norma nº 4305/2005

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) ;,.v,,,;y., PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO .
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LEIN.04.305,DE 7DE NOVEMBRO DE2005.
Autorizao Executivo Municipalaincluir
meta na LDO 2005 e abrir crédito
especialnovalordeR$130.000,00.
PAULO ROBERTO DA FONSECA POLETT,Vice-prefeito noexercfcio do
cargode PrefeitoMunicipal.
FaçosaberqueaCâmara Municipalaprovoueeusancionoaseguinte:
LE l:
Art. 1.0 Autoriza o Executivo Municipala incluir na Leide Diretrizes
Orçamentérias- LDO 2005,Planilha deMetasPrioritàrias SMVSU - Administraçâo,a meta
''ElaboraçâodoProjetoeExecuçâodaObraeInstalaçöesdeum PostodeCombustivel'',no
valordeR$130.000,00(cento etrintami1reais).
Art.2.OAutorizaoExecutivoMunicipalaabrircréditoespecialnovalorde
R$130.000,00(centoetrintamiIreais),comaseguinteclassificaçâoorçamentària:
07 SMVSU
01 SMVSU -Administraçâo
26 Transporte
782 TranspodeRodoviârio
4511 Infra-estruturaUrbana
1709 lnstalaçâoPostodeCombustîveis
4.4.90.51-7115 ObraseInstalaçöes R$130.000,00
Art.3.0Paracobeduradocrédito,autorizadopeload.2.0 serviréderecurso
partedamaiorarrecadaçâodoexerciciode2005,novalordeR$130.000,00(centoetrinta
milreais).
Ad.4.9 Autoriza o Executivo Municipala reabrir no pr6ximo exercîcio
financeiro o presente crédito especial,nos Iimites do seu saldo,de acordo com o que
estabeleceoart.167,52O,daConstituiçloFederaleart.45daLeiFederaln.O4.320,de17
demarço de 1964,e incluirna Leide DiretrizesOrçamentérias- LDO 2006,Planilhade
MetasPrioritériasSMVSU -Administraçâo,ameta ''ElaboraçâodoProjetoeExecuçâoda
l ObraeInstalaçöesdeum PostodeCombustîvel'',novalordeR$ 130.000,00(centoetrinta
miIreais).
I Art.5.0EstaLeientraemvigornadatadesuapublicaçâo. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO,em 7 de
novembrode2005.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
DataSupra.
PAULO RO E FONSECA POLETT,
Vice-prefeitonoexerciio d dePrefeitoMunicipal.
ERENIMACI SZULCZEW SKI,
Secretâria-Gkr1.
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MONIENEGROCIMX M:ARîit
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-Tel;(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
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) ;,.v,,,;y., PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO .
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@:.,L-.;'tjl4,,)-,,-,k-:z:.('y)ttp' GdjIkeytupygjyy . .-t,/k
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1 .
LEIN.04.305,DE 7DE NOVEMBRO DE2005.
Autorizao Executivo Municipalaincluir
meta na LDO 2005 e abrir crédito
especialnovalordeR$130.000,00.
PAULO ROBERTO DA FONSECA POLETT,Vice-prefeito noexercfcio do
cargode PrefeitoMunicipal.
FaçosaberqueaCâmara Municipalaprovoueeusancionoaseguinte:
LE l:
Art. 1.0 Autoriza o Executivo Municipala incluir na Leide Diretrizes
Orçamentérias- LDO 2005,Planilha deMetasPrioritàrias SMVSU - Administraçâo,a meta
''ElaboraçâodoProjetoeExecuçâodaObraeInstalaçöesdeum PostodeCombustivel'',no
valordeR$130.000,00(cento etrintami1reais).
Art.2.OAutorizaoExecutivoMunicipalaabrircréditoespecialnovalorde
R$130.000,00(centoetrintamiIreais),comaseguinteclassificaçâoorçamentària:
07 SMVSU
01 SMVSU -Administraçâo
26 Transporte
782 TranspodeRodoviârio
4511 Infra-estruturaUrbana
1709 lnstalaçâoPostodeCombustîveis
4.4.90.51-7115 ObraseInstalaçöes R$130.000,00
Art.3.0Paracobeduradocrédito,autorizadopeload.2.0 serviréderecurso
partedamaiorarrecadaçâodoexerciciode2005,novalordeR$130.000,00(centoetrinta
milreais).
Ad.4.9 Autoriza o Executivo Municipala reabrir no pr6ximo exercîcio
financeiro o presente crédito especial,nos Iimites do seu saldo,de acordo com o que
estabeleceoart.167,52O,daConstituiçloFederaleart.45daLeiFederaln.O4.320,de17
demarço de 1964,e incluirna Leide DiretrizesOrçamentérias- LDO 2006,Planilhade
MetasPrioritériasSMVSU -Administraçâo,ameta ''ElaboraçâodoProjetoeExecuçâoda
l ObraeInstalaçöesdeum PostodeCombustîvel'',novalordeR$ 130.000,00(centoetrinta
miIreais).
I Art.5.0EstaLeientraemvigornadatadesuapublicaçâo. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO,em 7 de
novembrode2005.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
DataSupra.
PAULO RO E FONSECA POLETT,
Vice-prefeitonoexerciio d dePrefeitoMunicipal.
ERENIMACI SZULCZEW SKI,
Secretâria-Gkr1.
'';0E(RM OS,;06SxNd(li:Sxtfi#IMS*
MONIENEGROCIMX M:ARîit
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-Tel;(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
pdmma
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gaéinete ()0 Pris/aim
LEI N.° 4.305, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2005.
Autoriza o Executivo Municipal a incluir
meta na LDO 2005 e abrir crédito
especial no valor de R$ 130.000,00.
PAULO ROBERTO DA FONSECA POLETT, Vice—Prefeito no exercicio do
cargo de Prefeito Municipal.
Faco saber que a Camera Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte:
L E l:
0 Art. 1.° Autoriza o Executivo Municipal a incluir na Lei de Diretrizes
Orcamentarias — LDO 2005, Planilha de Metas Prioritarias SMVSU — Administracao, a meta
“Elaboracéo do Projeto e Execucao da Obra e lnstalagoes de um Posto de Combustivel", no
valor de R$ 130000.00 (cento e trinta mil reais).
Art. 2" Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de
R$ 130,000,00 (cento e trinta mil reais), com a seguinte classificacao orcamentéria:
07 SMVSU
O1 SMVSU — Administragao
26 Transpone
782 Transporte Rodoviario
4511 Infra-estrutura Urbana
1709 lnstalacao Posto de Combustiveis
4.4.90.51-7115 Obras e Instalagoes R$ 130.000,00
Art. 3.° Para cobeflura do crédito, autorizado pelo an. 2.°, servira de recurso
pane da maior arrecadacao do exercicio de 2005, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta
mil reais).
0 Art. 4.° Autoriza o Executivo Municipal a reabrir no préximo exercicio
financeiro o presente crédito especial, nos limites do seu saldo, de acordo com o que
estabelece 0 art. 167, § 2". da Constituicao Federal e art. 45 da Lei Federal n.o 4.320, de 17
de marco de 1964, e incluir na Lei de Diretrizes Orgamentarias — LDO 2006. Planilha de
Metas Prioritarias SMVSU — Administracao, 3 meta “Elaboracao do Projeto e Execugao da
Obra e Instalagoes de um Posto de Combustivel", no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta
mil reais).
Art. 5.° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 7 de
novembro de 2005.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PAULO R0 = Vice-Prefeito no exerci
ERENI MACI SZULCZEWSKI,
Secretéria—Gler l.
”DOE ORGROS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”
MONTENEGRO OIDADE DAS ARTES
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS — Tel: (51) 649-8200 - Fax: (51) 632-4594