalde EducaçâoeCultura, localizadanaârea
derecreaçâodoLoteamentoProlurb111,noBairroAeroclube.
( Art.20A EscolaMunicipaldeEducaçâoInfantilDr. JoséFloresCruztem
porfinalidadeexecutarasatividadespertinentesàmanutençâodosserviços,deCreche, '
MaternaleJardim deInfância, oferecendoatendimentoàscriançasdezeroaseisanos.
)
è Art. 30EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo. (
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 6 de
janeirode2005.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
DataSupra.
PERCIVALSO LIVEIRA,
refit Municipal.
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, RuaJoâoPessoa, j 1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594 I
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LEIN04.158.DE6DEJANEIRO DE2005.
CriaaEscolaMunicipaldeEducaçâo
InfantilDr.JoséFloresCruz.
PERCIVALSOUZADEOLIVEIRA, PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE I:
Art.10 Cria a Escola M unicipalde Educaçâo InfantilDr. José Flores
Cruz,ôrgâovinculadoà SecretariaMunicipalde EducaçâoeCultura, localizadanaârea
derecreaçâodoLoteamentoProlurb111,noBairroAeroclube.
( Art.20A EscolaMunicipaldeEducaçâoInfantilDr. JoséFloresCruztem
porfinalidadeexecutarasatividadespertinentesàmanutençâodosserviços,deCreche, '
MaternaleJardim deInfância, oferecendoatendimentoàscriançasdezeroaseisanos.
)
è Art. 30EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo. (
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 6 de
janeirode2005.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
DataSupra.
PERCIVALSO LIVEIRA,
refit Municipal.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNlCIPAL DE MONTENEGRO
Gaéfm'tc ()0 Pry/Lita
LEI N° 4.158, DE 6 DE JANEIRO DE 2005.
Cria a Escola Municipal de Educacao
Infantil Dr. José Flores Cruz.
PERCIVAL SOUZA DE OLlVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro. Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1° Cria a Escola Municipal de Educacao Infantil Dr. José Flores Cruz, orgao vinculado a Secretaria Municipal de Educacao e Cultura, localizada na area
de recreacao do Loteamento Prolurb Ill, no Bairro Aeroclube.
Art. 2° A Escola Municipal de Educacao lnfantil Dr. José Flores Cruz tem
por finalidade executar as atividades pertinentes a manutencao dos servigosyde Creche.
Maternal e Jardim de Infancia, oferecendo atendimento as criancas de zero a seis anos.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABlNETE DO PREFEITO MUNIClPAL DE MONTENEGRO, em 6 de
janeiro de 2005.
REGlSTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL SO
ERENI MACIEL SZULCZEWSKI,
Secretaria-Ger' |.
”DOE Onelios. DOE SANGUE: SALVE VlDAS“
MONTENEGRO (IDADE vAs ARTES
Rua Joéo Pessoa, 1363 - CX. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 649—8200 - Fax: (51) 632-4594