norma nº 4281/2005

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J' PREFEITURAMUNlclpALDEMONTENEGRO
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t: : Acrescentavaloraoad.1.OdaLein.D
. I .., 4.157,de 2004,que estabelece o
. l PlanodeAuxilioseSubvençöespara
1 jcio de2005.
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1
' PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
' FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
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'' .1' Art.1.oAcrescentavaloraoad.1.odat.ein.o4.1s7,dealdedezembro
p 1.
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de2004,queestabeleceoPlanodeAuxilioseSubvençöesparaoexerciciode2005:
' idAr.t jo
' Assistênciasocial:
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, SociedadeBeneficenteEspiritualista R$154.888,05
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' l Educacional:
J SociedadeBeneficenteEspiritualista R$154.888,05yj(NR)
:
' ' BA despesasdecorrentesdaaplicaçâodapresenteLeicorrerâo
i , Art.2. s
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,
porcontadadotaçâoorçamentàrian.006,06.08,244.0024.2615.3.3.50.43,01.00-6604,no
' valordeR$154.888,05(centoecinquentaequatromil,oitocentoseoitentaeoitoreaise
cincocentavos)edadotaçâoorçamentàrian.*09.02.12.365.3652.2903.3.3.50.43.01.00-
.
' 9209,no valordeR$ 154.888,05(centoecinquentaequatro mil,oitocentoseoitentae
'
. oitoreaisecincocentavos).
. d Art,3.0EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
1 1t
( l 1 ' GABINETEDO PREFEITO MUNICIPALDEMONTENEGRO,em 3de
; outubrode2005.
1 REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE:
DataSupra.
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PERCIVALSOU ADE LIVEIRA,
i reeitoMunicipal.
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ERENIMACIEL ZULCZEW SKI,
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: MnxTfdEeRntlpâpE9M ARIB
lI Rtl'àJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594 .
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t: : Acrescentavaloraoad.1.OdaLein.D
. I .., 4.157,de 2004,que estabelece o
. l PlanodeAuxilioseSubvençöespara
1 jcio de2005.
I
O exerc
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' PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
' FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
k
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'' .1' Art.1.oAcrescentavaloraoad.1.odat.ein.o4.1s7,dealdedezembro
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de2004,queestabeleceoPlanodeAuxilioseSubvençöesparaoexerciciode2005:
' idAr.t jo
' Assistênciasocial:
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, SociedadeBeneficenteEspiritualista R$154.888,05
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' l Educacional:
J SociedadeBeneficenteEspiritualista R$154.888,05yj(NR)
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' ' BA despesasdecorrentesdaaplicaçâodapresenteLeicorrerâo
i , Art.2. s
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porcontadadotaçâoorçamentàrian.006,06.08,244.0024.2615.3.3.50.43,01.00-6604,no
' valordeR$154.888,05(centoecinquentaequatromil,oitocentoseoitentaeoitoreaise
cincocentavos)edadotaçâoorçamentàrian.*09.02.12.365.3652.2903.3.3.50.43.01.00-
.
' 9209,no valordeR$ 154.888,05(centoecinquentaequatro mil,oitocentoseoitentae
'
. oitoreaisecincocentavos).
. d Art,3.0EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
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( l 1 ' GABINETEDO PREFEITO MUNICIPALDEMONTENEGRO,em 3de
; outubrode2005.
1 REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE:
DataSupra.
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PERCIVALSOU ADE LIVEIRA,
i reeitoMunicipal.
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Rue Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 649—8200 - Fax: (51) 632-4594
V. Jodi) n GUI/Ct
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gaéirzere ()0 Prefeito
LEI N.° 4.281, DE 3 DE OUTUBRO DE 2005.
Acrescenta valor ao art. 1.° da Lei n.°
4.157, de 2004, que estabelece 0
Plano de Auxilios e Subvengoes para
o exercicio de 2005.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Fago saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1.° Acrescenta valor ao art. 1.° da Lei n.° 4.157, de 31 de dezembro
de 2004, que estabelece 0 Plano de Auxilios e Subvengoes para o exercicio de 2005:
“Art. 1°...
Assisténcia social:
Sociedade Beneficente Espiritualista R3 154.888,05
Educacional:
Sociedade Beneficente Espiritualista R$ 154.888,05" (NR)
Art. 2" As despesas decorrentes da aplicaeao da presente Lei correrao
por conta da dotagao orgamentaria n.° 06.0608244002426315.33.50.43.01.00-6604, no
valor de R$ 154.888,05 (cento e ciaenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e oito reais e
cinco centavos) e da dotagao orgamentaria n.° 09.0212.365.3652.2903.3.3.50.43.01.00-
9209, no valor de R$ 154.888,05 (cento e ciaenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e
oito reais e cinco centavos).
Art. 3.° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 3 de
outubro de 2005.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL SOU A DE LIVEIRA,
re eito Municipal.
ERENI MACIEL ZULCZEWSKI,
Secretaria-Ger l
“DOE ORGIIOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO GIDADE DAS ARIES