norma nº 4287/2005

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ESTADODORlOGRANDEDOSUu l . i
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LEIN.O4.287,DE 13DEOUTUBRO DE2005.
Autoriza o Executivo Municipala incluir
meta na LDO 2005 e abrir crédito
especialnovalordeR$2.000,00.
. PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
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l LEE1:
Art. 1.0 Autoriza o Executivo Municipal a incluir na Lei de Diretrizes
Orçamentérias- LDO 2005,Planilhade MetasPrioritériasSMEC - Despesas NâoComputéveis
MDE - Salàrio Educaçâo,a metaz'Aquisiçâoe instalaçâode podeiro eletrôniconaE.M.E.F.José
PedroSteigleder'',novalordeR$2.000,00(doismiIreais).
Art.2.OAutorizaoExecutivoMunicipalaabrircréditoespecialnovalordeR$
2,000,00(doismi1reais),com aseguinteclassificaçâoorçamentéria:
09 SMEC
06 Despesasnàocomputéveis-MDE
12 Educaçâo
361 EnsinoFundamental
3611 EnsinoFundamental
1913 Aquisiçâo/instalaçâo porteiro eletrônico E.M.E.F. José Pedro
Steigleder
4.4.90.51.00-9626 Obraseinstalaçöes
Art.3.OPara coberturado crédito,autorizadopeloart.2.O serviréderecursoa
reduçâodadotaçâoorçamentérian.O09.06.12.361.0054.2913.3.3.90.30.00-9615,novalordeR$
2.000,00(doismiIreais).
1 opresentecréditoeAsrpt.e4c.i0alA,nutoosrizIimaioteEsxdeocusetivuosMalduoni,cdipeaalcaoredabrinoprbximoexerciciofinanceiro
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2O,daConstiuiçâoFederaleart.45daLeiFederaln.O4.320, yyajrntyljuejr7r,ja
Leide DiretrizesOrçamentérias- LDO 2006,Planilha de Metas PrioritériasSMEC - Despesas
NâoComputéveisMDE -SalérioEducaçâo,ameta''Aquisiçâo einstalaçâo deporteiroeletrônico
i naE.M.E.F.JoséPedroSteigleder'',novalordeR$2.000,00(doismiIreais).
l
l Art.5.OEstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 13 de
outubrode2005.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
DataSupra.
I
) pERclvnusouzAo EIRA,
j! preftounlcipal.
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j ERENIMACILSZULCZEW SKI,
! secretària- ral,
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1 RuaJoâoPessoa,1363-cx.postal,s9-cEp:9s780-ooo-Montenegro/ns-Tel:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
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LEIN.O4.287,DE 13DEOUTUBRO DE2005.
Autoriza o Executivo Municipala incluir
meta na LDO 2005 e abrir crédito
especialnovalordeR$2.000,00.
. PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
.i
l LEE1:
Art. 1.0 Autoriza o Executivo Municipal a incluir na Lei de Diretrizes
Orçamentérias- LDO 2005,Planilhade MetasPrioritériasSMEC - Despesas NâoComputéveis
MDE - Salàrio Educaçâo,a metaz'Aquisiçâoe instalaçâode podeiro eletrôniconaE.M.E.F.José
PedroSteigleder'',novalordeR$2.000,00(doismiIreais).
Art.2.OAutorizaoExecutivoMunicipalaabrircréditoespecialnovalordeR$
2,000,00(doismi1reais),com aseguinteclassificaçâoorçamentéria:
09 SMEC
06 Despesasnàocomputéveis-MDE
12 Educaçâo
361 EnsinoFundamental
3611 EnsinoFundamental
1913 Aquisiçâo/instalaçâo porteiro eletrônico E.M.E.F. José Pedro
Steigleder
4.4.90.51.00-9626 Obraseinstalaçöes
Art.3.OPara coberturado crédito,autorizadopeloart.2.O serviréderecursoa
reduçâodadotaçâoorçamentérian.O09.06.12.361.0054.2913.3.3.90.30.00-9615,novalordeR$
2.000,00(doismiIreais).
1 opresentecréditoeAsrpt.e4c.i0alA,nutoosrizIimaioteEsxdeocusetivuosMalduoni,cdipeaalcaoredabrinoprbximoexerciciofinanceiro
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Leide DiretrizesOrçamentérias- LDO 2006,Planilha de Metas PrioritériasSMEC - Despesas
NâoComputéveisMDE -SalérioEducaçâo,ameta''Aquisiçâo einstalaçâo deporteiroeletrônico
i naE.M.E.F.JoséPedroSteigleder'',novalordeR$2.000,00(doismiIreais).
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l Art.5.OEstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 13 de
outubrode2005.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
DataSupra.
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j! preftounlcipal.
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j ERENIMACILSZULCZEW SKI,
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1 RuaJoâoPessoa,1363-cx.postal,s9-cEp:9s780-ooo-Montenegro/ns-Tel:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
JImama
Manna/00L I
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gaéinete ()0 I’m/aim
LEI N.° 4.287, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005.
Autoriza o Executivo Municipal a incluir
meta na LDO 2005 e abrir credito
especial no valor de R$ 2000,00.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
L E I:
Art. 1.° Autoriza o Executivo Municipal a incluir na Lei de Diretrizes
O Orcamentarias — LDO 2005, Planilha de Metas Prioritarias SMEC — Despesas Nao Computaveis
MDE — Salario Educagao, a meta “Aquisicao e instalacao de porteiro eletrénico na E.M.E.F. Jose
Pedro Steigleder", no valor de R$ 2000,00 (dois mil reais).
Art. 2.” Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$
2,000,00 (dois mil reais), com a seguinte classificacao orcamentaria:
09 SMEC
06 Despesas nao computéveis — MDE
12 Educacao
361 Ensino Fundamental
3611 Ensino Fundamental
1913 Aquisicéo/instalagao porteiro eletronico E.M.E.F. José Pedro
Steigleder
4.4.90.51.00~9626 Obras e instalacées
Art. 3.0 Para cobertura do crédito, autorizado pelo art. 2.°, servira de recurso a
reducao da dotacao orcamentéria n.° 09.06.12.3610054.2913.3.3.90.30.00-9615, no valor de R$
2000,00 (dois mil reais).
0 Art. 4.° Autoriza o Executivo Municipal a reabrir no préximo exercicio financeiro
o presente crédito especial, nos limites do seu saldo, de acordo com o que estabelece 0 art. 167, §
2°, da Constituicao Federal e art. 45 da Lei Federal n.° 4.320, de 17 de marco de 1964, e incluir na
Lei de Diretrizes Orcamentarias -— LDO 2006, Planilha de Metas Prioritarias SMEC — Despesas
Nao Computéveis MDE — Salario Educacao, 3 meta “Aquisicao e instalacao de porteiro eletrénico
na E.M.E.F. José Pedro Steigleder”. no valor de R$ 2.000.00 (dois mil reais).
Art. 5.° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 13 de
outubro de 2005.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL SOUZA D EIRA,
Pref to unlcipal.
ERENl MACI L SZULCZEWSKI,
Secretaria- ral.
"DOE ORGIIOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO OIIMDE MS ARTES
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 649-8200 - Fax: (51) 632-4594