norma nº 4292/2005

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; ESTADO DO RIO GRANDEDO SUt.
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1 >i.?>r.,z,.:, PREFEITUM MUNICIPALDE MONTENEGRO
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j EIN.04,292,DE13DEOUTUBRODE2005
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' Ux/-'xj AfiutorizaoExecutivoMunicipala
j * rmarconvêniocom aM SEMeabrir
j crédito especialno valorde R$
12.000,00.
l psRclvxusosm osoulvslnA
1 Iz , preoitouunicipaldeuontenegro.
1 açosaberqueacâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
I uEj
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) Art. 1.0 Autoriza o Executivo Municipala firmar convênio com a
tl trs.0o0c0ia,0ç0âo(dAoztléetircnailrdeoasisS).eNidoresMunicipais-MSEM,pararepassarovalordeR$
1 o
j Art.2. Autorizao ExecutivoMunicipalaabrircréditoespecialnovalor
1 deR$12.000,00(dozemiIreais),comaseguinteclassificaçàoorçamentéria:
l ()g suEc
) 07 Diretoriadedesporto
1 27 DesportoeIazer
1 812 Desportocomunitério
:
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' 0016 préticasdesportivas 1 ,recreativasede Iazer
1 1:20 RepasseàAssociaçâoAtléticauossewidoresMunicipais
J1 a.3.50.43.99-9708 subvençoessociais-outrasinstiuiçöesprivadas
oeara cobertura do crédito, autorizado pelo art.2,
n 1 re Art.3. , serviràde
l cursoa reduçaodadotaçâoorw mentàrian,oo:.o7.27.812.oo1:.2s1s.a.a.:c.a:-s7cg,
j novalordeR$12.000,00(dozemilreais).
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Art.4.OEstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
1 GABIUETE oo PREFEITO
I MuNlclpAuoEMoszssuono, em lade
outubrode2005.
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
DataSupra.
PERCIVALSOUZA EIRA,
Prefit Municipal.
1 ESRENIMACILSZULCZEWSKI, ecretària-G aI.
''9OE(RG/0$,;0EMN:LE:MtfE/1M1*
:0@T6:E4R0CIM'E9M ARli'
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
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j EIN.04,292,DE13DEOUTUBRODE2005
1 . .
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' Ux/-'xj AfiutorizaoExecutivoMunicipala
j * rmarconvêniocom aM SEMeabrir
j crédito especialno valorde R$
12.000,00.
l psRclvxusosm osoulvslnA
1 Iz , preoitouunicipaldeuontenegro.
1 açosaberqueacâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
I uEj
l :
) Art. 1.0 Autoriza o Executivo Municipala firmar convênio com a
tl trs.0o0c0ia,0ç0âo(dAoztléetircnailrdeoasisS).eNidoresMunicipais-MSEM,pararepassarovalordeR$
1 o
j Art.2. Autorizao ExecutivoMunicipalaabrircréditoespecialnovalor
1 deR$12.000,00(dozemiIreais),comaseguinteclassificaçàoorçamentéria:
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) 07 Diretoriadedesporto
1 27 DesportoeIazer
1 812 Desportocomunitério
:
'
' 0016 préticasdesportivas 1 ,recreativasede Iazer
1 1:20 RepasseàAssociaçâoAtléticauossewidoresMunicipais
J1 a.3.50.43.99-9708 subvençoessociais-outrasinstiuiçöesprivadas
oeara cobertura do crédito, autorizado pelo art.2,
n 1 re Art.3. , serviràde
l cursoa reduçaodadotaçâoorw mentàrian,oo:.o7.27.812.oo1:.2s1s.a.a.:c.a:-s7cg,
j novalordeR$12.000,00(dozemilreais).
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Art.4.OEstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
1 GABIUETE oo PREFEITO
I MuNlclpAuoEMoszssuono, em lade
outubrode2005.
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
DataSupra.
PERCIVALSOUZA EIRA,
Prefit Municipal.
1 ESRENIMACILSZULCZEWSKI, ecretària-G aI.
''9OE(RG/0$,;0EMN:LE:MtfE/1M1*
:0@T6:E4R0CIM'E9M ARli'
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
ML ) HOJLO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gaéi'nete ()1) Prefeito
W613 N.° 4.292, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005.
kg Autoriza o Executivo Municipal a Q; firmar convénio com a AASEM e abrir ‘ crédito especial no valor de R$
12.000,00.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro. Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
O LEI:
Art. 1.° Autoriza 0 Executive Municipal a firmar convénio com a Associacao Atlética dos Servidores Municipais — AASEM, para repassar o valor de R$ 12.000.00 (doze mil reais).
Art. 2" Autoriza 0 Executive Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), com a seguinte Classificaoéo orcamentaria: 09 SMEC
07 Diretoria de desporto
27 Desporto e lazer
812 Desporto comunitério
0016 Préticas desportivas, recreativas e de lazer
1920 Repasse a Associaqao Atlética dos Servidores Municipais 3.3.50.43.99—9708 Subvengoes sociais — outras instituicoes privadas
Art. 3.° Para cobertura do crédito, autorizado pelo art. 2.”, servira de
recurso a reducao da dotagao orcamentaria n.° 09.07.27.812.00162915.3.3.9039-9704, 0 no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Art. 4.° Esta Lei entra em vigor na data de Sua publicagao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 13 de
outubro de 2005.
REGISTRE—SE E PUBLlQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL SOUZA EIRA,
Pref it Municipal.
ERENI MACI L SZULCZEWSKI,
O Secretaria-G aI.
"DOE Okciios, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
. MONTENEGRO cums DAS mes
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS — Tel: (51) 649-8200 - Fax: (51) 632—4594