norma nº 4174/2005

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ESTADO DO RlO GRANDE DO SUL '!
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LElN04.174,DE15DEMARCO DE2005. !
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Autoriza o Executivo Mtlnicipala abrir El
Crédito Especial no valor de R$ q
15.000,00.edéoutrasprovidências.
PAULO ROBERTO DA FONSECA POLEU ,Vice-prefeitonoexercîcio do C
cargodePrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraM unicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE I:
: Art.10Autoriza o Executivo Municipala abrirCrédito Especialnovalorde
R$15.000,00(quinzemiIreais),naseguinteclassificaçâoorçamentéria:
03 SMAP
04 DepadamentodePessoal
q 04 Administraçâo
122 AdministraçâoGeral
1223 Equipamentoe materialpermanente
1301 Aquisiçâobensmöveis
4.4.90.52.00-3416 Equipamentoe materialpermanente '
Art.28Para cobeduradocrédito,autorizadopelo ad.1o,serviréderecurso
a dotaçâo orçamentéria no 03.04.04.122.0021.2305.3.3.90.30.00-3405,no valorde R$
3.000,00(trêsmiIreais)epadedosuperévitdoexerciciode2004,novalordeR$12.000,00 !
'
' (dozemiIreais). .
k. Art.39IncluinaLeideDiretrizesOrçamentârias- LDO 2005,Planilhade
Metas Prioritlrias SMAP - Departamento de Pessoal,a meta BEquipamento,material
permanenteeinformética'',novalordeR$15.000,00(quinzemilreais).
: Ad.49EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo. '
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO,em 15 de
marçode2005.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
DataSupra.
PAULO ROBERTO DA FONSE A P , '
Vice-prefeitono exerciciodocargodePrefeto M i 1.
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ERENIMAC ELSZULCZEW SKI,
Secretériar ral.
NOE(XGJOS.p0ESAMGUE:SAWEkIMS*
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
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LElN04.174,DE15DEMARCO DE2005. !
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Autoriza o Executivo Mtlnicipala abrir El
Crédito Especial no valor de R$ q
15.000,00.edéoutrasprovidências.
PAULO ROBERTO DA FONSECA POLEU ,Vice-prefeitonoexercîcio do C
cargodePrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraM unicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE I:
: Art.10Autoriza o Executivo Municipala abrirCrédito Especialnovalorde
R$15.000,00(quinzemiIreais),naseguinteclassificaçâoorçamentéria:
03 SMAP
04 DepadamentodePessoal
q 04 Administraçâo
122 AdministraçâoGeral
1223 Equipamentoe materialpermanente
1301 Aquisiçâobensmöveis
4.4.90.52.00-3416 Equipamentoe materialpermanente '
Art.28Para cobeduradocrédito,autorizadopelo ad.1o,serviréderecurso
a dotaçâo orçamentéria no 03.04.04.122.0021.2305.3.3.90.30.00-3405,no valorde R$
3.000,00(trêsmiIreais)epadedosuperévitdoexerciciode2004,novalordeR$12.000,00 !
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' (dozemiIreais). .
k. Art.39IncluinaLeideDiretrizesOrçamentârias- LDO 2005,Planilhade
Metas Prioritlrias SMAP - Departamento de Pessoal,a meta BEquipamento,material
permanenteeinformética'',novalordeR$15.000,00(quinzemilreais).
: Ad.49EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo. '
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO,em 15 de
marçode2005.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
DataSupra.
PAULO ROBERTO DA FONSE A P , '
Vice-prefeitono exerciciodocargodePrefeto M i 1.
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ERENIMAC ELSZULCZEW SKI,
Secretériar ral.
NOE(XGJOS.p0ESAMGUE:SAWEkIMS*
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. 490177m . ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Ga/N'Irere ()0 Pre/m'z‘o
LEI N° 4.174, DE 15 DE MARCO DE 2005.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Especial no valor de R$
15.000.00, e da outras providéncias.
PAULO ROBERTO DA FONSECA POLETT, Vice-Prefeito no exercicio do
cargo de Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1° Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de
R$ 15,000.00 (quinze mil reais), na seguinte classificacao oroamentaria:
SMAP
O4 Departamento de Pessoal
04 Administragao
122 Administracao Geral
1223 Equipamento e material permanente
1301 Aqulsigao bens m6veis
4.4.90.52.00-3416 Equipamento e material permanente ‘ Art. 2" Para cobertura do crédito, autorizado pelo art. 1", sen/Ira de recurso
a dotaqao orgamentaria n° 03.04.04.122.0021.2305.3.3.90.30.00-3405, no valor de R$
3.000,00 (trés mil reais) e parte do superavit do exercicio de 2004, no valor de R$ 12.000,00
(doze mil reais).
Art. 3° Inclui na Lei de Diretrizes Orqamentarias — LDO 2005, Planilha de
Metas Prioritérias SMAP —- Departamento de Pessoal, a meta “Equipamento, material
permanente e informatica". no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 15 de marco de 2005.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
“005 6125105. DOE SANGUE: SALVE VIDAS“
MONTENEGRO ("we PAS ARTES
\ Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 649-8200 - Fax: (51) 632-4594