norma nº 4192/2005

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1.
? ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL
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'$3.tlj e aa//kps()opsypys . ,.. .ï.,!:4,xosrtav.
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LEIN94.192,DE 25 DEABRIL DE 2005.
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V.2tafos'- AcutorizaoExecutivoMunicipalaabrir
rédito Especial no valor de R$ t
i 83.000.00. ;
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t PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro. k
1 FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte '
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1 L-E 1: l
I
! Art 10Autorizao ExecutivoMunicipalaabrirCrédito Especialnovalor
li deR$83.000,00(oitentaetrêsmilreais),nasseguintesclassificaçöesorçamentérias: :1
r 02 GP r
l 01 PrefeitoeörgâodeCooperaçâo l
t 04 Administraçâo Ij
!f 122 AdministraçâoGeral I
1 0021 Planej.AdministrativoeGovernamental !k
E 1202 Aquisiçâobensm6veis
Jl 4.4.90.52-2109 Equipamentosematerialpermanente R$19.000,00 g
i.
02 Gp t
03 procuradoria-oeral h
04 Ad j
ministraçâo
. 122 AdministraçâoGeral !!
l 01022031 APlanej.AdministrativoeGovernamental ') quisiçâobensm6veis k
4.4.90.52-2307 Equipamentosematerialpermanente R$ 3.000,00 ;
2.
02 GP J
04 AssessoriadeComunicaçâo h
04 Xd !
1 122 AdmiRnistrZaçâoGeraI )j
1 01022041 PAlanej.AdministrativoeGovernamental ) quisiçâobensmôveis )
1 4'4.90.52-2405 Equipamentosematerialpermanente R$ 5.000,00 î
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05 SMF ,
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123 Administraçâofinanceira j,I
t 0021 Planej.AdministrativoeGovernamental L
1 1501 Aquisiçâobensmôveis
4.4.90.52-5119 Equipamentosematerialpermanente R$ 5.000,00 !
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594 )
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# .?y$y'jy'''.5.;y PREFEITURA MUNICIPALDEMONTENEGRO
'$3.tlj e aa//kps()opsypys . ,.. .ï.,!:4,xosrtav.
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LEIN94.192,DE 25 DEABRIL DE 2005.
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V.2tafos'- AcutorizaoExecutivoMunicipalaabrir
rédito Especial no valor de R$ t
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! Art 10Autorizao ExecutivoMunicipalaabrirCrédito Especialnovalor
li deR$83.000,00(oitentaetrêsmilreais),nasseguintesclassificaçöesorçamentérias: :1
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l 01 PrefeitoeörgâodeCooperaçâo l
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E 1202 Aquisiçâobensm6veis
Jl 4.4.90.52-2109 Equipamentosematerialpermanente R$19.000,00 g
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PERClVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
0 Face saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gflémele 001111! aim
LEI N° 4.192, DE 25 DE ABRIL DE 2005.
MAM/Mon
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Especial no valor de R$
83000.00.
LEI:
Art. 1° Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor
de R$ 83.00000 (oitenta e trés mil reais), nas seguintes classificacoes orcamentarias:
122
O 0021
1203
4.4.90.52-2307
02
O4
04
122
0021
1204
4.4.90.52-2405
123
0021
a 1501
4.4.90.52-5119
GP
Prefeito e Orgéo de Cooperagao
Administracéo
Administracéo Geral
Plane]. Administrativo e Governamental
Aquisicéo bens méveis
Equipamentos e material permanente
GP
Procuradoria-Geral
Administragao
Administracéo Geral
Planej. Administrative e Governamental
Aquisicao bens méveis
Equipamentos 9 material permanente
GP
Assessoria de Comunicacéo
Administracao
Administragéo Geral
Planej. Administrativo e Governamental
Aquisicao bens méveis
Equipamentos e material permanente
SMF
SMF — Administracao
Administracéo
Administracéo financeira
Planej. Administrative e Governamental
Aquisicao bens méveis
Equipamentos e material permanente
R$ 10.00000
R$ 3000,00
R$ 5000,00
R$ 5000,00
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 — Montenegro/RS - Tel: (51) 649—8200 - Fax: (51) 632-4594
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ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL
(4 yy).keyj PREFEITURA M UNICIPALDE MONTENEGRO
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: 05 ServiçoAjâoSocial
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08 AssistênaaSocial
( 244 AssistênciaComunitéria '
i 0004 AssistênciaSocialGeral
! 1614 Aquisiçâobensm6veis
: 4.4.90.52-6505 Equipamentosematerialpermanente R$10.000,00
:
07 SMVSU
01 SMVSU -Administraçâo
04 Administraçâo
. 4152221 SFerortvaiçdoesvUerfbcaunlooss,mâquinaseimplementos !'.
î 1703 Frotadeveiculos,méquinaseimplementos jl
I 4.4.90.52-7111 Equipamentosematerialpermanente R$50.000,00 j(.
Art.20Paracobeduradoscréditos,autorizadospeloart.10,serviréde
recursoosuperâvitfinanceirodoexercfciode2004.novalordeR$83.000,00(oitentae i
trêsmiIreais). kt
'
' Ad.30 lncluina Leide Diretrizes Orçamentérias - LDO 2005,na 8
Planilha de Metas Prioritérias do Gabinete do Prefeito,no valor de R$ 10.000,00., i
Gabinete do Prefeito - Procuradoria-Geraldo Municîpio.no valorde R$ 3.000,00.,
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. GabinetedoPrefeito-AssessoriadeComunicaçâo,novalordeR$5.00Q,Q0;Secretaria
Municipalda Fazenda,novalordeR$ 5.000,00.,Secretaria MunicipaldeSaûdeeAçâo
Social-ServiçoAçâoSocial,novalordeR$10.000,00eSecretaria MunicipaldeViaçâo
e Serviços Urbanos,no valor de R$ 50.000,00, a meta ''Equipamento, material
permanenteeinformética''.
Art.40EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETEDO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 25de
abrilde2005.
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
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1 PERCIVALS U OLIVEIRA,
1 efeitoMunicipal.
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*;Oi(XG/OS,;0ES/Mx i;SAtkffIMS- ' j k .
e o m oQMX MSARqS
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
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! 1614 Aquisiçâobensm6veis
: 4.4.90.52-6505 Equipamentosematerialpermanente R$10.000,00
:
07 SMVSU
01 SMVSU -Administraçâo
04 Administraçâo
. 4152221 SFerortvaiçdoesvUerfbcaunlooss,mâquinaseimplementos !'.
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I 4.4.90.52-7111 Equipamentosematerialpermanente R$50.000,00 j(.
Art.20Paracobeduradoscréditos,autorizadospeloart.10,serviréde
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trêsmiIreais). kt
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Planilha de Metas Prioritérias do Gabinete do Prefeito,no valor de R$ 10.000,00., i
Gabinete do Prefeito - Procuradoria-Geraldo Municîpio.no valorde R$ 3.000,00.,
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Municipalda Fazenda,novalordeR$ 5.000,00.,Secretaria MunicipaldeSaûdeeAçâo
Social-ServiçoAçâoSocial,novalordeR$10.000,00eSecretaria MunicipaldeViaçâo
e Serviços Urbanos,no valor de R$ 50.000,00, a meta ''Equipamento, material
permanenteeinformética''.
Art.40EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETEDO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 25de
abrilde2005.
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
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x
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gabi/16w ()0 Pry/silo
06 SMSAS
05 Service Acao Social
08 Assisténcia Social
244 Assisténcia Comunitéria
0004 Assisténcia Social Geral
1614 Aquisicao bens m6veis
4.4.90.52-6505 Equipamentos e material permanente R$ 10.00000
07 SMVSU
01 SMVSU — Administracao
04 Administracao
452 Servicos Urbanos
1221 Frota de veiculos, méquinas e implementos
1703 Frota de veiculos. maquinas e implementos
4.4.90.52-7111 Equipamentos e material permanente R$ 50.000,00
Art. 2° Para cobertura dos créditos, autorizados pelo art. 1°, serviré de
recurso o superavit financeiro do exercicio de 2004, no valor de R$ 83.000.00 (oitenta e
trés mil reais).
Art. 3° Inclui na Lei de Diretrizes Oroamentarias — LDO 2005, na
Planilha de Metas Prioritérias do Gabinete do Prefeito, no valor de R$ 10.00000;
Gabinete do Prefeito — Procuradon'a-Geral do Municipio, no valor de R$ 3000,00;
Gabinete do Prefeito — Assessoria de Comunicacao, no valor de R$ 5.000.00; Secretaria
Municipal da Fazenda, no valor de R$ 5000,00; Secretaria Municipal de Saude e Acéo
Social — Servico Acao Social, no valor de R$ 10.000.00 e Secretaria Municipal de Viagao
e Services Urbanos, no valor de R$ 50.000,00, a meta “Equipamento, material
permanente e informética".
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 25 de
abril de 2005.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL S U OLlVEIRA.
efeito Municipal.
I
ERENI MAClEL ZULCZEWSKI,
Secretaria-Geral
”DOE Moles. 90E SANGUE: SALVE vsr
MONENEGRO (1k ms ARTES
Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal. 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 649-8200 — Fax: (51) 632-4594