norma nº 4283/2005

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1J ESTADO Do Rlo GIRANDEDo sUu
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tpy. uyktj, PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO . ty.jy.;:kjyj,,.
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. aa6lhetet)pgorohlto -y.qyr
2
i
LEIN.O4.283,DE13DEOUTUBRO DE2005.
! Autoriza o Executivo Municipala excluir
i
1 e incluir meta na LDO 2005 e abrîr
1 crédito especial no valor de R$
1 yso.oco,oo.
1
i PERCIVALSOUZADEOLIVEIM PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
; FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
i
i
i LE I:
(
i Art. 1 Orçamentérias- LDO 210.005A,uPtloarnizilahaodeEMxeectuatsivoPrioMriuténriciaipsaSlMaECex-cluEirdudcaaçâLoeiInfdaentiDl,iraetmrizeetsa
iJ d$ProjetoeconstruçâodeescolanaTimbaûva-Sudoester,,novalordeR$210.000,00(duzentose
l dezmiIreais).
.J
1 Art.2.O Autoriza o Executivo Municipa! a incluir na Lei de Diretrizes
) Orçamentérias-LDO2005,PlanilhadeMetasPrioritériasSMEC-EnsinoFundamental,ameta
j ''AmpliaçâodaE.M.E.F.CincodeMaio'',novalordeR$450.000,00(quatrocentosecinqöentami1
/( y.eajs).
1 Art.3.OAutorizaoExecutivoMunicipalaabrircréditoespecialnovalordeR$
l 450.000,00(quatrocentosecinqDentami1reais),com aseguinteclassificaçâoorçamentéria:
1 o9 suEc
9 oa EnsinoFundamental
: 12 Educaçâo
i 361 EnsinoFundamental
i
! 3611 EnsinoFundamental .
l 1919 AmpliaçâoE.M.E.F.CincodeMaio '
ij 4'4.90.51.00-9315 ObraseInstalaçöes
1
J Art,4.0Paracoberturadocrédito,autorizadopeloart.3.0,serviréderecursoa i reduçâo dasdotaçöesorçamentériasn.os09.02.12.365.3651.1901.4.4.90.51.91-9215,novalorde
11
R$240.000,00 (duzentosequarentamilreais)e09.02.12.365,3651.1902.4.4.90.51.00-9216,no
1 valordeR$210.000,00(duzentosedezmiIreais).
.1
j Art.5.0AutorizaoExecutivoMunicipalareabrirnopröximoexercfciofinanceiro
t1 opresentecréditoespecial,nosIimitesdoseusaldo,deacordocomoqueestabeleceoart.167,j
2o,daConstituiçâoFederaleart.45daLeiFederaln.O4.320,de17demarçode 1964,eincluirna
;
! Leide Diretrizes Orçamentérias - LDO 2006, Planilha de Metas Priorita'rias SMEC - Ensino
1 Fundamental,a meta ''Ampliaçâo da E.M.E.F.Cincode Maio'',novaiorde R$450.000,00 :
1 (quatrocentosecina'uentamilreais), .
1.)
Art. 6.OEstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
1 GABINETEDoPREFEITOMUNICIPALDEMONTENEGROem13de
outubrode2005.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
DataSupra.
1
PERCIVALSOUZ D IVEIFRA,
1 prfeioMunicipal.
ERENIMA lELSZULCZEW SKI,
Secretéria- eral.
1 ,-,:E(-bR:/()s
l .C.!6.o, 'Rn:i,!',..c,Et,E.:ls:AwR'îiv,I'A!,- jf
,
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594 t
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LEIN.O4.283,DE13DEOUTUBRO DE2005.
! Autoriza o Executivo Municipala excluir
i
1 e incluir meta na LDO 2005 e abrîr
1 crédito especial no valor de R$
1 yso.oco,oo.
1
i PERCIVALSOUZADEOLIVEIM PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
; FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
i
i
i LE I:
(
i Art. 1 Orçamentérias- LDO 210.005A,uPtloarnizilahaodeEMxeectuatsivoPrioMriuténriciaipsaSlMaECex-cluEirdudcaaçâLoeiInfdaentiDl,iraetmrizeetsa
iJ d$ProjetoeconstruçâodeescolanaTimbaûva-Sudoester,,novalordeR$210.000,00(duzentose
l dezmiIreais).
.J
1 Art.2.O Autoriza o Executivo Municipa! a incluir na Lei de Diretrizes
) Orçamentérias-LDO2005,PlanilhadeMetasPrioritériasSMEC-EnsinoFundamental,ameta
j ''AmpliaçâodaE.M.E.F.CincodeMaio'',novalordeR$450.000,00(quatrocentosecinqöentami1
/( y.eajs).
1 Art.3.OAutorizaoExecutivoMunicipalaabrircréditoespecialnovalordeR$
l 450.000,00(quatrocentosecinqDentami1reais),com aseguinteclassificaçâoorçamentéria:
1 o9 suEc
9 oa EnsinoFundamental
: 12 Educaçâo
i 361 EnsinoFundamental
i
! 3611 EnsinoFundamental .
l 1919 AmpliaçâoE.M.E.F.CincodeMaio '
ij 4'4.90.51.00-9315 ObraseInstalaçöes
1
J Art,4.0Paracoberturadocrédito,autorizadopeloart.3.0,serviréderecursoa i reduçâo dasdotaçöesorçamentériasn.os09.02.12.365.3651.1901.4.4.90.51.91-9215,novalorde
11
R$240.000,00 (duzentosequarentamilreais)e09.02.12.365,3651.1902.4.4.90.51.00-9216,no
1 valordeR$210.000,00(duzentosedezmiIreais).
.1
j Art.5.0AutorizaoExecutivoMunicipalareabrirnopröximoexercfciofinanceiro
t1 opresentecréditoespecial,nosIimitesdoseusaldo,deacordocomoqueestabeleceoart.167,j
2o,daConstituiçâoFederaleart.45daLeiFederaln.O4.320,de17demarçode 1964,eincluirna
;
! Leide Diretrizes Orçamentérias - LDO 2006, Planilha de Metas Priorita'rias SMEC - Ensino
1 Fundamental,a meta ''Ampliaçâo da E.M.E.F.Cincode Maio'',novaiorde R$450.000,00 :
1 (quatrocentosecina'uentamilreais), .
1.)
Art. 6.OEstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
1 GABINETEDoPREFEITOMUNICIPALDEMONTENEGROem13de
outubrode2005.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
DataSupra.
1
PERCIVALSOUZ D IVEIFRA,
1 prfeioMunicipal.
ERENIMA lELSZULCZEW SKI,
Secretéria- eral.
1 ,-,:E(-bR:/()s
l .C.!6.o, 'Rn:i,!',..c,Et,E.:ls:AwR'îiv,I'A!,- jf
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594 t
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47/6,” )MQ
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gaé/nete ()0 Pref/6120
LEI N.° 4.283, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005.
Autoriza o Executivo Municipal a excluir e incluir meta na LDO 2005 e abrir
crédito especial no valor de R$
450.000,00.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
L E |:
Art. 1.° Autoriza o Executivo Municipal a excluir da Lei de Diretrizes
O Orcamentarias ~ LDO 2005, Planilha de Metas Prioritarias SMEC — Educagao Infantil, :5 meta
”Projeto e construcao de escola na Timbauva — Sudoeste", no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e
dez mil reais).
Art. 2" Autoriza o Executivo Municipal a incluir na Lei de Diretrizes
Orcamentarias — LDO 2005, Planilha de Metas Prioritarias SMEC — Ensino Fundamental, a meta
“Ampliacao da E.M.E.F. Cinco de Maio”, no valor de R$ 450000.00 (quatrocentos e ciaenta mil
reais).
Art. 3.° Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$
450.000,00 (quatrocentos e ciaenta mil reais). com a seguinte classificacao orcamentaria:
09 SMEC
03 Ensino Fundamental
12 Educacao
361 Ensino Fundamental
3611 Ensino Fundamental
1919 Ampliacao E.M.E.F. Cinco de Maio
4.4.90.51.00-9315 Obras e Instalacfies
Art. 4.° Para cobertura do crédito, autorizado pelo art. 3.°, serviré de recurso a O reducéo das dotagoes orgamentarias n.°s 09.021236536511901 .4.4.90.51.91-9215, no valor de
R$ 240000.00 (duzentos e quarenta mil reais) e 09.02.12.3653651.1902.4.4.90.51.00—9216, no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais).
Art. 5.° Autoriza o Executivo Municipal a reabrir no préximo exercicio financeiro
o presente crédito especial, nos limites do seu saldo. de acordo com o que estabelece 0 art. 167, §
2°, da Constituicao Federal e art. 45 da Lei Federal n.° 4.320, de 17 de marco de 1964, e incluir na
Lei de Diretrizes Orcamentarias — LDO 2006, Planilha de Metas Prioritarias SMEC — Ensino
Fundamental, a meta “Ampliagao da E.M.E.F. Cinco de Maio", no valor de R$ 450.000,00
(quatrocentos e cinqtienta mil reais).
Art. 6.° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO em 13 de
outubro de 2005.
REGISTRE-SE E PUBLlQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL SOUZ D lVEIRA,
Pr fei 0 Municipal.
"DOE ORGROS, DOE SANGUE: SAlVE VIDAS"
MONTENEGRO OIMDE DAS ARTES
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 — Montenegro/RS — Tel: (51) 649-8200 - Fax: (51) 632-4594