norma nº 4159/2005

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t ESTADODoRlOGRANDEDOSUL
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ty.)pyojga ,
.
4 e:
LElN04.159,DE14DEJANEIRO DE2005.
I
1 AutorizaoExecutivoMunicipalaabrir
@j crédito Especiaj no valor de R$
1 1.179.938,65, e d: outras !(
1 Providências.
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j '
1 PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA t , PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
l FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
1''
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Ad.10AutorizaoExecutivoMunicipalaabrirCréditoEspecialnovalor r
' deR$1.179.938,65(um milhâo,centoesetentaenovemil.novecentosetrintaeoito 6
(. reais,sessentaecincocentavos),naseguinteclassificaçâoorçamentéria:
o8 sMop t
01 SMOP-Administraçâo r
15 Urbanismo !)
451 Infra-estruturaurbana ' i
4511 lnfra-estruturaurbana il
1802 Pavimentaçâoemicrodrenagem daAvenidaItàlia p
4.4.90.51.00-8111 Obraseinstalaçöes !
l
Art.20Paracoberturadocrédito,autorizadopeloart.1O,serviréde j recursoosuperévitfinanceirode2004,novalordeR$1.179.938,65(um milhâo,centoe j
setentaenovemil,novecentosetrintaeoitoreais,sessentaecincocentavos). j
Ad i . 30IncluinaLeideDiretrizesOrçamentàrias-LDO 2005,Planilha j
deMetasPrioritériasSMOP,ameta''Pavimentaçâoasfélticaemicrodrenagem superficial
daAv.Itélia'',novalorde R$ 1.179.938,65(um milhâo,centoe setentaenove mil,
' novecentosetrintaeoitoreais,sessentaecincocentavos).
t
Art.40EstaLeientraem vigornadatadesuapubicaçâo.
, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 14de
janeirode2005. '
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
DataSupra.
,
J
PERCIVAL SO U A IVEIRA,
1 ef to unicipal.
j'
.1 E
! ERENIMACILSZULCZEW SKI,
@ Secretéria-GeaI.
N0î(KG/OS,;0iSANGOf:SAt#EkIMS- )
e mENm lQMX MSARNS .
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)
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q
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RuaqloâoPessoa, 1363-Cx.Postal,59-CEID:95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)649-6202-Fax:(51)632-4594 jj
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1 1.179.938,65, e d: outras !(
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' deR$1.179.938,65(um milhâo,centoesetentaenovemil.novecentosetrintaeoito 6
(. reais,sessentaecincocentavos),naseguinteclassificaçâoorçamentéria:
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451 Infra-estruturaurbana ' i
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4.4.90.51.00-8111 Obraseinstalaçöes !
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Art.20Paracoberturadocrédito,autorizadopeloart.1O,serviréde j recursoosuperévitfinanceirode2004,novalordeR$1.179.938,65(um milhâo,centoe j
setentaenovemil,novecentosetrintaeoitoreais,sessentaecincocentavos). j
Ad i . 30IncluinaLeideDiretrizesOrçamentàrias-LDO 2005,Planilha j
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daAv.Itélia'',novalorde R$ 1.179.938,65(um milhâo,centoe setentaenove mil,
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
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“96:3 3 #351 MONTENEGRO.)
v
LEI N” 4.159, DE 14 DE JANEIRO DE 2005.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Especial no valor de R$
1.179.938,65, e da outras
providéncias.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
L E I:
Art. 1° Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor
de R$ 1.179.938,65 (um milhao, cento e setenta e nove mil, novecentos e trinta e oito
reais, sessenta e cinco centavos), na seguinte classificacao orcamentaria:
08 SMOP
01 SMOP — Administracao
15 Urbanismo
451 lnfra-estrutura urbana
4511 lnfra-estrutura urbana
1802 Pavimentagéo e microdrenagem da Avenida Italia
4.4.90.51.00-8111 Obras e instalacées
Art. 2° Para cobertura do crédito. autorizado pelo art. 1°, servira de
recurso o superévit financeiro de 2004. no valor de R$ 1.179.938,65 (um milhao, cento e
setenta e have mil, novecentos e trinta e oito reais, sessenta e cinco centavos).
Art. 3° lnclui na Lei de Diretrizes Orcamentarias — LDO 2005, Planilha
de Metas Prioritérias SMOP, a meta “Pavimentacao asfaltica e microdrenagem superficial
da Av. Italia", no valor de R$ 1.179.938,65 (um milhao, cento e setenta e nove mil,
novecentos e trinta e oito reais. sessenta e cinco centavos).
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 14 de
janeiro de 2005. ‘ REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL SOU A
ERENI MACl L SZULCZEWSKI,
Secretaria-Ge al.
"00E éndos, not SANGUE: SALVE VIDAS‘
MOWEGRO (WADE vAs ARTES
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 649-8200 - Fax: (51) 632-4594
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L E I:
Art. 1° Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor
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reais, sessenta e cinco centavos), na seguinte classificacao orcamentaria:
08 SMOP
01 SMOP — Administracao
15 Urbanismo
451 lnfra-estrutura urbana
4511 lnfra-estrutura urbana
1802 Pavimentagéo e microdrenagem da Avenida Italia
4.4.90.51.00-8111 Obras e instalacées
Art. 2° Para cobertura do crédito. autorizado pelo art. 1°, servira de
recurso o superévit financeiro de 2004. no valor de R$ 1.179.938,65 (um milhao, cento e
setenta e have mil, novecentos e trinta e oito reais, sessenta e cinco centavos).
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Art. 2° Para cobertura do crédito. autorizado pelo art. 1°, servira de
recurso o superévit financeiro de 2004. no valor de R$ 1.179.938,65 (um milhao, cento e
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Art. 3° lnclui na Lei de Diretrizes Orcamentarias — LDO 2005, Planilha
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