norma nº 4194/2005

VO-QLA,vtptrt￾ESTADO DO RlO GRANDEDO SUL
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LElN04.194,DE 25 DEABRIL DE2005.
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Autoriza o Executivo Municipala abrir
Crédito Especial no valor de R$
1 S8'000'00'
PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE I:
Art.10Autoriza o Executivo Municipala abrirCrédito Especialnovalorde
! R$58.000.00(-cinq'uentaeoitomiIreais)-,nasseq- uintesclassificac-öesorç'''amentârias: .
09 SMEC ! (
07 DiretoriadeDesporto . '
27 DespodoeLazer
812 DesportoComunitério
0016 PrlticasDesportivas,RecreativasedeLazerdasComunidades
2915 ManutenjâoDiretoriadoDesporto
3.3.90.31.04-9705 PremiaçoesDespoftivas R$ 8.000,00
3.3.90.33.00-9706 PassagenseDespesascom Iocomoçâo R$30.000,00
03 SMAP '
04 Departamentode Pessoal
$l o4 Administraçâo
271 previdênciaBésica
0030 PrevidênciaSocial
2307 ObrigaçöesPatronais
3.3.90.47.20-3416 ObrigaçöesPatronaissobreServiços R$20.000,00
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j Art.20Paracoberturadoscréditos,autorizadospeloart.1O,servirâde I
j vreacloursdoeaRr$ed3u8ç. âodadotaçâoorçamentâriano09.07.27.812.0016.2915.3.3.90.:9-9704,no
) 2004,novalord0e0R0,$0020(t.0ri0n0ta.0e0o(vitiontmemilriIeraeisai)se).partedosuperlvitfinanceirodoexerciciode '
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1j Art.30EstaLeientraemvigornadatadesuapublicaçâo. '
1 GABINETE- DO PREFEITO MUNICIPAL DE MON EGRO,em 25 de
1 abrilde2005. ' 1 REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE: '
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
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LElN04.194,DE 25 DEABRIL DE2005.
Att.?tLe-'hz-h,lo: ,
Autoriza o Executivo Municipala abrir
Crédito Especial no valor de R$
1 S8'000'00'
PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE I:
Art.10Autoriza o Executivo Municipala abrirCrédito Especialnovalorde
! R$58.000.00(-cinq'uentaeoitomiIreais)-,nasseq- uintesclassificac-öesorç'''amentârias: .
09 SMEC ! (
07 DiretoriadeDesporto . '
27 DespodoeLazer
812 DesportoComunitério
0016 PrlticasDesportivas,RecreativasedeLazerdasComunidades
2915 ManutenjâoDiretoriadoDesporto
3.3.90.31.04-9705 PremiaçoesDespoftivas R$ 8.000,00
3.3.90.33.00-9706 PassagenseDespesascom Iocomoçâo R$30.000,00
03 SMAP '
04 Departamentode Pessoal
$l o4 Administraçâo
271 previdênciaBésica
0030 PrevidênciaSocial
2307 ObrigaçöesPatronais
3.3.90.47.20-3416 ObrigaçöesPatronaissobreServiços R$20.000,00
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j Art.20Paracoberturadoscréditos,autorizadospeloart.1O,servirâde I
j vreacloursdoeaRr$ed3u8ç. âodadotaçâoorçamentâriano09.07.27.812.0016.2915.3.3.90.:9-9704,no
) 2004,novalord0e0R0,$0020(t.0ri0n0ta.0e0o(vitiontmemilriIeraeisai)se).partedosuperlvitfinanceirodoexerciciode '
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1j Art.30EstaLeientraemvigornadatadesuapublicaçâo. '
1 GABINETE- DO PREFEITO MUNICIPAL DE MON EGRO,em 25 de
1 abrilde2005. ' 1 REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE: '
1 Datasupra. ë
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i ) , PERCIVAL O DEOLIVEIRA,
1 pre itoMunicipal.
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ë ' '-poë(3R(gos ( , Qo6SANGOE;sAtkEkIMS- '
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
49,017) EoJLa,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gzzfimeza ()0 Pre/em)
LEI N° 4.194, DE 25 DE ABRIL DE 2005.
All- Vila MallIos
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Especial no valor de R$
58.00000.
PERClVAL SOUZA DE OLlVElRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a camera Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
L E I:
Art. 1° Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de
R$ 58.00000 (cinqiienta e oito mil reais), nas seguintes classificacées orgamentarias:
O 09 SMEC ‘ 07 Diretoria de Desporto
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitario
0016 Praticas Desportivas, Recreativas e de Lazer das Comunidades
2915 Manutengao Diretoria do Desporto
3.3.90.3104-9705 Premiacoes Desportivas R$ 8.00000
3.3.90.3300-9706 Passagens e Despesas com locomocao R$ 30.00000
03 SMAP
O4 Departamento de Pessoal
04 Administragao
271 Previdéncia Basica
0030 Previdéncia Social
2307 Obrigagoes Patronais
3.3.90.47.20-3416 Obrigacoes Patronais sobre Services R$ 20.00000
Art. 2° Para cobertura dos créditos, autorizados pelo art. 1°, servira de
0 recurso a reducao da dotacao orcamentaria n° 0907.27.812.0016.2915.3.3.90.39—9704, no
valor de R$ 38.00000 (trinta e oito mil reais) e parte do superévit financeiro do exercicio de
2004, no valor de R$ 20.00000 (vinte mil reais).
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABlNETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MON EGRO, em 25 de
abril de 2005.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE—SE:
Data Supra.
PERClVAL 0 DE OLlVElRA,
Pre ito Municipal.
ERENl MAClElf ULCZEWSKI, ‘ .0 Secretéria-Gera
”POE ORG/10$, 00E SANGUE: SALVE VIVAS“
MONTENEGRO (WAVE OAS ARTES
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 649—8200 - Fax: (51) 632-4594