norma nº 4285/2005

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1 ,j-v,-,.,-,u-y PREFEITUM MUNICIPALDEMONTENEGRO
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LElN.04.285,DE13DEOUTUBRO DE2005.
Autoriza o Executivo Municipala incluir
açâo em programadoPPA 2002-2005e
meta na LDO 2005 e abrir crédito
especialnovalordeR$44.404,04.
1 PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA, 1 FaçosaberqueacâmaraMunicipaPlraepfreoitvoouMeuneicuipsalndceioMnoonatesneeggurinot.e
LEI:
Art.1.OAutoriza o Executivo Municipala incluirno Plano Plurianual- PPA
2002-2005,no Programa451.1- Reestruturaçâo Urbana,a açâo''Calçamentoe microdrenagem
daRua EmilioLeipnitz,trechodaRuaPlinioDauthM evedoatéaRuaJacobRenner''enaLeide
DiretrizesOrçamentérias- LDO 2005,PlanilhadeMetasPrioritériasSMOP,ameta'dcalçamentoe
microdrenagem da Rua Emilio Leipnitz,trecho da Rua Plinio DauthAzevedo até a RuaJacob
Renner'',novalordeR$44.404,04(quarentaequatromif,quatrocentosequatroreaisequatro
centavos).
Art.2.OAutorizaoExecutivoMunicipalaabrircréditoespecialnovalordeR$
44.404,04(quarentaejuatromil,quatrocentosequatroreaisequatrocentavos),comaseguinte
classificaçâoorçamentaria:
08 SMOP
01 Administraçâo
15 Urbanismo
451 lnfra-estruturaurbana
4511 Infra-estruturaurbana
1813 Microdrenagem ecalçamentodaRuaEmilioLeipnitz
4.4.90.51.00.00-8122 Obraseinstalaçöes
Art.3.OPara cobertura docrédito,autorizado pelo art.2.0,servirâ derecurso
partedamaiorarrecadaçâodoexerciciode2005,novalorde44.404,04(quarentaequatromil,
quatrocentosequatroreaisequatrocentavos).
Art.4.OAutorizao ExecutivoMunicipalareabrirnopr6ximoexerciciofinanceiro
opresentecréditoespecial,noslimitesdoseusaldo,deacordocom oqueestabeleceoart.167,j
2O,daConstituiçâoFederaleart.45daLeiFederaln.04.320,de 17demarçode1964,eincluirna
Leide Diretrizes Orçamentérias - LDO 2006,Planilha de Metas Prioritérias SMOP,a meta
''Calçamentoe microdrenagem daRua EmilioLeipnitz,trechodaRuaPlinio DauthAzevedoatéa
RuaJacobRenner'',novalordeR$44.404,04(quarentaequatromil,quatrocentosequatroreais
equatrocentavos).
Art.5,OEstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
i; GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 13 de
outubrode2005. .
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
DataSupra.
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PERCIVALSOUZA O EIRA,
Prfei Municipal.
ERENIMACIEL ULCZEW SKI,
Secretéria-Ger .
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MONIdEeROtlpxpEIMARli: l
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594 !l
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1 ,j-v,-,.,-,u-y PREFEITUM MUNICIPALDEMONTENEGRO
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l '.'.,x. .-
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LElN.04.285,DE13DEOUTUBRO DE2005.
Autoriza o Executivo Municipala incluir
açâo em programadoPPA 2002-2005e
meta na LDO 2005 e abrir crédito
especialnovalordeR$44.404,04.
1 PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA, 1 FaçosaberqueacâmaraMunicipaPlraepfreoitvoouMeuneicuipsalndceioMnoonatesneeggurinot.e
LEI:
Art.1.OAutoriza o Executivo Municipala incluirno Plano Plurianual- PPA
2002-2005,no Programa451.1- Reestruturaçâo Urbana,a açâo''Calçamentoe microdrenagem
daRua EmilioLeipnitz,trechodaRuaPlinioDauthM evedoatéaRuaJacobRenner''enaLeide
DiretrizesOrçamentérias- LDO 2005,PlanilhadeMetasPrioritériasSMOP,ameta'dcalçamentoe
microdrenagem da Rua Emilio Leipnitz,trecho da Rua Plinio DauthAzevedo até a RuaJacob
Renner'',novalordeR$44.404,04(quarentaequatromif,quatrocentosequatroreaisequatro
centavos).
Art.2.OAutorizaoExecutivoMunicipalaabrircréditoespecialnovalordeR$
44.404,04(quarentaejuatromil,quatrocentosequatroreaisequatrocentavos),comaseguinte
classificaçâoorçamentaria:
08 SMOP
01 Administraçâo
15 Urbanismo
451 lnfra-estruturaurbana
4511 Infra-estruturaurbana
1813 Microdrenagem ecalçamentodaRuaEmilioLeipnitz
4.4.90.51.00.00-8122 Obraseinstalaçöes
Art.3.OPara cobertura docrédito,autorizado pelo art.2.0,servirâ derecurso
partedamaiorarrecadaçâodoexerciciode2005,novalorde44.404,04(quarentaequatromil,
quatrocentosequatroreaisequatrocentavos).
Art.4.OAutorizao ExecutivoMunicipalareabrirnopr6ximoexerciciofinanceiro
opresentecréditoespecial,noslimitesdoseusaldo,deacordocom oqueestabeleceoart.167,j
2O,daConstituiçâoFederaleart.45daLeiFederaln.04.320,de 17demarçode1964,eincluirna
Leide Diretrizes Orçamentérias - LDO 2006,Planilha de Metas Prioritérias SMOP,a meta
''Calçamentoe microdrenagem daRua EmilioLeipnitz,trechodaRuaPlinio DauthAzevedoatéa
RuaJacobRenner'',novalordeR$44.404,04(quarentaequatromil,quatrocentosequatroreais
equatrocentavos).
Art.5,OEstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
i; GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 13 de
outubrode2005. .
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
DataSupra.
/!
PERCIVALSOUZA O EIRA,
Prfei Municipal.
ERENIMACIEL ULCZEW SKI,
Secretéria-Ger .
''p0E(Rcà0:,90EMkctIE:Mt#EfIMS'
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594 !l
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MOLVMMQ
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gaéinele ()0 Prefeito
LEI N.° 4.285, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005.
Autoriza 0 Executive Municipal a incluir acao em programa do PPA 2002—2005 e meta na LDO 2005 e abrir crédito
especial no valor de R$ 44.404,04.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1.° Autoriza o Executivo Municipal a incluir no Plano Plurianual — PPA
2002-2005, no Programa 451.1 — Reestruturacao Urbana, a acao “Calcamento e microdrenagem
0 da Rua Emilio Leipnitz, trecho da Rua Plinio Dauth Azevedo até a Rua Jacob Renner" e na Lei de
Diretrizes Orqamentérias — LDO 2005. Planilha de Metas Prioritarias SMOP, a meta “Calgamento e microdrenagem da Rua Emilio Leipnitz, trecho da Rua Plinio Dauth Azevedo até a Rua Jacob
Renner", no valor de R$ 44.404.04 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e quatro reais e quatro
centavos).
Art. 2" Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$
44.404,04 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e quatro reais e quatro centavos), com a seguinte
classificaqao orcamentaria:
SMOP
01 Administragao
15 Urbanismo
451 Infra-estrutura urbana
4511 Infra-estrutura urbana
1813 Microdrenagem e calgamento da Rua Emilio Leipnitz
4490.51.00.00-8122 Obras e instalacoes
Art. 3.0 Para cobertura do crédito, autorizado pelo art. 2", servira de recurso parte da maior arrecadacao do exercicio de 2005, no valor de 44.404.04 (quarenta e quatro mil,
0 quatrocentos e quatro reais e quatro centavos).
Art. 4.° Autoriza o Executivo Municipal a reabrir no proximo exercicio financeiro
o presente crédito especial, nos Iimites do seu saldo, de acordo com o que estabelece 0 art. 167, §
2°, da Constituicao Federal e art. 45 da Lei Federal n.° 4.320, de 17 de marco de 1964, e incluir na
Lei de Diretrizes Orcamentarias — LDO 2006, Planilha de Metas Prioritarias SMOP, a meta
“Calcamento e microdrenagem da Rua Emilio Leipnitz, trecho da Rua Plinio Dauth Azevedo até a Rua Jacob Renner", no valor de R$ 44.404,04 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e quatro reais e quatro centavos).
Art. 5.° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 13 de
outubro de 2005.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL SOUZA O EIRA, O Pr fei Municipal.
ERENI MACIEL ULCZEWSKI,
Secretaria-Ger . “DOE Oncios, DOE SANGUE: saws VIDAS”
MONTENEGRO film» on ARIES
Rua Joéo Pessoa, 1363 — Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 649-8200 - Fax: (51) 632-4594