norma nº 4176/2005

Apytl)povtct
ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL
u''=y tjyj, PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO
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k'-#.k-(1,.,,jl@.
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LEINO4.176,DE15DEMARCO DE2005.
Autoriza o Executivo Municipa!a abrir
Crédito Especial no valor de R$
11.000,00.
PAULO ROBERTO DA FONSECA POLETT,Vice-prefeito no exercicio do
cargodePrefeitoMunicipaldeMontenegro. '
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte E
uuj:
Art.10AutorizaoExecutivoMunicipalaabrirCréditoEspecialnovalordeR$
' 11.000,00(onzemilreais),nasseguintesclassificaçöesorçamentérias: j
05 SMF '
01 SMF-Administraçâo
. 04 Administraçâo
123 Administraçâofinanceira
0021 Planejamentoadministrativoegovernamental
2501 SMF-Administraçâo
: 3.3.90.33.00-5120 Passagensedespesascom Iocomoçâo R$ 500,00
06 SMSAS
01 ASPS-Administraçào
10 Saûde
122 AdministraçâoGera!
, 0005 Assistênciamédicaeodontol6aica
2601 ASPS-Administraçâo
3.3.90.33.00-6115 Pasagensedespesascomlocomoçâo R$ 500,00 l
'i 021 GPrPefeitoeérgâosdecoperaçâo l
!) 01422 Administraç-aâoGeral jE
1, 0021 Planejamentoadministrativoegovernamental
ï)1 2201 Gabinetedoprefeitoeôrgâosdecooqeraçâo
j 3.3.90.33.00-2110 PassagensedespesascomIocomoçao R$10.000,00
l1 Art. 20Para coberturadoscréditos,autorizadospeloart.10,serviréderecurso
1' partedosuperévitfinanceirodoexerciciode2004,novalordeR$11.000,00(onzemilreais). ):
i .
' Art.30EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 15demarço
1 de2005.
) REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE:
'j DataSupra.
jj ' .
j PAULOROBERTODAFONSCA TT,
) Vice-prefeitonoexercîciodocargodePr eito pal.
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ERENIMACI LSZULCZEW SKI: 1
Secretâria-G aI.
t J -poE(Iopos, VOEsANc.oE:SALVEvlpAs￾y xvraoRcqpAxMsARxs l
( 1
@ RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
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Apytl)povtct
ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL
u''=y tjyj, PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO
. 'é;l-Jrs./k ! L;aj/j.yty.ty:):)yygjgjj :
k'-#.k-(1,.,,jl@.
. 2* ?.'z .
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Vi/zl
LEINO4.176,DE15DEMARCO DE2005.
Autoriza o Executivo Municipa!a abrir
Crédito Especial no valor de R$
11.000,00.
PAULO ROBERTO DA FONSECA POLETT,Vice-prefeito no exercicio do
cargodePrefeitoMunicipaldeMontenegro. '
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte E
uuj:
Art.10AutorizaoExecutivoMunicipalaabrirCréditoEspecialnovalordeR$
' 11.000,00(onzemilreais),nasseguintesclassificaçöesorçamentérias: j
05 SMF '
01 SMF-Administraçâo
. 04 Administraçâo
123 Administraçâofinanceira
0021 Planejamentoadministrativoegovernamental
2501 SMF-Administraçâo
: 3.3.90.33.00-5120 Passagensedespesascom Iocomoçâo R$ 500,00
06 SMSAS
01 ASPS-Administraçào
10 Saûde
122 AdministraçâoGera!
, 0005 Assistênciamédicaeodontol6aica
2601 ASPS-Administraçâo
3.3.90.33.00-6115 Pasagensedespesascomlocomoçâo R$ 500,00 l
'i 021 GPrPefeitoeérgâosdecoperaçâo l
!) 01422 Administraç-aâoGeral jE
1, 0021 Planejamentoadministrativoegovernamental
ï)1 2201 Gabinetedoprefeitoeôrgâosdecooqeraçâo
j 3.3.90.33.00-2110 PassagensedespesascomIocomoçao R$10.000,00
l1 Art. 20Para coberturadoscréditos,autorizadospeloart.10,serviréderecurso
1' partedosuperévitfinanceirodoexerciciode2004,novalordeR$11.000,00(onzemilreais). ):
i .
' Art.30EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 15demarço
1 de2005.
) REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE:
'j DataSupra.
jj ' .
j PAULOROBERTODAFONSCA TT,
) Vice-prefeitonoexercîciodocargodePr eito pal.
!. .
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ERENIMACI LSZULCZEW SKI: 1
Secretâria-G aI.
t J -poE(Iopos, VOEsANc.oE:SALVEvlpAs￾y xvraoRcqpAxMsARxs l
( 1
@ RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gaémcle 00 Pm 6/20
LEI N° 4.176, DE 15 DE MARQO DE 2005.
Autoriza 0 Executive Municipal a abrir
Crédito Especial no valor de R$
11.000.00.
PAULO ROBERTO DA FONSECA POLETT, Vice-Prefeito no exercicio do
cargo de Prefeito Municipal de Montenegro.
Fago saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI: w Art. 1° Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$
11.000,00 (onze mil reais), nas seguintes classificagoes orgamentérias:
05 SMF
01 SMF — Administragao
04 Administragz'ao
123 Administraqéo financeira
0021 Planejamento administrativo e governamental
2501 SMF — Administragao
3.3.90.3300-5120 Passagens e despesas com locomogao R$ 500.00
06 SMSAS
01 ASPS - Administragao
10 SaL'Jde
122 Administragao Geral
0005 Assisténcia médica e odontolégica
2601 ASPS — Administragao
3.3.90.33.00-6115 Passagens e despesas com locomoqao R$ 500.00
02 GP
01 Prefeito e orgfaos de cooperaqao
04 Administragao
122 Administragao Geral
0021 Planejamento administrativo e governamental
2201 Gabinete do prefeito e Orgéos de cooperagao
3.3.90.33.00-2110 Passagens e despesas com locomogao R$ 1000000
Art. 2° Para cobertura dos créditos, autorizados pelo art. 1°, servira de recurso
parte do superavit financeiro do exercicio de 2004, no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais).
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagéo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 15 de margo
de 2005.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PAULO ROBERTO DA FONS' =TT.
Vice-Prefeito no exercicio do cargo de Pr -pal.
ERENI MAC! L SZULCZEWSKI,
O Secretaria-G al.
'00s 61254105. 00E SANGUE: SALVE VIDAS‘
MONTENEGRO (WADE VAS ARTES
Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS — Tel: (51) 649—8200 - Fax: (51) 632-4594