norma nº 4315/2005

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1 ESTADO D0 RIO GRANDE DO SUL
y.yjyjpj, PREFEITUM MUNICIPALDEMONTENEGRO
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LEIN.04.315,DE7DE NOVEMBRO DE2005.
Alteraaredaçâoerevogaalineasdo
art.3.OdaLein.03.529,de2000,que
reorganizao CONDEMA -Conselho
Municipal de Defesa do Meio
Ambiente,edéoutrasprovidências.
i
j PAULO ROBERTO DA FONSECA POLETT,Vice-prefeitonoexercîcio
! docargodePrefeitoMunicipal.
l FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE I:
Ad.1.0Alteraaredaçâodocaputedasalineasb,c,gehdoart.3.0da
Lein.03.529,de25dejulhode2000,quereorganizaoCONDEMA-ConselhoMunicipal
deDefesadoMeioAmbiente,passandoavigorar:
''Art.3.O O CONDEMA seré constitufdo pelos seguintes örgâos e
entidades,sendoum membrotitulareum suplente,havendo paridadeentreos6rgâose
entidades:
b)BrigadaMilitar-3.0PelotâoAmbientaldeMontenegro-PATRAM',
c)AssociaçâoMontenegrinadeGuardiöesdosAnimais-AMOGA;
g)SecretariaMunicipaldeAgriculturaeMeioAmbiente-SMAM;
h)CompanhiaRiograndensedeSaneamento-CORSAN;''INR)
Art.2.0EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
Ad.3.0Revogaasalfneasi,j,#,m,p,q,r,s,teudoar't.3.0daLein.0
3.529,de2000.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 7de
novembrode2005.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
DataSupra.
PAULO ROBER O NSECA POLETT,
Vice-prefeitonoexercfciodocarg d refeitoMunicipal.
ERENIMAGI SZULCZEW SKI,
Secretéria-Geral.
''p0E(R:à0$,906SANGLE:M WE#IM!*
l MOdTEjE:ROIMCEMSMIB
l RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
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1 ESTADO D0 RIO GRANDE DO SUL
y.yjyjpj, PREFEITUM MUNICIPALDEMONTENEGRO
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ks
LEIN.04.315,DE7DE NOVEMBRO DE2005.
Alteraaredaçâoerevogaalineasdo
art.3.OdaLein.03.529,de2000,que
reorganizao CONDEMA -Conselho
Municipal de Defesa do Meio
Ambiente,edéoutrasprovidências.
i
j PAULO ROBERTO DA FONSECA POLETT,Vice-prefeitonoexercîcio
! docargodePrefeitoMunicipal.
l FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE I:
Ad.1.0Alteraaredaçâodocaputedasalineasb,c,gehdoart.3.0da
Lein.03.529,de25dejulhode2000,quereorganizaoCONDEMA-ConselhoMunicipal
deDefesadoMeioAmbiente,passandoavigorar:
''Art.3.O O CONDEMA seré constitufdo pelos seguintes örgâos e
entidades,sendoum membrotitulareum suplente,havendo paridadeentreos6rgâose
entidades:
b)BrigadaMilitar-3.0PelotâoAmbientaldeMontenegro-PATRAM',
c)AssociaçâoMontenegrinadeGuardiöesdosAnimais-AMOGA;
g)SecretariaMunicipaldeAgriculturaeMeioAmbiente-SMAM;
h)CompanhiaRiograndensedeSaneamento-CORSAN;''INR)
Art.2.0EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
Ad.3.0Revogaasalfneasi,j,#,m,p,q,r,s,teudoar't.3.0daLein.0
3.529,de2000.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 7de
novembrode2005.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
DataSupra.
PAULO ROBER O NSECA POLETT,
Vice-prefeitonoexercfciodocarg d refeitoMunicipal.
ERENIMAGI SZULCZEW SKI,
Secretéria-Geral.
''p0E(R:à0$,906SANGLE:M WE#IM!*
l MOdTEjE:ROIMCEMSMIB
l RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gaéinete ()0 Pia/elm
LEI N.° 4.315, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2005.
Altera a redacao e revoga alineas do
art. 3.° da Lei n.° 3.529, de 2000, que
reorganiza o CONDEMA — Conselho
Municipal de Defesa do Meio
Ambiente, e da outras providéncias.
O PAULO ROBERTO DA FONSECA POLETT, Vice—Prefeito no exercicio
do cargo de Prefeito Municipal.
Faco saber que a Camara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. ‘l.° Altera a redacéo do caput e das alineas b, c, g e h do art. 3.° da
Lei n.° 3529, de 25 de julho de 2000, que reorganiza o CONDEMA — Conselho Municipal
de Defesa do Meio Ambiente, passando a vigorar:
"Art. 3.° O CONDEMA sera’ constituido peios seguintes orgaos e
entidades, sendo um membro titular e um suplente, havendo paridade entre os Orgaos e
entidades:
b) Brigada Militar — 3.° Pelotao Ambiental de Montenegro — PATRAM',
c) Associacao Montenegrina de Guardioes dos Animais — AMOGA;
g) Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente — SMAM;
h) Companhia Riograndense de Saneamento — CORSAN;"(NR)
0 Art. 2.D Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3.° Revoga as alineas i, j, k, m, p, q, r, s, te u do art. 3." da Lei n.°
3.529, de 2000.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 7 de
novembro de 2005.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
NSECA POLETT.
"refeito Municipal.
PAULO ROBER r Vice-Prefeito no exercicio do
0 ERENI MAOI SZULCZEWSKl,
Secretéria-Geral.
"DOE ORGROS, DOE SANOUE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO GIDADE OAS ARTES
Rua Joéo Pessoa. 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780—000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 649—8200 - Fax: (51) 632-4594