norma nº 4300/2005

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j ESTADODORIOGRANDEDOSUL 1(
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LEIN.O4.300, DE 1.ODENOVEMBRO DE2005. l
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k
Altera o ad.2.0daLein.04.292,de !
o13texeotukbvorOduO(lojc0j5y;,aqjLleaauytjormiZar j convênio com a AASEM e abrir )
j.
crédito especial no valor de R$ l
12.000,00. r
(
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l
PERCIVALSOUZA DE OLIVEIRA, PrefeitoMunicipalde Montenegro
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguint.e
LEI !
: )
Art. 1.0 Altera o ad.2.Oda Leino4.292,de 2005, que autoriza o jl
i Executivo a firmarconvênio cOm a AASEM e abrircrédito especialno valorde R$ l
12.000,00(dozemiIreais),passandoavigorar:
I'Ad.2.OAutorizaoExecutivoMunicipalaabrircréditoespecialnovalor
deR$12.000,00(dozemiIreais),comaseguinteclassificaçâoorçamentéria: j
09 SMEC (
027 Diretoriadedesporto l' esportoeIazer
812 Desportocomunitério
0016 Préticasdesportivas, reacreativase delazer
1921 RepasseàAssociaçâoAtléticadosServidoresMunicipais
j 3.3.50.43.99-9708 Subvençöessociais-outrasinstituiçöesprivadas''(NR) .
Art.2.OEstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO, em 1.0de
novem bro de2005.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
DataSupra.
(
. PERCIVALSOUM E VEIRA,
rnrtj jt() jtiky)ëjj.
ERENIMA IELSZULCZEW SKI,
. Secretéria- eral.
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''p0EùRGà0!,;0EMNGCIE:MLfEkIM$,
MOdIEMEGRQ6$M96PM ARIB
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
.0c.2,ll'n&A.t,(
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j ESTADODORIOGRANDEDOSUL 1(
n'.?-,,,,.v PREFEITUM MUNICIPALDEMOjkyyjkEoso j
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LEIN.O4.300, DE 1.ODENOVEMBRO DE2005. l
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Altera o ad.2.0daLein.04.292,de !
o13texeotukbvorOduO(lojc0j5y;,aqjLleaauytjormiZar j convênio com a AASEM e abrir )
j.
crédito especial no valor de R$ l
12.000,00. r
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PERCIVALSOUZA DE OLIVEIRA, PrefeitoMunicipalde Montenegro
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguint.e
LEI !
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Art. 1.0 Altera o ad.2.Oda Leino4.292,de 2005, que autoriza o jl
i Executivo a firmarconvênio cOm a AASEM e abrircrédito especialno valorde R$ l
12.000,00(dozemiIreais),passandoavigorar:
I'Ad.2.OAutorizaoExecutivoMunicipalaabrircréditoespecialnovalor
deR$12.000,00(dozemiIreais),comaseguinteclassificaçâoorçamentéria: j
09 SMEC (
027 Diretoriadedesporto l' esportoeIazer
812 Desportocomunitério
0016 Préticasdesportivas, reacreativase delazer
1921 RepasseàAssociaçâoAtléticadosServidoresMunicipais
j 3.3.50.43.99-9708 Subvençöessociais-outrasinstituiçöesprivadas''(NR) .
Art.2.OEstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO, em 1.0de
novem bro de2005.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
DataSupra.
(
. PERCIVALSOUM E VEIRA,
rnrtj jt() jtiky)ëjj.
ERENIMA IELSZULCZEW SKI,
. Secretéria- eral.
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''p0EùRGà0!,;0EMNGCIE:MLfEkIM$,
MOdIEMEGRQ6$M96PM ARIB
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
Udiflmf
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gdéinete ()0 Pre/9111)
LEI N.° 4.300, DE 1.0 DE NOVEMBRO DE 2005.
Altera 0 art. 2.° da Lei n.° 4.292, de
13 de outubro de 2005, que autoriza
o Executivo Municipal a firmer
convénio com a AASEM e abrir
crédito especial no valor de R$
12.000,00.
O
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro. Page saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
An. 1.“ Altera 0 art. 2.° da Lei n° 4.292, de 2005, que autoriza o Executivo a firmar convénio com a AASEM e abrir crédito especial no valor de R$
12.000,00 (doze mil reais), passando a vigorar:
"Art. 2.° Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 12,000.00 (doze mil reais), com a seguinte classificacao orcamentaria:
09 SMEC
07 Diretoria de desporto
27 Desporto e lazer
812 Desporto comunitério
0016 Praticas desportivas, reacreativas e de lazer
1921 Repasse a Associacao Atlética dos Servidores Municipais 3.3.50.43.99-9708 Subvengées sociais — outras instituicées privadas" (NR)
Art. 2.° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
O GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 1.° de
novembro de 2005.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE—SE:
Data Supra.
PERCIVALSOUZA E VEIRA,
Pre ito icipal.
ERENl MA IEL SZULCZEWSKI,
Secretaria- eral.
"DOE ORG/308, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO OIDADE OAS ARTES
Rua Joéo Pessoa, 1363 - CX. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 649-8200 - Fax: (51) 632-4594