norma nº 4184/2005

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ESTADO DO RlO GRANDEDO SUL
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O4.184,DE 11DE ABRILDE 2005. 1,
LEICOMPLEMENTAR N
Altera a redaçâo do ad.10da Lei
Complementar no2.782,de 27 de
dezembro de 1991, que cria e
extinguecargosnoquadrodeCarjos
em Comissâo e Funçoes
Gratificadas.
E PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegfo.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LEI:
Art.10Alteraaredaçâodoart.10daLC no2.782,de 1991, que cria e q
extinguecargosnoquadrodeCargosem ComissâoeFunçöesGratificadas,passandoa
vigorarcom aseguinteredaçâo: ,
''Ar1. 10 Cria no Quadro de Cargos em Comissâo e Funçöes
Gratificadas,instituîdo pela LeiComplementarno2.636!de 4 de maio de 1990, que
estabelece o Plano de CarreiradosServidoresMunicipals, 01(um)cargodeChefede E
GabineteCC/FG 11,noGabinetedoPrefeito.''(NR)
Al't.20Esta Leientraem vigora partirdo 10(primeiro)dia do mês
subseqöenteasuapublicaçâo.
GABINETEDO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO. em 11de
abrilde2005. ,
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
DataSupra. ,
:
PERCIVALSO OLIVEIRA, !
r eit Municipal. 1:
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ERENIMACIE SZULCZEW SKI, '
Secretéria-Ger1. )
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Moo m oQMX MSAR7B j
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RuaJoâoPessoa 1 , 1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594 1
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ESTADO DO RlO GRANDEDO SUL
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O4.184,DE 11DE ABRILDE 2005. 1,
LEICOMPLEMENTAR N
Altera a redaçâo do ad.10da Lei
Complementar no2.782,de 27 de
dezembro de 1991, que cria e
extinguecargosnoquadrodeCarjos
em Comissâo e Funçoes
Gratificadas.
E PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegfo.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LEI:
Art.10Alteraaredaçâodoart.10daLC no2.782,de 1991, que cria e q
extinguecargosnoquadrodeCargosem ComissâoeFunçöesGratificadas,passandoa
vigorarcom aseguinteredaçâo: ,
''Ar1. 10 Cria no Quadro de Cargos em Comissâo e Funçöes
Gratificadas,instituîdo pela LeiComplementarno2.636!de 4 de maio de 1990, que
estabelece o Plano de CarreiradosServidoresMunicipals, 01(um)cargodeChefede E
GabineteCC/FG 11,noGabinetedoPrefeito.''(NR)
Al't.20Esta Leientraem vigora partirdo 10(primeiro)dia do mês
subseqöenteasuapublicaçâo.
GABINETEDO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO. em 11de
abrilde2005. ,
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
DataSupra. ,
:
PERCIVALSO OLIVEIRA, !
r eit Municipal. 1:
:E.1
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ERENIMACIE SZULCZEW SKI, '
Secretéria-Ger1. )
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NOE(XI7OS,POESASGfX:SAtkEfIMS* 1j
Moo m oQMX MSAR7B j
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RuaJoâoPessoa 1 , 1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594 1
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Caro/here ()0 Prefeito
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LEI COMPLEMENTAR N° 4.184, DE 11 DE ABRIL DE 2005.
Altera a redagéo do art. 1° da Lei
Complementar n° 2.782, de 27 de
dezembro de 1991, que cria e
extingue cargos no quadro de Cargos
em Comisséo e Fungoes
Gratificadas.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
0 Fago saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
L E I:
Art. 1° Altera a redagao do art. 1° da LC n° 2.782, de 1991, que cria e
extingue cargos no quadro de Cargos em Comissao e Fungoes Gratificadas. passando a
vigorar com a seguinte redagéo:
"Art. 1° Cria no Quadro de Cargos em Comissao e Fungoes
Gratificadas, instituido pela Lei Complementar n° 2.636, de 4 de maio de 1990, que
estabelece 0 Plano de Carreira dos Servidores Municipais, 01 (um) cargo de Chefe de
Gabinete CC/FG 11, no Gabinete do Prefeito." (NR)
Art. 2° Esta Lei entra em vigor a partir do 1° (primeiro) dia do més
subseqUente a sua publicagao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 11 de
abril de 2005.
D REGISTRE-SE E PUBLIQUE—SE:
Data Supra.
PERCIVAL SO OLIVEIRA,
r eit Municipal.
ERENI MACIE SZULCZEWSKI,
Secretaria-Ger l.
”POE oracllos. DOE SANGUE: SALVE VIDAS“
O MONTENEGRO (WADE PAS ARTES
Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 — CEP: 95780-000 ~ Montenegro/RS - Tel: (51) 649—8200 - Fax: (51) 632-4594