norma nº 4172/2005

E
-(Jzc2.ll741,),q.
' ESTADO DO R1O GRANDE DO SUL ,
ivs.v.'tc). .;.o;y,z, PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO p,k4.
.
.
9 u..
'wke,.,' Gag7vot,a,p,vjvfto
i .- ..'h,
,;
LElN04.172,DE15DEMARCODE2005.
: !
(
Autoriza oExecutivo Municipalaabrir
Crédito Especial no valor de R$
50.000,00,edâoutrasprovidências.
PAULO ROBERTO DA FONSECA POLETT,Vice-prefeitono exercicio do
cargodePrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueacâmaraMunicipalaprovoueeusancionoa seguinte E
LE l:
Ad.10Autoriza o Executivo Municipala abrirCrédito Especialnovalorde
E R$50.000,00(cinquentamiIreais),naseguinteclassificaçâoorçamentéria:
06 SVSAS 5
03 Recursosvinculadosp/saûde- Uniâo
10 Saûde
301 AtençâoBésica ,
0049 Assistência médicaàpopulaçâo
1617 Aquisiçâobensmôveis
4.4.90.52.00-6314 Equipamentoe materialpermanente '
Art.20Para cobertura docrédito.autorizado pelo art.10 servirâderecurso
c?superévitdoexerciciode2004,relativoaoSistema de InformaçâoAmbulatorial/sistema
UnicodeSatide-SIA/SUS,novalordeR$50.000,00(cinqûentamiIreais). !
'
Ad (
. 30IncluinaLeideDiretrizesOrjamentârias-LDO 2005,Planilhade
MetasPrioritériasSMSAS,ameta''Equipamento,materlalpermanenteeinformética'',novalor r
deR$50.000,00(cinqûentamiIreais). :
Art.40EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO,em 15de
mzrçode2005.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
DataSupra.
PAULO ROBERTO D FO POLETT,
Vice-prefeitonoexerciciodocarg de Municipal.
ERENIMACILSZULCZEW SKI,
Secretâria-Geral.
RKE(XGiOS,Q0ESANGUE:SAL/EVIMSA
MO@1AF.GRQQMX MSARTES
(
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
.
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-(Jzc2.ll741,),q.
' ESTADO DO R1O GRANDE DO SUL ,
ivs.v.'tc). .;.o;y,z, PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO p,k4.
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'wke,.,' Gag7vot,a,p,vjvfto
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LElN04.172,DE15DEMARCODE2005.
: !
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Autoriza oExecutivo Municipalaabrir
Crédito Especial no valor de R$
50.000,00,edâoutrasprovidências.
PAULO ROBERTO DA FONSECA POLETT,Vice-prefeitono exercicio do
cargodePrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueacâmaraMunicipalaprovoueeusancionoa seguinte E
LE l:
Ad.10Autoriza o Executivo Municipala abrirCrédito Especialnovalorde
E R$50.000,00(cinquentamiIreais),naseguinteclassificaçâoorçamentéria:
06 SVSAS 5
03 Recursosvinculadosp/saûde- Uniâo
10 Saûde
301 AtençâoBésica ,
0049 Assistência médicaàpopulaçâo
1617 Aquisiçâobensmôveis
4.4.90.52.00-6314 Equipamentoe materialpermanente '
Art.20Para cobertura docrédito.autorizado pelo art.10 servirâderecurso
c?superévitdoexerciciode2004,relativoaoSistema de InformaçâoAmbulatorial/sistema
UnicodeSatide-SIA/SUS,novalordeR$50.000,00(cinqûentamiIreais). !
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. 30IncluinaLeideDiretrizesOrjamentârias-LDO 2005,Planilhade
MetasPrioritériasSMSAS,ameta''Equipamento,materlalpermanenteeinformética'',novalor r
deR$50.000,00(cinqûentamiIreais). :
Art.40EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO,em 15de
mzrçode2005.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
DataSupra.
PAULO ROBERTO D FO POLETT,
Vice-prefeitonoexerciciodocarg de Municipal.
ERENIMACILSZULCZEW SKI,
Secretâria-Geral.
RKE(XGiOS,Q0ESANGUE:SAL/EVIMSA
MO@1AF.GRQQMX MSARTES
(
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
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Man 301-W
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ‘ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Cabifiete ()1) Pre city
LEI N° 4.172, DE 15 DE MARCO DE 2005.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Especial no valor de R$
50.00000, e da outras providéncias.
I PAULO ROBERTO DA FONSECA POLETT, Vice-Prefeito no exercicio do
cargo de Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
O LEI:
Art. 1° Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de
R$ 50.000.00 (cinqiienta mil reais), na seguinte classificacao orgamentéria:
SMSAS
03 Recursos vinculados p/ sande — Uniao
1O Sande
301 Atencao Bésica ' 0049 Assisténcia médica a populagao
1617 Aquisicao bens m6veis
4.4.90.52.00—6314 Equipamento e material permanente
Art. 2° Para cobertura do crédito, autorizado pelo art. 1°, serviré de recurso o superavit do exercicio de 2004, relativo ao Sistema de Informacao Ambulatorial/Sistema
Unico de Saflde — SlA/SUS. no valor de R$ 50.000,00 (cinqiienta mil reais).
Art. 3° Inclui na Lei de Diretrizes Orcamentérias — LDO 2005, Planilha de
Metas Prioritarias SMSAS, a meta “Equipamento, material permanente e informatica", no valor
de R$ 50.000.00 (cinqiienta mil reais).
0 Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABlNETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 15 de marco de 2005.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PAULO ROBERTO D FO POLETT,
Vice-Prefeito no exercicio do carg de Municipal.
ERENI MACI L SZULCZEWSKI.
Secretaria-geral.
”DOE (audios. 00E SANGUE: SALVE VIDAS“
MONTENEGRO (WAVE PAS ARTES
Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 649—8200 - Fax: (51) 632-4594