norma nº 4311/2005

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LEIN.O4.311,DE 7DE NOVEMBRO DE2005.
Autoriza o Executivo Municipal a
contratar, temporérja e
administrativamente,um Bibliotecério.
PAULO ROBERTO DA FONSECAPOLETT carg ,Vice-prefeitono exerciciodo
odePrefeito Municipal.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoa
seguinte
LE1:
Ad. 1.0 Autoriza o Executivo Municipal a contratar
administrativamente , temporâria e
, 1(um)Bibliotecério,paraatuarnaSecretariaMunicipaldeEducaçâoe
Cultura-SMEC.
Art.2.0O prazodacontrataçâoédeaté1(um)ano assinaturadocontrato , a contarda data da
4demaiode1990
,conformearts.233, incisoIVe234daLeiComplementarn.O2.635,de
, alteradapelaLeiComplementarn.O3.400,de18dejunhode1999.
Art.3.0OsrequisitosparaaseleçâosâoosconstantesdasEs
dosCargos pecificaçöes ,anexasaoPlanodeCarreiradosServidoresMunicipais.
Art.4.OAutoriza o Executivo Municipala abrircrédito especial
R$10. novalorde 000,00(dezmiIreais),naseguinteclassificaçâoorçamentâria:
09 SMEC
08 DepartamentodeCultura
13 Cultura
392 DifusâoCultural
0021 PlanejamentoAdministrativoGovernamental
2916 ManutençâoDepartamentod 3 eCultura
.1.90.04.99.02-9809 ContrataçâoportempoDeterminado R$10.Q00,00
a r Art.5.OParacobeduradocrédito, autorizadopeload.4.0,serviréderecurso
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n.0 05.01.28.843.8888.2502.4.6.90.71.99.00-5116, no
Art.6.0EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO
novembrode2005 em 7 de .
REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE:
DataSupra.
PAULO RO A FONSECA POLETT
Vice-prefeitonoexercico o a odePrefeitoMunicipal,.
ERENIMAC SZULCZEW SKI
Secretâria-Geral. ,
''p0E(RGj0$,'0E!ANGtli:Mtïi/1M3*
.0d16x6:R0NpxpiPM âRlt
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
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LEIN.O4.311,DE 7DE NOVEMBRO DE2005.
Autoriza o Executivo Municipal a
contratar, temporérja e
administrativamente,um Bibliotecério.
PAULO ROBERTO DA FONSECAPOLETT carg ,Vice-prefeitono exerciciodo
odePrefeito Municipal.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoa
seguinte
LE1:
Ad. 1.0 Autoriza o Executivo Municipal a contratar
administrativamente , temporâria e
, 1(um)Bibliotecério,paraatuarnaSecretariaMunicipaldeEducaçâoe
Cultura-SMEC.
Art.2.0O prazodacontrataçâoédeaté1(um)ano assinaturadocontrato , a contarda data da
4demaiode1990
,conformearts.233, incisoIVe234daLeiComplementarn.O2.635,de
, alteradapelaLeiComplementarn.O3.400,de18dejunhode1999.
Art.3.0OsrequisitosparaaseleçâosâoosconstantesdasEs
dosCargos pecificaçöes ,anexasaoPlanodeCarreiradosServidoresMunicipais.
Art.4.OAutoriza o Executivo Municipala abrircrédito especial
R$10. novalorde 000,00(dezmiIreais),naseguinteclassificaçâoorçamentâria:
09 SMEC
08 DepartamentodeCultura
13 Cultura
392 DifusâoCultural
0021 PlanejamentoAdministrativoGovernamental
2916 ManutençâoDepartamentod 3 eCultura
.1.90.04.99.02-9809 ContrataçâoportempoDeterminado R$10.Q00,00
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Art.6.0EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO
novembrode2005 em 7 de .
REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE:
DataSupra.
PAULO RO A FONSECA POLETT
Vice-prefeitonoexercico o a odePrefeitoMunicipal,.
ERENIMAC SZULCZEW SKI
Secretâria-Geral. ,
''p0E(RGj0$,'0E!ANGtli:Mtïi/1M3*
.0d16x6:R0NpxpiPM âRlt
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
105m mom!
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gaéinete ()0 Prefeito
LEI N.° 4.311, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2005.
Autoriza o Executivo Municipal a
contratar, temporaria e
administrativamente, um Bibliotecario.
cargo
PAULO ROBERTO DA FONSECA POLETT, Vice-Prefeito no exercicio do de Prefeito Municipal.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
L E l:
C administrativamente,
Art. 1.° Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporéria e
Cultura —
1 (um) Bibliotecario, para atuar na Secretaria Municipal de Educagao e SMEC.
Art. 2.° O prazo da contratagao e de até 1 (um) ano, a contar da data da assinatura do contrato, conforme arts. 233, inciso iv e 234 da Lei Complementar n.° 2.635, de 4 de maio de 1990, alterada pela Lei Complementar n.° 3.400, de 18 dejunho de 1999.
Art. 3.° Os requisitos para a selegao 330 03 constantes das ESpecificagc'Jes dos Cargos, anexas ao Plano de Carreira dos Servidores Municipais.
R$
Art. 4.° Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de 10.000,00 (dez mil reais), na seguinte classificagao orgamentaria: 09 SMEC
O8 Departamento de Cultura
13 Cultura
392 Difusao Cultural
0021 Planejamento Administrativo Governamental
c
2916 Manutengao Departamento de Cultura 3.1 .90.04.99.02-9809 Contratagao por tempo Determinado R$ 10.000,00
Art. 5.° Para cobertura do crédito, autorizado pelo art. 4.°, serviré de recurso a redugao da dotagao orcamentéria n.° 05.01.28.843.8888.2502.46.90.71.99.00-5116, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Art. 6.” Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 7 de novembro de 2005.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE~SE2
Data Supra.
O ERENI MAC SZULCZEWSKI,
Secretaria-Geral.
"DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO CIDADE DAS ARTES
Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx, Postal, 59 - CEP: 95780—000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 649—8200 — Fax: (51) 632-4594
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LEIN.O4.311,DE 7DE NOVEMBRO DE2005.
Autoriza o Executivo Municipal a
contratar, temporérja e
administrativamente,um Bibliotecério.
PAULO ROBERTO DA FONSECAPOLETT carg ,Vice-prefeitono exerciciodo
odePrefeito Municipal.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoa
seguinte
LE1:
Ad. 1.0 Autoriza o Executivo Municipal a contratar
administrativamente , temporâria e
, 1(um)Bibliotecério,paraatuarnaSecretariaMunicipaldeEducaçâoe
Cultura-SMEC.
Art.2.0O prazodacontrataçâoédeaté1(um)ano assinaturadocontrato , a contarda data da
4demaiode1990
,conformearts.233, incisoIVe234daLeiComplementarn.O2.635,de
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Art.3.0OsrequisitosparaaseleçâosâoosconstantesdasEs
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Art.4.OAutoriza o Executivo Municipala abrircrédito especial
R$10. novalorde 000,00(dezmiIreais),naseguinteclassificaçâoorçamentâria:
09 SMEC
08 DepartamentodeCultura
13 Cultura
392 DifusâoCultural
0021 PlanejamentoAdministrativoGovernamental
2916 ManutençâoDepartamentod 3 eCultura
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GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO
novembrode2005 em 7 de .
REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE:
DataSupra.
PAULO RO A FONSECA POLETT
Vice-prefeitonoexercico o a odePrefeitoMunicipal,.
ERENIMAC SZULCZEW SKI
Secretâria-Geral. ,
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.0d16x6:R0NpxpiPM âRlt
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
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Autoriza o Executivo Municipal a
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PAULO ROBERTO DA FONSECAPOLETT carg ,Vice-prefeitono exerciciodo
odePrefeito Municipal.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoa
seguinte
LE1:
Ad. 1.0 Autoriza o Executivo Municipal a contratar
administrativamente , temporâria e
, 1(um)Bibliotecério,paraatuarnaSecretariaMunicipaldeEducaçâoe
Cultura-SMEC.
Art.2.0O prazodacontrataçâoédeaté1(um)ano assinaturadocontrato , a contarda data da
4demaiode1990
,conformearts.233, incisoIVe234daLeiComplementarn.O2.635,de
, alteradapelaLeiComplementarn.O3.400,de18dejunhode1999.
Art.3.0OsrequisitosparaaseleçâosâoosconstantesdasEs
dosCargos pecificaçöes ,anexasaoPlanodeCarreiradosServidoresMunicipais.
Art.4.OAutoriza o Executivo Municipala abrircrédito especial
R$10. novalorde 000,00(dezmiIreais),naseguinteclassificaçâoorçamentâria:
09 SMEC
08 DepartamentodeCultura
13 Cultura
392 DifusâoCultural
0021 PlanejamentoAdministrativoGovernamental
2916 ManutençâoDepartamentod 3 eCultura
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GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO
novembrode2005 em 7 de .
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DataSupra.
PAULO RO A FONSECA POLETT
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ERENIMAC SZULCZEW SKI
Secretâria-Geral. ,
''p0E(RGj0$,'0E!ANGtli:Mtïi/1M3*
.0d16x6:R0NpxpiPM âRlt
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gaéinete ()0 Prefeito
LEI N.° 4.311, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2005.
Autoriza o Executivo Municipal a
contratar, temporaria e
administrativamente, um Bibliotecario.
cargo
PAULO ROBERTO DA FONSECA POLETT, Vice-Prefeito no exercicio do de Prefeito Municipal.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
L E l:
C administrativamente,
Art. 1.° Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporéria e
Cultura —
1 (um) Bibliotecario, para atuar na Secretaria Municipal de Educagao e SMEC.
Art. 2.° O prazo da contratagao e de até 1 (um) ano, a contar da data da assinatura do contrato, conforme arts. 233, inciso iv e 234 da Lei Complementar n.° 2.635, de 4 de maio de 1990, alterada pela Lei Complementar n.° 3.400, de 18 dejunho de 1999.
Art. 3.° Os requisitos para a selegao 330 03 constantes das ESpecificagc'Jes dos Cargos, anexas ao Plano de Carreira dos Servidores Municipais.
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Art. 4.° Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de 10.000,00 (dez mil reais), na seguinte classificagao orgamentaria: 09 SMEC
O8 Departamento de Cultura
13 Cultura
392 Difusao Cultural
0021 Planejamento Administrativo Governamental
c
2916 Manutengao Departamento de Cultura 3.1 .90.04.99.02-9809 Contratagao por tempo Determinado R$ 10.000,00
Art. 5.° Para cobertura do crédito, autorizado pelo art. 4.°, serviré de recurso a redugao da dotagao orcamentéria n.° 05.01.28.843.8888.2502.46.90.71.99.00-5116, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Art. 6.” Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 7 de novembro de 2005.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE~SE2
Data Supra.
O ERENI MAC SZULCZEWSKI,
Secretaria-Geral.
"DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO CIDADE DAS ARTES
Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx, Postal, 59 - CEP: 95780—000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 649—8200 — Fax: (51) 632-4594
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Gaéinete ()0 Prefeito
LEI N.° 4.311, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2005.
Autoriza o Executivo Municipal a
contratar, temporaria e
administrativamente, um Bibliotecario.
cargo
PAULO ROBERTO DA FONSECA POLETT, Vice-Prefeito no exercicio do de Prefeito Municipal.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
L E l:
C administrativamente,
Art. 1.° Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporéria e
Cultura —
1 (um) Bibliotecario, para atuar na Secretaria Municipal de Educagao e SMEC.
Art. 2.° O prazo da contratagao e de até 1 (um) ano, a contar da data da assinatura do contrato, conforme arts. 233, inciso iv e 234 da Lei Complementar n.° 2.635, de 4 de maio de 1990, alterada pela Lei Complementar n.° 3.400, de 18 dejunho de 1999.
Art. 3.° Os requisitos para a selegao 330 03 constantes das ESpecificagc'Jes dos Cargos, anexas ao Plano de Carreira dos Servidores Municipais.
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O8 Departamento de Cultura
13 Cultura
392 Difusao Cultural
0021 Planejamento Administrativo Governamental
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2916 Manutengao Departamento de Cultura 3.1 .90.04.99.02-9809 Contratagao por tempo Determinado R$ 10.000,00
Art. 5.° Para cobertura do crédito, autorizado pelo art. 4.°, serviré de recurso a redugao da dotagao orcamentéria n.° 05.01.28.843.8888.2502.46.90.71.99.00-5116, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Art. 6.” Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 7 de novembro de 2005.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE~SE2
Data Supra.
O ERENI MAC SZULCZEWSKI,
Secretaria-Geral.
"DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO CIDADE DAS ARTES
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