norma nº 4319/2005

) 771/13* Gt
1
jï/ ESTADODoRloGMNDEoosUL '
/' ' . PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO
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,
, ït,z':b.G
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'oleuoe
LEIN.O4.319,DE 17DENOVEMBRO DE2005.
Acrescenta inciso ao art.4.O da Lei
n.0 3.499/2000, que estabelece a
Polîtica Municipal de Assistência
Social.
PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
L E 1:
Ad.,1.0Acrescenta inciso ao ad.4.0da Lein.O3.499 de 10 de abrilde
2000,que estabelece a Politica Municipalde Assistência Social, as respectivas açöes,
critériosdeatendimentoaosmunicipesusuérios, com aseguinteredaçâo:
'1Art.4.O
X-almofadad'égua.''
Ad.2.0ApresenteLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO, em 17 de
novembrode 2005.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
I
PERCIVALSOU A LIVEIRA,
re ito Municipal.
! ERENIMACILSZULCZEW SKI,
@ secretéria-G ral.
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:
@
(
I! , LeideAutoriadoVereadorRobedoBraatz
I
f
''p0i(kG/0$,p0E!AN:tl6:$AWE#lM!*
:OdTEjE:ROttpigE9M #R16$
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594 tl
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LEIN.O4.319,DE 17DENOVEMBRO DE2005.
Acrescenta inciso ao art.4.O da Lei
n.0 3.499/2000, que estabelece a
Polîtica Municipal de Assistência
Social.
PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
L E 1:
Ad.,1.0Acrescenta inciso ao ad.4.0da Lein.O3.499 de 10 de abrilde
2000,que estabelece a Politica Municipalde Assistência Social, as respectivas açöes,
critériosdeatendimentoaosmunicipesusuérios, com aseguinteredaçâo:
'1Art.4.O
X-almofadad'égua.''
Ad.2.0ApresenteLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO, em 17 de
novembrode 2005.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
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PERCIVALSOU A LIVEIRA,
re ito Municipal.
! ERENIMACILSZULCZEW SKI,
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594 tl
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
\
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LEI N.° 4.319, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2005.
Acrescenta inciso ao art. 4.° da Lei
n.° 3.499/2000, que estabelece a Politica Municipal de Assisténcia
Social.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
O LEI:
Art. 1.“ Acrescenta inciso a0 art. 4.° da Lei n.° 3.499 de 10 de abril de
2000, que estabelece a Politica Municipal de Assisténcia Social, as respectivas acoes,
critérios de atendimento aos municipes usuarios, com a seguinte redacao:
“Art. 4.°
X ~ almofada d’agua."
Art. 2.” A presente Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 17 de
novembro de 2005.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL SOU A LIVEIRA,
re ito Municipal.
ERENl MACI L SZULCZEWSKI,
Secretaria-G ral.
O Lei de Autoria do Vereador Roberto Braatz
"DOE ORGAos, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
nonrenesko cImE ms mes
Gdéinere ()0 Prefeito U”, 5 ASL”
wanna/Lu
n ’l
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780—000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 649-8200 ~ Fax: (51) 632-4594
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jï/ ESTADODoRloGMNDEoosUL '
/' ' . PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO
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'oleuoe
LEIN.O4.319,DE 17DENOVEMBRO DE2005.
Acrescenta inciso ao art.4.O da Lei
n.0 3.499/2000, que estabelece a
Polîtica Municipal de Assistência
Social.
PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
L E 1:
Ad.,1.0Acrescenta inciso ao ad.4.0da Lein.O3.499 de 10 de abrilde
2000,que estabelece a Politica Municipalde Assistência Social, as respectivas açöes,
critériosdeatendimentoaosmunicipesusuérios, com aseguinteredaçâo:
'1Art.4.O
X-almofadad'égua.''
Ad.2.0ApresenteLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO, em 17 de
novembrode 2005.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
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PERCIVALSOU A LIVEIRA,
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Social.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
O LEI:
Art. 1.“ Acrescenta inciso a0 art. 4.° da Lei n.° 3.499 de 10 de abril de
2000, que estabelece a Politica Municipal de Assisténcia Social, as respectivas acoes,
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“Art. 4.°
X ~ almofada d’agua."
Art. 2.” A presente Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 17 de
novembro de 2005.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL SOU A LIVEIRA,
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"DOE ORGAos, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
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Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780—000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 649-8200 ~ Fax: (51) 632-4594
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
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Social.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
O LEI:
Art. 1.“ Acrescenta inciso a0 art. 4.° da Lei n.° 3.499 de 10 de abril de
2000, que estabelece a Politica Municipal de Assisténcia Social, as respectivas acoes,
critérios de atendimento aos municipes usuarios, com a seguinte redacao:
“Art. 4.°
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Art. 2.” A presente Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 17 de
novembro de 2005.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL SOU A LIVEIRA,
re ito Municipal.
ERENl MACI L SZULCZEWSKI,
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O Lei de Autoria do Vereador Roberto Braatz
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