norma nº 4168/2005

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1 PERCIVALsouzADEoulvElRA,prefeitoMunicipaldeMontenegro.
j FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
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' Art. 10 Autoriza o Executivo Municipal a contratar,temporéria e
! administrativamente ( ,03(três)professoresdeMatemética-XreaIl,02(dois)professores
deCiências-ArealI,01(um)professordeEducaçâoAdistica-AreaI, para atuarna
,) RedeMunicipaldeEnsino-SecretariaMunicipaldeEducaçâoeCultura. ..
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Art.20O prazodacontrataçâoseré dadata daassinatura.docontrato
atéotérminodoano Ietivo,quedar-se-énodfa30dedezembrode2005, conforme art. F
1 234 da Lei Complementar no 2.635, de 4 de maio de 1990,alterada pela Lei
l Complementarno3.400,de18dejunhode1999.
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j Art.30Osrequisitos paraa seleçâo sâo osconstantesdas
1 EspecificaçöesdosCargos,anexasaoPlanodeCareiradoMagistérioPtiblico.
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l Art.40Paracoberturadadespesa,serviréderecursoadotaçâo '
1.i Orçamentériano09.04.12.361.021.2908.3.1.90.04.01.01-9400. ,
1. Art.5oEstaLeientraemvigornadatadesuapublicaçâo. 2
j mawode2c()5.OACIKEPEDOPREFEITOMUNICIPALDEMONTENEGRO,em10de
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVALSOU D LIVEIRA.
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
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j FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
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' Art. 10 Autoriza o Executivo Municipal a contratar,temporéria e
! administrativamente ( ,03(três)professoresdeMatemética-XreaIl,02(dois)professores
deCiências-ArealI,01(um)professordeEducaçâoAdistica-AreaI, para atuarna
,) RedeMunicipaldeEnsino-SecretariaMunicipaldeEducaçâoeCultura. ..
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Art.20O prazodacontrataçâoseré dadata daassinatura.docontrato
atéotérminodoano Ietivo,quedar-se-énodfa30dedezembrode2005, conforme art. F
1 234 da Lei Complementar no 2.635, de 4 de maio de 1990,alterada pela Lei
l Complementarno3.400,de18dejunhode1999.
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j Art.30Osrequisitos paraa seleçâo sâo osconstantesdas
1 EspecificaçöesdosCargos,anexasaoPlanodeCareiradoMagistérioPtiblico.
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REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
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(334)11 0.1m,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
G/Iéflrcze ()0 Prefeito
LEI N° 4.168, DE 1° DE MARCO DE 2005.
Autoriza o Executivo Municipal a
contratar, temporéria e
administrativamente, seis
professores Area ll.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
O LEI:
Art. 1° Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporaria e administrativamente, O3 (trés) professores de Matemética — Area ll, 02 (dois) professores
de Ciéncias — Area ll, 01 (um) professor de Educacao Artistica — Area ll, para atuar na Rede Municipal de Ensino — Secretaria Municipal de Educacao e Cultura.
Art. 2° 0 prazo da contratacao sera da data da assinaturaudo contrato
até o término do ano letivo, que dar-se-é no dia 30 de dezembro de 2005, conforme art.
234 da Lei Complementar n° 2.635. de 4 de maio de 1990, alterada pela Lei
Complementar n° 3.400, de 18 de junho de 1999.
Art. 3° Os requisitos para a selecéo 5510 05 constantes das
Especificacoes dos Cargos, anexas ao Plano de Carreira do Magistérlo Pablico.
Art. 4° Para cobertura da despesa, servira de recurso a dotacao
C orcamentaria n° 09.04.12.361 .0021.2908.3.1 .90.04.01.01-9400.
Art. 5° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFElTO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 1° de
marco de 2005.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL SOU D LlVElRA.
P f to unicipal.
ERENIMACI SZULCZEWSKI,
Secretaria—Ge l.
O ”DOE (meios. DOE SANGUE: SALVE VIPAS“
MONTENEGRO (WADE vAs ARTES
Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP‘: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 649-8200 - Fax: (51) 632-4594