norma nº 4269/2005

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1 ESTADODORIOGRANDEDO SUL
il JhXY,.VX.b1 PREFEITUM MUNICIPALDEMONTENEGRO
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LEIN.O4.269,DE26DESETEMBRO DE2005.
Autoriza o Executivo Municipala abrir '
crédito especial no valor de R$
30.000,00, incluir programa no PPA
2002-2005eincluirmetanaLDO 2005.
PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LEl:
Ad.1.0AutorizaoExecutivoMunicipalaabrircréditoespecialnovalordeR$
30.000,00(trintamiIreais),naseguinteclassificaçâoorçamentéria:
07 SMVSU
02 Serviçosdetelefoniaeiluminaçâo
25 Energia
752 Energiaelétrica
0036 Iluminaçâopûblica
1707 IluminaçâoptiblicaRST470
4.4.90.51.92-7205 Instalaçöes
Art.2.OPara cobertura do crédito,autorizadopelo art.1.0.serviré de recurso
partedamaiorarrecadaçâodoexercfciode2005,novalordeR$30.000,00(trintamilreais).
Art.3.0Autoriza o Executivo Municipaia incluirno Plano Plurianual- PPA
2002-2005,a Funçâo 25 - Energia,Subfunçâo 752 - Energia Elétrica,o Programa 752.1 -
Implantaçâo de luminaçloPtiblicaena Leide DiretrizesOrçamentérias- LDO 2005,Planilhade
Metas Prioritérias SMVSU - Serviços de Iluminaçào e Telefonia,a meta ''lmplantaçâo de
iluminaçâopûblicanaRST470-trechodaRS287atéaEmpresaDouxFrangosulenaRS 287-
trechoentrearuaGetûlioVargasearuaAlbinoFredericoHofmeistern,novalordeR$30.000,00
(trintamiIreais).
Art.4.OAutorizao ExecutivoMunicipalareabrirnopröximoexerciciofinanceiro
opresentecréditoespecial,nosIimitesdoseusaldo,deacordocom oqueestabeleceoart.167,j
2O,da Constituiçâo Federalead.45daLeiFederaln.Q4.320,de 17demarçode 1964,e aincluir
na LeideDiretrizesOrçamentérias-LDO 2006,PlanilhadeMetasPrioritériasSMVSU- Serviços
deluminaçâoeTelefonia,ameta''Implantaçâodeiluminaçâoptiblica naRST470-trechodaRS
287 até a Empresa Doux Frangosule na RS 287- trecho entre a ruaGetûlio Vargas ea rua
AlbinoFredericoHofmeister'',novalordeR$30.000.00(trintamiIreais).
Ad.5.OEstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 26 de
1 setembrode2005,
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
DataSupra.
PERCIVALSOUZ LIVEIRA,
P fitoMunicipal.
ERENIMACI SZULCZEW SKI,
Secretéria- ral.
''pQiIRG/OG,p0E!ANGt)6:MWE#lMt*
:edl'ExbeRetkpApf'M âR11$
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
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1 ESTADODORIOGRANDEDO SUL
il JhXY,.VX.b1 PREFEITUM MUNICIPALDEMONTENEGRO
j) lc.iu,zolj7k.wxs.?.byarxt4l cyjjygj.ggtypygjogo
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LEIN.O4.269,DE26DESETEMBRO DE2005.
Autoriza o Executivo Municipala abrir '
crédito especial no valor de R$
30.000,00, incluir programa no PPA
2002-2005eincluirmetanaLDO 2005.
PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LEl:
Ad.1.0AutorizaoExecutivoMunicipalaabrircréditoespecialnovalordeR$
30.000,00(trintamiIreais),naseguinteclassificaçâoorçamentéria:
07 SMVSU
02 Serviçosdetelefoniaeiluminaçâo
25 Energia
752 Energiaelétrica
0036 Iluminaçâopûblica
1707 IluminaçâoptiblicaRST470
4.4.90.51.92-7205 Instalaçöes
Art.2.OPara cobertura do crédito,autorizadopelo art.1.0.serviré de recurso
partedamaiorarrecadaçâodoexercfciode2005,novalordeR$30.000,00(trintamilreais).
Art.3.0Autoriza o Executivo Municipaia incluirno Plano Plurianual- PPA
2002-2005,a Funçâo 25 - Energia,Subfunçâo 752 - Energia Elétrica,o Programa 752.1 -
Implantaçâo de luminaçloPtiblicaena Leide DiretrizesOrçamentérias- LDO 2005,Planilhade
Metas Prioritérias SMVSU - Serviços de Iluminaçào e Telefonia,a meta ''lmplantaçâo de
iluminaçâopûblicanaRST470-trechodaRS287atéaEmpresaDouxFrangosulenaRS 287-
trechoentrearuaGetûlioVargasearuaAlbinoFredericoHofmeistern,novalordeR$30.000,00
(trintamiIreais).
Art.4.OAutorizao ExecutivoMunicipalareabrirnopröximoexerciciofinanceiro
opresentecréditoespecial,nosIimitesdoseusaldo,deacordocom oqueestabeleceoart.167,j
2O,da Constituiçâo Federalead.45daLeiFederaln.Q4.320,de 17demarçode 1964,e aincluir
na LeideDiretrizesOrçamentérias-LDO 2006,PlanilhadeMetasPrioritériasSMVSU- Serviços
deluminaçâoeTelefonia,ameta''Implantaçâodeiluminaçâoptiblica naRST470-trechodaRS
287 até a Empresa Doux Frangosule na RS 287- trecho entre a ruaGetûlio Vargas ea rua
AlbinoFredericoHofmeister'',novalordeR$30.000.00(trintamiIreais).
Ad.5.OEstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 26 de
1 setembrode2005,
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
DataSupra.
PERCIVALSOUZ LIVEIRA,
P fitoMunicipal.
ERENIMACI SZULCZEW SKI,
Secretéria- ral.
''pQiIRG/OG,p0E!ANGt)6:MWE#lMt*
:edl'ExbeRetkpApf'M âR11$
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
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Rue Joéo Pessoa, 1363 - CX. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 649-8200 - Fax: (51) 632-4594
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
(346114656 00 Pre/eitr)
LEI N.° 4.269, DE 26 DE SETEMBRO DE 2005.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
crédito especial no valor de R$
30.000,00, incluir programa no PPA
2002-2005 e incluir meta na LDO 2005.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefelto Municipal de Montenegro.
Faco saber que a camera Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
L E I:
Art. 1.° Auloriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$
30.000,00 (trinta mil reais), na seguinte classificacao orcamentarla:
07 SMVSU
02 Services de telefonla e iluminacao
25 Energia
752 Energia elétrica
0036 lluminacéo pL'Jblica
1707 Iluminagao publica RST 470
4.4,90.51.92-7205 Instalacoes
Art. 2" Para cobertura do crédlto. autorlzado pelo art. 1.°, servira de recurso
parte da malor arrecadagao do exercicio de 2005, no valor de R$ 30,000.00 (trlnta mil reais).
Art. 3.° Autorlza o Executivo Municipal a incluir no Plano Plurianual — PPA
2002-2005, a Fungéo 25 — Energia, Subfuncao 752 — Energia Elétrica, o Programa 752.1 —
lmplantagao de lluminacao Pablica e na Lei de Diretrizes Orcamenta’rias — L00 2005, Planilha de
Metas Prioritarias SMVSU — Services de Iluminacao e Telefonia, a meta “lmplantacao de
iluminacao publica na RST 470 — trecho da RS 287 até a Empresa Doux Frangosul e na RS 287 —
trecho entre a rua Getfllio Vargas e a rua Albino Frederico Hoffmelster", no valor de R$ 30000000
(trinta mil reais).
Art. 4.° Autoriza o Executivo Municipal a reabrir no préximo exerclcio financeiro
o presente crédito especial, nos limites do seu saldo, de acordo com o que estabelece 0 art. 167, §
2°, da Constituiqao Federal e art. 45 da Lei Federal n.° 4320, de 17 de marco de 1964, e a incluir na Lei de Diretrizes Orcamentarias — LDO 2006, Planilha de Metas Prioritarias SMVSU — Servlcos
de llumlnagao e Telefonla. a meta “lmplantacao de lluminacao pL’lblica na RST 470 — trecho da RS
287 até a Empresa Doux Frangosul e na RS 287 - trecho entre a rua GetUlio Vargas e a rua Albino Frederico Hoffmeistef', no valor de R$ 30.000.00 (trinta mil reais).
Art. 5.° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 26 de
setembro de 2005.
REGISTRE-SE E PUBLlQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL SOUZ LIVEIRA,
P f ito Municipal.
ERENIMACI SZULCZEWSKI,
Secretaria- ral.
"DOE ORGAos, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
nomeueeko cums [MS mes
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