norma nº 4162/2005

.
(
:
j'
ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL ,
jil,'-jj y.:,,y:y PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO
,,)
'')yt)jko'f..' e Gv'lj1j'/t-,jpcjopjayt-,go (
$ 'i'#..%.>4.,4tj>h .
.. .sv.hgp.
l !
;
1 LEIN04.162,DE28DEJANEIRO DE2005. ,
I
q
'
;.
AutorizaoExecutivoMunicipalaabrir i
Crédito Especial no valor de R$ !
.( 569I96. )
(
1
E (
PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA @ ' , PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
, (
'
i FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte q
. q
E L E I: E
r
E.
r '
i Art.10Autorizao Executivo MunicipalaabrirCrédito Especialnovalor '
deR$569.96(quinhentosesessentaenovereais,noventaeseiscentavos),naseguinte i
I classificaçâoorçamentâria: ,
: 01 CâmaraMunicipaldeVereadores
01 CâmaraMunicipaldeVereadores !
. 01 Lejislativa i
O31 AçaoLegislativa
, 0310 ExecuçâodaAçâoLegislativa i
' 2101 CâmaraMunicipaldeVereadores :2
3.1.90.04.99.02.00-1016 Contrataçâo por tempo determinado de
profissionaisdoLegislativo E
q
Ad.29 Para cobedura do crédito,autorizado pelo ad.1O,serviré de
C recurso a reduçâo da dotaçâo orçamentéria no
I 01.01.01.031.0310.2101.3.1.90.11.01.01.1002,no valorde R$ 569,96 (quinhentose E
( sessentaenovereais,noventaeseiscentavos). :
. Art.30EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo. :
i
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRQ,em 28de
janeirode2005. REGISTRE-
:i SE EPUBLIQUE-SE: !
DataSupra.
'
(
E
PERCIVALSO ZA IVEIRA,
ref ito unicipal.
:
; ERENIMACIEL ULCZEW SKI, '
Secretéria-Geral.
i
'-poE(Kolos.poEsANo(.x:SALkEklxs- !
e * m 0QMx MSIR'SS , ( '
(
'
:
. E
l
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
E
!
: :
.
(
:
j'
ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL ,
jil,'-jj y.:,,y:y PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO
,,)
'')yt)jko'f..' e Gv'lj1j'/t-,jpcjopjayt-,go (
$ 'i'#..%.>4.,4tj>h .
.. .sv.hgp.
l !
;
1 LEIN04.162,DE28DEJANEIRO DE2005. ,
I
q
'
;.
AutorizaoExecutivoMunicipalaabrir i
Crédito Especial no valor de R$ !
.( 569I96. )
(
1
E (
PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA @ ' , PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
, (
'
i FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte q
. q
E L E I: E
r
E.
r '
i Art.10Autorizao Executivo MunicipalaabrirCrédito Especialnovalor '
deR$569.96(quinhentosesessentaenovereais,noventaeseiscentavos),naseguinte i
I classificaçâoorçamentâria: ,
: 01 CâmaraMunicipaldeVereadores
01 CâmaraMunicipaldeVereadores !
. 01 Lejislativa i
O31 AçaoLegislativa
, 0310 ExecuçâodaAçâoLegislativa i
' 2101 CâmaraMunicipaldeVereadores :2
3.1.90.04.99.02.00-1016 Contrataçâo por tempo determinado de
profissionaisdoLegislativo E
q
Ad.29 Para cobedura do crédito,autorizado pelo ad.1O,serviré de
C recurso a reduçâo da dotaçâo orçamentéria no
I 01.01.01.031.0310.2101.3.1.90.11.01.01.1002,no valorde R$ 569,96 (quinhentose E
( sessentaenovereais,noventaeseiscentavos). :
. Art.30EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo. :
i
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRQ,em 28de
janeirode2005. REGISTRE-
:i SE EPUBLIQUE-SE: !
DataSupra.
'
(
E
PERCIVALSO ZA IVEIRA,
ref ito unicipal.
:
; ERENIMACIEL ULCZEW SKI, '
Secretéria-Geral.
i
'-poE(Kolos.poEsANo(.x:SALkEklxs- !
e * m 0QMx MSIR'SS , ( '
(
'
:
. E
l
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
E
!
: :
D
var-“m
Mfll'WW/LOL/ . ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
G(257)10t ()0 PVC/city
LEI N° 4.162, DE 28 DE JANEIRO DE 2005.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Especial no valor de R$
569,96.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1° Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor
de R$ 569,96 (quinhentos e sessenta e nove reais, noventa e seis centavos), na seguinte
classificacao orcamentéria: . 01 Cémara Municipal de Vereadores
01 Cémara Municipal de Vereadores
01 Legislativa
031 Acéo Legislativa
0310 Execucao da Acao Legislativa
2101 Cémara Municipal de Vereadores
3.1.90.04.99.02.00-'l016 Contratacao por tempo determinado de
profissionais do Legislativo
Art. 2° Para cobertura do crédito, autorizado pelo art. 1°, servira de
recurso a reducao da dotacao orcamentaria n°
01.01.01.031.0310.2101.3.1.90.11.01.01.1002, no valor de R$ 569,96 (quinhentos e
sessenta e nove reais, noventa e seis centavos).
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacéo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO. em 28 de
janeiro de 2005.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL SO ZA IVElRA,
ref ito unicipal.
ERENl MACIEL ULCZEWSKI,
Secretéria—Geral.
”00E éizcflos. DOE SANGUE: SALVE VIDAS“
MONTENEGRO (some PAS Aims
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 649-8200 - Fax: (51) 632-4594