norma nº 4312/2005

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Autoriza o Executivo Municipal a
contratar, temporéria e
administrativamente, um
Fonoaudi6logo.
d PAULO ROBERTO DA FONSECA POLETT, Vice-prefeito noexercîcio
ocargodePrefeitoMunicipal.
Façosaberquea CâmaraM unicipalaprovoueeu sancionoa seguinte
LEl:
Art. 1.O Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporéria e
administrativamente,1(um)Fonoaudiôlogo,paraatuarnaSecretariaMunicipaldeSaùde
eAçâoSocial-SMSAS.
Art.2.OO prazodacontrataçâoédeaté1(um)ano,acontardadatada
assinatura do contrato, conforme arts.233,inciso IV e 234 da LeiComplementarn.
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.635,de4de maiode1990, alteradapelaLeiComplementarn.03.400,de18dejunho 1 e1999.
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Ad. 3.0 Os requisitos para a seleçâo sâo os constantes das
EspecificaçöesdosCargos,anexasaoPlanodeCarreiradosServidoresMunicipais.
Ad.4.0AsdespesasdecorrentesdapresenteLeicorrerâoàcontada
dotaçâoorçamentérian.O06.02.10.302.0005.2602.3.1.90.04.99.01-6200.
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Art. 5.0EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
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GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO, em 7 de
novembrode2005.
REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE:
PAULO ROB FONSECA POLETT
Vice-prefeitonoexercfcio o r dePrefeitoMunicipal,.
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) secretària-Ger1. ,
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1
Autoriza o Executivo Municipal a
contratar, temporéria e
administrativamente, um
Fonoaudi6logo.
d PAULO ROBERTO DA FONSECA POLETT, Vice-prefeito noexercîcio
ocargodePrefeitoMunicipal.
Façosaberquea CâmaraM unicipalaprovoueeu sancionoa seguinte
LEl:
Art. 1.O Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporéria e
administrativamente,1(um)Fonoaudiôlogo,paraatuarnaSecretariaMunicipaldeSaùde
eAçâoSocial-SMSAS.
Art.2.OO prazodacontrataçâoédeaté1(um)ano,acontardadatada
assinatura do contrato, conforme arts.233,inciso IV e 234 da LeiComplementarn.
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.635,de4de maiode1990, alteradapelaLeiComplementarn.03.400,de18dejunho 1 e1999.
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Ad. 3.0 Os requisitos para a seleçâo sâo os constantes das
EspecificaçöesdosCargos,anexasaoPlanodeCarreiradosServidoresMunicipais.
Ad.4.0AsdespesasdecorrentesdapresenteLeicorrerâoàcontada
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Art. 5.0EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
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GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO, em 7 de
novembrode2005.
REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE:
PAULO ROB FONSECA POLETT
Vice-prefeitonoexercfcio o r dePrefeitoMunicipal,.
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) secretària-Ger1. ,
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gaéfnete ()0 Prefeito
LEI N.° 4.312, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2005.
Autoriza o Executivo Municipal a
contratar, temporaria e
administrativamente, um
Fonoaudiélogo.
PAULO ROBERTO DA FONSECA POLETT, Vice-Prefeito no exercicio do cargo de Prefeito Municipal.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
L E I:
Art. 1.° Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporéria e
administrativamente, 1 (um) Fonoaudiélogo. para atuar na Secretaria Municipal de SaUde
e Acao Social —- SMSAS.
Art. 2° 0 prazo da contratacao e de até 1 (um) ano. a contar da data da assinatura do contrato. conforme arts. 233, inciso IV e 234 da Lei Complementar n.° 2.635, de 4 de maio de 1990, alterada pela Lei Complementar n.° 3.400, de 18 de junho de 1999.
Art. 3.° Os requisitos para a selecao $50 05 constantes das Especificacoes dos Cargos, anexas ao Plano de Carreira dos Servidores Municipais.
Art. 4.° As despesas decorrentes da presente Lei correrao a conta da dotacao orcamentaria n.° 06.0210.302.0005.2602.3.1.90.04.99.01-6200.
0 Art. 5" Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 7 de novembro de 2005.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
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1' 03 FONSECA POLETT, = 3- de Prefeito Municipal. l"
Vice-Prefeito no exercicio l
ERENI MACIEL SZULCZEWSKI, O Secretaria-Ger l.
"DOE ORG/“10$, nos smcue: SALVE VIDAS”
MONTENEGRO mm m mes
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 649-8200 - Fax: (51) 632—4594