norma nº 4296/2005

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' ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL
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LEIN.04.296,DE27DEOUTUBRODE2005. h
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Autoriza o Executivo Municipala incluir k
meta na LDO 2005 e abrir crédito i
especialnovalordeR$67.951,33. '
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PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro. l
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte t
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Art. O Autoriza o Executivo Municipal a incluir na Lei de Diretrizes ; 1. i
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' Orçamentérias - LDO 2005,Planilha de Metas Prioritérias SMF - Equipamento e material
permanente-Frotadeveîculos,méquinaseimplementos,ameta''Frotadevefculos,méquinase 1 . implementos'',novalordeR$67.951,33(sessentaesetemil,novecentosecinquentaeumreais, I
trintaetrêscentavos). t
j' A j rt.2.OAutorizaoExecutivoMunicipalaabrircréditoespecialnovalordeR$ l
67.951,33(sessentaesetemil,novecentosecinquentaeum reais,trintaetrêscentavos),com a j'
seguin0te5classificaçâoorçamentéSrMiaF: (
02 SMF- (
DiretoriadeCompras/Almoxarifado j
04 Administraçâo '
122 AdministrajâoGeral
1221 Frotadevelculos,méquinaseimplementos
1502 Aquisiçâofrotadeveiculos
4.4,90.52.00-5203 Equipamentoematerialpermanente
Art.3.OParacoberturadocrédito,autorizado pelo ad.2.0,serviréderecursoa
reduçâodadotaçâoorçamentérian.O05.01.28.843.8888.2502.4.6.90.71.99-5116,novalordeR$
67,951,33(sessentaesetemil,novecentosecinquentaeum reais,trintaetrêscentavos).
Art.4.OAutorizaoExecutivoMunicipalareabrirnopr6ximoexerciciofinanceiro
opresentecréditoespecial,noslimitesdoseusaldo,deacordocom oqueestabeleceoart.167,j
20,daConstituiçâo Federaleart.45daLeiFederaln.04.320 de17demarçode1964,eincluirna
LeideDiretrizesOrçamentérias-LDO 2006,PlanilhadeMetasPrioritériasSMF- Equipamentoe
materialpermanente - Frota de vefculos,méquinase implementos,a meta ''Frota de veiculos,
méquinaseimplementos'',novalordeR$67.951,33(sessentaesetemil,novecentosecinquenta
eum reais,trintaetrêscentavos).
Art.5.OEstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 27 de
outubrode2005.
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
DataSupra.
1
) PERCIVALSOUZ D VEIRA,
r Prfeit Mu icipal.
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1 ERENIMACIEL ZULCZEW SKI,
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1 RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
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' aajyy/ogtsjoyojogo )k tctl',za7q.kz.v.ou.
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LEIN.04.296,DE27DEOUTUBRODE2005. h
j
Autoriza o Executivo Municipala incluir k
meta na LDO 2005 e abrir crédito i
especialnovalordeR$67.951,33. '
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PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro. l
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte t
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Art. O Autoriza o Executivo Municipal a incluir na Lei de Diretrizes ; 1. i
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' Orçamentérias - LDO 2005,Planilha de Metas Prioritérias SMF - Equipamento e material
permanente-Frotadeveîculos,méquinaseimplementos,ameta''Frotadevefculos,méquinase 1 . implementos'',novalordeR$67.951,33(sessentaesetemil,novecentosecinquentaeumreais, I
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1502 Aquisiçâofrotadeveiculos
4.4,90.52.00-5203 Equipamentoematerialpermanente
Art.3.OParacoberturadocrédito,autorizado pelo ad.2.0,serviréderecursoa
reduçâodadotaçâoorçamentérian.O05.01.28.843.8888.2502.4.6.90.71.99-5116,novalordeR$
67,951,33(sessentaesetemil,novecentosecinquentaeum reais,trintaetrêscentavos).
Art.4.OAutorizaoExecutivoMunicipalareabrirnopr6ximoexerciciofinanceiro
opresentecréditoespecial,noslimitesdoseusaldo,deacordocom oqueestabeleceoart.167,j
20,daConstituiçâo Federaleart.45daLeiFederaln.04.320 de17demarçode1964,eincluirna
LeideDiretrizesOrçamentérias-LDO 2006,PlanilhadeMetasPrioritériasSMF- Equipamentoe
materialpermanente - Frota de vefculos,méquinase implementos,a meta ''Frota de veiculos,
méquinaseimplementos'',novalordeR$67.951,33(sessentaesetemil,novecentosecinquenta
eum reais,trintaetrêscentavos).
Art.5.OEstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 27 de
outubrode2005.
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
DataSupra.
1
) PERCIVALSOUZ D VEIRA,
r Prfeit Mu icipal.
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1 ERENIMACIEL ZULCZEW SKI,
j. secretéria-Geral '';0EùR:à0!,p0EIANGtJE:$AWE#IM!.
:OdI'E.EGR:tkMpEPM âR11!
1 RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
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LEI N.° 4.296, DE 27 DE OUTUBRO DE 2005.
Autoriza o Executivo Municipal a incluir
meta na LDO 2005 e abrir crédito
especial no valor de R$ 67.951 ,33.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1.° Autoriza o Executivo Municipal a incluir na Lei de Diretrizes
O Orcamentarias — LDO 2005, Planilha de Metas Prioritérias SMF — Equipamento e material
permanente — Frota de veiculos, maquinas e implementos, a meta “Frota de veiculos, maquinas e
implementos", no valor de R$ 67.951 ,33 (sessenta e sete mil, novecentos e cinqiienta e um reais,
trinta e trés centavos).
Art. 2.° Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$
67,951,33 (sessenta e sete mil, novecentos e cinqiienta e um reais, trinta e trés centavos), com a
seguinte classificagao orgamentaria:
SMF
02 SMF — Diretoria de Compras/Almoxarifado
04 Administracao
122 Administragao Geral
1221 Frota de veiculos, méquinas e implementos
1502 Aquisicao frota de veiculos
4.4.90.52.00-5203 Equipamento e material permanente
Art. 3.° Para cobertura do crédito, autorizado pelo art. 2.°, serviré de recurso a
redugao da dotacao orgamentaria n.° 05.0128.843.8888.2502.4.6.90.71,99-5116, no valor de R$
67.951 ,33 (sessenta e sete mil, novecentos e cinqtienta e um reais, trinta e trés centavos).
Art. 4.° Autoriza 0 Executive Municipal a reabrir no préximo exercicio financeiro
o presente crédito especial, nos limites do seu saldo, de acordo com o que estabelece 0 art. 167, §
2°, da Constituicao Federal 6 art. 45 da Lei Federal n.° 4.320, de 17 de marco de 1964, e incluir na Lei de Diretrizes Orgamentérias — LDO 2006, Planilha de Metas Prioritérias SMF — Equipamento e material permanente — Frota de veiculos, maquinas e implementos, a meta “Frota de veiculos,
maquinas e implementos", no valor de R$ 67.951 ,33 (sessenta e sete mil, novecentos e cinqiienta
e um reais, trinta e trés centavos).
Art. 5.° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABlNETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 27 de
outubro de 2005.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVALSOUZ D
Pr feit Mu icipal.
ERENI MACIEL ZULCZEWSKI,
Secretaria-Geral ‘ _
I "DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO CIDADE DAS ARIES
Rua Joao Pessoa, 1363 — Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS — Tel: (51) 649-8200 - Fax: (51) 632—4594